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Por Jota de Sá

O governador Mauro Mendes, juntamente com os deputados estaduais, e setor produtivo de Mato Grosso reuniram na tarde desta segunda-feira 20.01, para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18.2024, que prevê a reclassificação dos biomas. que segundo estudiosos ameaça cerca de 55 mil hectares da floresta Amazônica. O projeto foi proposto pelo governo estadual e aguardava a sanção  do governador. E nesta segunda-feira, Mauro Anunciou veto total ao próprio projeto. Devido as diversas criticas e ameaças de judicialização.

Para alguns o projeto pode representar um retrocesso ambiental, permitindo o desmatamento em áreas de grande importância na região da Amazônia mato-grossense.

O PLC permite a reclassificação do bioma a partir do critério que levou o entendimento de que toda a área da Amazônia passasse a ser cerrado. Segundo os especialista a manobra jurídica contraria as normas do Código Florestal.

Os deputados estaduais aprovaram o substitutivo integral, apresentado pelo deputado Nininho do PSD na semana passada.

Segundo o governador, após ver os pareceres técnicos, e ouvir os setores produtivos decidiu vetar 100% da PLC. Afirmou ainda que vai construir um grupo de trabalho nos próximos 90 dias, e apresentar um novo projeto mais consistente, e que respeita a legislação ambiental brasileira. E que inclusive traga mais segurança jurídica na aprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Para a Secretaria de Meio Ambiente Estadual Mauren Lozzareti, a atualização é necessária, mas é preciso analisar tecnicamente. E que o IBGE tem uma base de referencia do Car de melhor analise.

A legislação federal se baseia na classificação dos biomas elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão oficial que leva em consideração outros fatores como relevo.

Para os deputados estaduais, é importante resolver os critérios técnicos para evitar futuras judEMABRACOicializações.