Eleições 2020

Propaganda eleitoral em rádio e TV recomeça na sexta-feira

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Por Denise Niederauer

O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV referente ao segundo turno, e que acontece em Cuiabá, começa nesta sexta-feira (20.11) e termina no dia 27 de novembro, dois dias antes da votação do dia 29 de novembro.

Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os dois csndidatos ao cargo de prefeito, Abilio Jr e Emanuel Pinheiro. No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, será veiculado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também deverão reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.
O novo prefeito de Cuiabá, capital do Mato Grosso, será eleito em segundo turno no próximo dia 29 de novembro. A disputa ficará entre Abílio (Podemos) e Emanuel Pinheiro (MDB).

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Com 100% dos votos totalizados, Abílio obteve 90.631 votos (33,72% dos votos válidos), contra 82.367 (30,64%) votos recebidos por Emanuel Pinheiro.
Foram 83.236 abstenções (22,01% do total do eleitorado), 9.881 votos brancos e 16.169 votos nulos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (D.O.E.) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa quarta-feira (18.11) que a veiculação da grade de inserções e da propaganda em rede começa com o candidato mais votado no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa ou veiculação de inserção, conforme estabelecido no Art. 62, da Resolução do TSE 23.610/2019.
Os mapas de mídia serão disponibilizados pela internet após registro no sistema eleitoral. A normatização foi publicada na Portaria nº 034/2020, assinada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Geraldo Fernandes Fidelis Neto. Devido à pandemia de Covid-19, o TSE adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita em rádio e TV.

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https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019  Resolução do TSE nº 23.610/2019.

O acesso gratuito dos partidos à rádio e à TV foi garantido pela Constituição Federal de 1988.
RH/LC, DM

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Eleições 2020

Diplomação de Carlos Fávaro e suplentes será virtual nesta terça-feira

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Por Denise Niederauer

Os diplomas de Carlos Henrique Baqueta Fávaro, eleito para o cargo de senador na eleição suplementar realizada no dia  15 de novembro deste ano e seus suplentes Margareth Gettert Busetti (1ª suplente) e José Esteves de Lacerda Filho (2º suplente), serão diplomados em sessão virtual às 9h desta terça-feira (15.12) e será transmitida pelo Canal do TRE-MT no YouTube. Durante a cerimônia de expedição e entrega virtual, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli assinará os três diplomas. Após o evento, os documentos ficarão disponíveis no sistema DiplomaNET, nos termos da previsão contida no § 3º do art. 2º da Resolução TRE-MT nº 2554 de 03 de dezembro de 2020, bem ainda de acordo com a Resolução TRE-MT nº 1893 de 25 de outubro de 2016.
A expedição e a entrega dos diplomas ocorrerão em ambiente virtual como forma de prevenção ao contágio ao COVID-19.
Link TRE-MT YouTube https://www.youtube.com/c/TREMT1

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