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Procuradoria economiza R$ 139 mi após anular maior precatório de Cuiabá

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Por ZF PRESS

A Procuradoria Geral do município de Cuiabá (PGM Cuiabá) conseguiu êxito em ação rescisória junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em uma das brigas judiciais mais caras de sua história. Em disputa, uma cifra que ficou 386,2% mais cara ao longo do processo, passando de R$ 25.875.540,80 para R$ 139.316.242,11.

A ação foi ajuizada pela Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), que alegou descumprimento da obrigação de pagamento do financiamento para o programa Passe Livre Estudantil, criado em 2000.

Após uma virada processual conquistada pela Procuradoria com decisão de junho de 2020, que conseguiu demonstrar os inúmeros vícios do processo, maculando a cobrança do valor exorbitante, o precatório foi anulado, resguardando os interesses da capital.

Em maio de 2021 o município peticionou junto ao juízo da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, onde tramitou o processo original, um pedido de cancelamento do precatório, em cumprimento do acórdão definido pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do TJMT.

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Mas até dezembro do ano passado o juízo não tinha analisado o pedido, o que obrigou a procuradoria mais uma vez a recorrer ao Tribunal de Justiça, já que estava na iminência do encerramento do prazo do Plano de Pagamento de Precatório de 2021, no qual constava uma parcela de R$ 16 milhões.

A maior parte do valor, sendo R$ 15,4 milhões, é remanescente do precatório da ação da MTU – já anulada, mas que ainda constava nas dívidas do município.

Coube ao juiz plantonista do TJMT, Rodrigo Roberto Curvo, analisar o pedido, cuja decisão foi pela retirada do valor da fila de precatório da Capital. Com isso, a procuradoria conseguiu reduzir as obrigações para tão somente R$ 520.417,54.

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Projeto Telharte é realizado no Quintal da Domingas em São Gonçalo Beira Rio

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JB News

Por Malu Souza

O projeto Telharte, desenvolvido pela professora, artesã e ceramista Edilaine Domingas, que ministra uma oficina presencial para vinte alunas, tem como principal objetivo, valorizar as mulheres de baixa renda, através do artesanato em telha. A oficina foi realizada de 07 a 14 de maio, das 8h ás 12h, no Quintal da Domingas. O artesanato em cerâmica é um dos símbolos da comunidade ribeirinha de São Gonçalo Beira Rio.
Conforme Edilaine, o Telharte é um projeto vinculado ao Ponto de Cultura, que busca dar oportunidades ás mulheres, mães de baixa renda, para que elas possam desenvolver habilidades manuais e contribuir com uma fonte de renda para a família, com a produção e venda do artesanato. “Nossa meta é ensinar a fazer o artesanato em telha, mas principalmente despertar nelas o potencial de cada uma, contribuir com a autoestima e oferecer a elas a possibilidade de uma geração renda”, disse Edilaine, lembrando que também aprendeu a arte em casa, e quer repassar o seu conhecimento.
A tradição da arte em telha vem sendo cultivada desde a sua infância. A ceramista carrega os seus valores familiares e com determinação, reaproveita a matéria-prima da telha com perfeição, elaborando peças com cores vibrantes e homenageia personagens da cultura regional, como as dançarinas de Siriri, índios e outros. “Vem sendo repassada desde a minha avó, para minha mãe, e agora na terceira geração, dou continuidade com muito orgulho. A telha para mim tem uma forte simbologia, pois ela cobre o teto das pessoas. Amo trabalhar com esta arte, que também está ligada a minha história de vida”, frisou a ceramista, informando que seu trabalho também poderá ser levado também a outras comunidades e cidades de Mato Grosso, por meio de novas parcerias.

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A oficia ministrada por Edilaine, foi organizada por uma equipe integrada pelo produtor, Jean Delgado e o assistente de produção, Jonnhy Brandão, pela produtora cultural e historiadora Natália Ramires, e também o produtor convidado Avinner Augusto.

História: A comunidade de São Gonçalo Beira Rio é o berço da cultura mato-grossense, tem o seu reconhecimento pelas tradições culturais, especialmente a dança e o artesanato em cerâmica. O trabalho reflete o desejo de manter viva a identidade cultural da comunidade, que é referência histórica e cultural, e que perpetua práticas e saberes perpassados por gerações. Tombada desde 1992, como área de preservação, produção e comercialização da cerâmica, se destaca uma das mais antigas manifestações culturais de Cuiabá. O fomento e valorização artesanato são prioridades para seus moradores.

 

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