Eleições 2020

Propaganda eleitoral em rádio e TV recomeça na sexta-feira

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JB News

Por Denise Niederauer

O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV referente ao segundo turno, e que acontece em Cuiabá, começa nesta sexta-feira (20.11) e termina no dia 27 de novembro, dois dias antes da votação do dia 29 de novembro.

Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os dois csndidatos ao cargo de prefeito, Abilio Jr e Emanuel Pinheiro. No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, será veiculado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também deverão reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.
O novo prefeito de Cuiabá, capital do Mato Grosso, será eleito em segundo turno no próximo dia 29 de novembro. A disputa ficará entre Abílio (Podemos) e Emanuel Pinheiro (MDB).

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Com 100% dos votos totalizados, Abílio obteve 90.631 votos (33,72% dos votos válidos), contra 82.367 (30,64%) votos recebidos por Emanuel Pinheiro.
Foram 83.236 abstenções (22,01% do total do eleitorado), 9.881 votos brancos e 16.169 votos nulos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (D.O.E.) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa quarta-feira (18.11) que a veiculação da grade de inserções e da propaganda em rede começa com o candidato mais votado no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa ou veiculação de inserção, conforme estabelecido no Art. 62, da Resolução do TSE 23.610/2019.
Os mapas de mídia serão disponibilizados pela internet após registro no sistema eleitoral. A normatização foi publicada na Portaria nº 034/2020, assinada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Geraldo Fernandes Fidelis Neto. Devido à pandemia de Covid-19, o TSE adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita em rádio e TV.

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https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019  Resolução do TSE nº 23.610/2019.

O acesso gratuito dos partidos à rádio e à TV foi garantido pela Constituição Federal de 1988.
RH/LC, DM

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Eleições 2020

Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina hoje

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ELEIÇÕES 2020

JB News

Por Denise Niederauer

Termina na nesta quinta-feira (28.01) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito e vice-prefeito nas Eleições 2020.

 

O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar.

 

A justificativa pode ser apresentada nos cartórios eleitorais, pelo Sistema Justifica ou pelo aplicativo e-Título. O cidadão pode baixar o app no Google Play ou na App Store.

 

Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, muitos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) optaram pelo atendimento de maneira virtual, que também pode ser feito pela ferramenta Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida busca evitar aglomerações nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

No dia 14 de janeiro encerrou o prazo para que o eleitor justificasse a ausência à urna no primeiro turno, realizado no dia 15 de novembro. De acordo com os dados do TSE, cerca de oito milhões de eleitores apresentaram justificativa por não comparecerem para votar no primeiro turno do pleito.

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Como fazer:👇

A justificativa pode ser feita pelo Sistema Justifica, no qual o eleitor deve preencher o “requerimento de justificativa” e informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral, declarar a razão da ausência à urna e anexar documentação comprobatória digitalizada.

 

Com o campo preenchido corretamente, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, que será transmitido à zona eleitoral a que o eleitor pertence, para que seja examinado pelo juiz competente.

O eleitor será notificado da decisão ou poderá consultar a situação também pelo Sistema Justifica.

No caso de justificativa presencial, o eleitor deve entregar o requerimento em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, deve apresentar documentação que comprove os motivos alegados para justificar a ausência.

Consequências:👇

Na última quinta-feira (21.01), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu, por meio da Resolução TSE nº 23.637, as consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A resolução deverá ainda ser referendada pelo Plenário do Tribunal após o recesso forense.

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A resolução suspendeu os seguintes efeitos: o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público.

A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Com informações do TSE

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