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Promotoria inspeciona casas lares de Cuiabá

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A Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá está inspecionando as instituições de acolhimento da Capital, ao longo do mês de setembro. Nesta terça-feira (10), a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos e a equipe psicossocial da promotoria vistoriaram as casas da Criança Cuiabana II, III e V. O objetivo é verificar pessoalmente os serviços de acolhimento institucional, a infraestrutura das unidades e a situação de cada criança e adolescente. Atualmente existem 78 acolhidos nas sete casas lares de Cuiabá em razão de situação de risco (abandono, negligência, violência) e vulnerabilidade social. Desse total, somente oito estão aptos à adoção.


O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determina que o promotor de Justiça da área da Infância faça inspeções nas unidades regularmente. No caso das casas lares de Cuiabá, realizamos esse trabalho duas vezes ao ano. Há um roteiro a ser seguido, requisitos a serem observados referentes à regularidade do atendimento, como é feito o acolhimento, como os acolhidos estão sendo tratados, quais as condições da unidade, como é a alimentação e higiene. Além disso, verificamos também a situação de cada criança ou adolescente, se os seus direitos estão sendo garantidos, há quanto tempo estão na casa, a possibilidade de reintegração à família natural, extensa, ou mesmo a colocação em família substituta”, explicou a promotora.

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Durante a fiscalização, a promotora de Justiça conversou com as crianças acolhidas, percorreu os cômodos das casas, orientou e deu encaminhamentos às coordenadoras, psicólogas e assistentes sociais das unidades. Segundo Valnice dos Santos, no decorrer da inspeção foi preenchido um formulário do CNMP com as informações verificadas in loco e parecer da equipe técnica. Esse documento é encaminhado à Corregedoria-Geral do Ministério Público, que é responsável por repassar ao Conselho Nacional, semestralmente.


Nesta terça-feira, o trabalho da promotora de Justiça, da assistente social e da psicóloga da Promotoria foi acompanhado pela coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH), Maggie Carolina Maidana, e por uma assistente social da secretaria. A Casa da Criança Cuiabana II e III possuem 12 e 10 acolhidos, respectivamente, de um a 12 anos. Já a Casa da Criança Cuiabana V tem cinco acolhidos com deficiência física ou mental.


A Casa da Criança Cuiabana IV e o Projeto Nossa Casa foram visitados na semana passada. As próximas unidades a serem vistoriadas são Casa da Criança Cuiabana I e Projeto Nosso Lar.

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Fiscalização – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as entidades governamentais e não governamentais de acolhimento institucional serão fiscalizadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares. Já as Resoluções do CNMP, números 71, de 15 de junho de 2011, e 96, de 21 de maio de 2013, atribuem ao membro do Ministério Público, que atua na área da criança e do adolescente não infracional, o dever de inspecionar pessoalmente os serviços de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar sob sua responsabilidade.


 
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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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