Uma iniciativa pioneira no Brasil está possibilitando que estudantes e professores indígenas das etnias Kaxinawá, Yawanawá e Katukina possam desenvolver pesquisas sobre as comunidades pesqueiras artesanais. Estamos falando do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior “Jovem Cientista da Pesca Artesanal”, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA). A iniciativa, que envolve 48 estudantes e 12 professores, está promovendo práticas sustentáveis e equilibradas economicamente, ambientalmente e socialmente para os povos indígenas.

A finalidade principal do programa é direcionar apoio financeiro para projetos de pesquisa e bolsas de iniciação científica júnior a alunos do ensino médio e fundamental da rede pública. As ações são voltadas principalmente para pescadores artesanais e seus descendentes, incluindo a juventude indígena das cidades de Tauaracá e Jordão.

De acordo com o presidente da Fapac, Moisés Diniz, o projeto definiu que todas as vagas de professores e estudantes fossem preenchidas por indígenas. “O edital foi aberto no ano passado e fizemos todas as inscrições nas aldeias indígenas. Após isso, treinamos os professores para eles realizarem os projetos de pesquisa. É uma coisa nova, nem um lugar da rede pública vemos isso. Então, é um projeto pioneiro no até no Brasil”, revela.

“Nós acreditamos nessas ações para essa juventude, que se desdobram em oficinas sobre biojoias, cultural e ecoturismo que valorizem a bioeconomia indígena. Temos uma proposta de criar na principal aldeia, a Igarapé do Caucho do povo Kaxinawá, uma escola de bioeconomia indigena, com computadores e internet para cursos virtuais e presenciais”, completa Moisés.

Os critérios utilizados pelo projeto envolviam a necessidade do estudante ser pescador(a) ou possuir parente em linha reta ou colateral ou responsável, com Registro de Pescador Profissional (RGP), ou Protocolo de solicitação de Registro Inicial. No caso dos pais, parentes em linha colateral ou de responsáveis pelos jovens deverá ter, no mínimo, um ano de RGP; e, caso o jovem pescador ou pescadora tenha esse documento (RGP ou o protocolo de pedido do RGP), que o tempo tenha 6 meses, no mínimo.

Jovem Cientista da Pesca Artesanal

Parte integrante do Programa Povos da Pesca Artesanal, a iniciativa Jovem Cientista da Pesca Artesanal foi criada pelo Decreto Federal nº 11.626 de 2 de agosto de 2023 e abrange uma série de ações interligadas, incluindo extensão pesqueira, cadeia produtiva, formação, gênero, cultura, segurança alimentar, educação, justiça climática, turismo de base comunitária e combate ao racismo ambiental.

Com a parceria de diversos ministérios e suas secretarias, governos estaduais e municipais, além de organizações sociopolíticas ligadas à pesca artesanal, o Programa conecta os bolsistas a projetos de pesquisa submetidos ou por professores da rede básica de ensino do Estado ou por professores de Instituições de Ensino Superior (IES), a depender das regras estipuladas nos Editais de cada Fundação Estadual de Apoio à Pesquisa (FAPs).

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura