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Projeto elimina copos descartáveis nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal

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Vereadores apresentam projeto que elimina copos descartáveis nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal

O Projeto de Lei nº 146/2019 que institui adoção de canecas nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal foi lido na sessão ordinária dessa quarta-feira (26.09) da Câmara Municipal de Várzea Grande. De autoria dos vereadores, Rodrigo Coelho (PTB), Ivan dos Santos (PRB) e do presidente da Casa de Leis, vereador Fábio José Tardin – Fabinho (DEM), o PL segue para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 

“Como legisladores precisamos ficar atentos e buscar melhorar as questões da sustentabilidade. A Câmara Municipal tem vários vereadores que defendem o Meio Ambiente. Temos várias propostas neste sentido. Quando aprovado, o projeto será primeiramente encabeçado pela Casa como um exemplo e sendo sancionada será implantado em toda extensão de Várzea Grande”, disse Rodrigo Coelho. 

A proposta determina em seu artigo segundo, que a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal substituam os copos descartáveis por recipientes com maior durabilidade como canecas ou copos de vidro, de alumínio, de plástico ou papel de fibra virgem – Ecopos – no prazo de 365 dias. 

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O projeto cita que os estoques de copos descartáveis deverão ser disponibilizado para uso imediato. São considerados copos descartáveis aqueles compostos por Poliestireno (OS) polipropileno (PP), poliestireno extrudado (XPS), bisfenol A ou Poliestireno expandido (EPS). 

Consta na normativa, que tanto o Legislativo várzea-grandense como o município deverá divulgar e orientar os servidores sobre a importância da reciclagem e da reutilização de materiais e as taxas de diminuição decorrente dessa substituição. 

Também fica autorizado, que o Executivo Municipal crie medidas de incentivos para estimular a iniciativa privada a adotar programa similar ao instituído nessa lei. 

Segundo a Secretaria Geral da Casa, após o parecer das Comissões responsáveis, a proposta poderá ser apreciada pelo Parlamento dentro do prazo ordinário previsto no Regimento Interno (RI) da Casa.

Adriana Assunção 
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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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