Eleições 2020

Recomeça a campanha eleitoral nas cidades onde haverá o 2º turno

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Por Denise Niederauer

Eleitores de Cuiabá vão eleger o próximo prefeito no próximo dia 29 de novembro. Abílio Jr (Podemos) e Emanuel Pinheiro (MDB) são os candidatos que foram para o 2º turno. Com 100% dos votos totalizados, Abílio obteve 90.631 votos (33,72% dos votos válidos), contra 82.367 (30,64%) votos recebidos por Emanuel Pinheiro. E com isso, recomeça a campanha eleitoral nas cidades onde haverá o 2º turno das Eleições Municipais de 2020. A campanha eleitoral começou nas localidades em que haverá o segundo turno do pleito para eleger prefeitos, no próximo dia 29 de novembro. Da mesma maneira, os candidatos que seguem concorrendo para o cargo não poderão ser presos a partir dessa segunda-feira (16.11).
De acordo com o Calendário Eleitoral, a partir das 17h dessa segunda-feira (16.11), até o dia 28 de novembro, (o sábado que antecede o dia de votação), alto-falantes e carros de som podem voltar a circular. Também podem ter carreatas, passeatas e caminhadas, e está liberada a distribuição de material gráfico.
Já os comícios podem voltar a ocorrer a partir dessa segunda-feira até a quinta-feira que antecede o segundo turno, dia 26 de novembro. Os eventos deverão ocorrer entre as 8h e a meia-noite, podendo ser prorrogados por mais duas horas quando for o comício de encerramento da campanha.
A divulgação paga das propostas dos candidatos na imprensa escrita e na internet pode ocorrer até o dia 27 de novembro, sexta-feira antes das eleições. Cada candidato pode publicar até 10 anúncios por veículo, em datas diversas, no espaço máximo de um oitavo de página-padrão de jornal e um quarto de página de revista ou tabloide. Com informações do TSE

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Eleições 2020

Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina hoje

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ELEIÇÕES 2020

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Por Denise Niederauer

Termina na nesta quinta-feira (28.01) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito e vice-prefeito nas Eleições 2020.

 

O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar.

 

A justificativa pode ser apresentada nos cartórios eleitorais, pelo Sistema Justifica ou pelo aplicativo e-Título. O cidadão pode baixar o app no Google Play ou na App Store.

 

Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, muitos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) optaram pelo atendimento de maneira virtual, que também pode ser feito pela ferramenta Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida busca evitar aglomerações nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

No dia 14 de janeiro encerrou o prazo para que o eleitor justificasse a ausência à urna no primeiro turno, realizado no dia 15 de novembro. De acordo com os dados do TSE, cerca de oito milhões de eleitores apresentaram justificativa por não comparecerem para votar no primeiro turno do pleito.

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Como fazer:👇

A justificativa pode ser feita pelo Sistema Justifica, no qual o eleitor deve preencher o “requerimento de justificativa” e informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral, declarar a razão da ausência à urna e anexar documentação comprobatória digitalizada.

 

Com o campo preenchido corretamente, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, que será transmitido à zona eleitoral a que o eleitor pertence, para que seja examinado pelo juiz competente.

O eleitor será notificado da decisão ou poderá consultar a situação também pelo Sistema Justifica.

No caso de justificativa presencial, o eleitor deve entregar o requerimento em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, deve apresentar documentação que comprove os motivos alegados para justificar a ausência.

Consequências:👇

Na última quinta-feira (21.01), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu, por meio da Resolução TSE nº 23.637, as consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A resolução deverá ainda ser referendada pelo Plenário do Tribunal após o recesso forense.

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A resolução suspendeu os seguintes efeitos: o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público.

A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Com informações do TSE

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