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Procon/VG apreende mais de 1 tonelada de alimentos impróprios para consumo

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Procon/VG apreende em um ano mais de 1 tonelada de alimentos impróprios para consumo

As ações foram realizadas em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de Várzea Grande, Corpo de Bombeiros Militar e a Central de Flagrantes da Polícia Civil

 

O Procon de Várzea Grande apresenta balanço das atividades de agosto de 2018 a agosto de 2019. Entre as ações, destaque para a mudança da sede do Procon que resultou em uma economia com aluguel de 100%, ganho de espaço físico, estacionamento exclusivo para consumidores, ótima localização e melhoria do ambiente de trabalho para os servidores. Vale ressaltar que neste período de fiscalização foram retirados de circulação mais de uma tonelada de produtos impróprios para consumo da população.

A coordenadora do Procon/VG, Carolina Ribeiro fez uma apresentação de todas as ações e investimentos que o órgão tem feito ao longo do ano 2018/2019. Com destaque para as melhorias administrativas que estão sendo impetradas no Procon, no intuito de melhorar o atendimento a população. Desde reformas estruturais a investimentos em qualificação dos servidores. Também destacou o trabalho de educação consumerista junto aos consumidores e fornecedores, além de ações educativas junto as crianças e adolescentes das Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) do município.

Conforme dados do Procon, o órgão promoveu em setembro/2019, ação fiscalizadora em todas as agências bancárias do município de Várzea Grande. Na oportunidade, a equipe disponibilizou cópia da Lei Municipal nº 1.386/1994, artigo 51, alterada pela Lei Municipal nº 2.757/2005, com a finalidade de conscientizar as instituições bancárias, para que o tempo de atendimento seja de no máximo 15 minutos em dias normais e de 30 minutos para véspera e um dia após feriados.

No Black Friday de 2018, o órgão averiguou a precificação das mercadorias a fim de evitar possíveis irregularidades ou fraudes durante o evento. Foi realizada a amostragem dos valores em diversos estabelecimentos comercias de venda de eletrodomésticos, atacados varejistas, lojas de departamentos entre outros segmentos comerciais.  

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Durante o período que compreende entre Agosto de 2018 à Agosto de 2019 foram recebidas diversas denúncias de supostas práticas de não conformidade com a legislação consumerista.

“Foram realizadas diversas diligências em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de Várzea Grande, Corpo de Bombeiros Militar e a Central de Flagrantes da Polícia Judiciária Civil de Várzea Grande. Nesta ação foram encaminhadas diligências em estabelecimentos do ramo varejista de alimentos e supermercados, onde foram analisados presença de produtos sem informações sobre o prazo de validade, precificação dos produtos exposto na área de vendas, oferta enganosa/ propaganda enganosa e, ou abusiva, entre outros. Nesta operação, foram encontrados alimentos impróprios para o consumo e produtos fora do prazo de validade, os quais foram apreendidos na fiscalização”, explica a coordenadora.

De acordo com a coordenadora, os produtos impróprios para o consumo foram apreendidos e lavrado o auto de apreensão pelos fiscais e pelo representante do fornecedor ou preposto. “Na ocasião, foi constituindo o mesmo como fiel depositário, com a responsabilidade em proceder ao recolhimento, armazenagem e destruição dos produtos impróprios ao consumo. Em 08 meses de fiscalização foram retirados de circulação mais de uma tonelada de produtos impróprios para consumo”, frisou.

No que tange a fiscalização orientativa, foi constatado a necessidade dos fornecedores se adequarem ao disposto na legislação consumerista de âmbito Federal, Estadual e Municipal. “O Procon/VG compareceu aos estabelecimentos do município para levar orientações de fixar nas dependências do estabelecimento, em local visível, os nomes, os endereços e os telefones dos órgãos públicos de defesa do consumidor conforme descrito no Art. 1º da Lei Estadual Nº 7.484/2001. O fornecedor foi orientado a manter em local visível e de fácil acesso ao público o Código de Defesa do Consumidor, conforme descrito no Art. 1º da Lei Federal Nº 12.291/2010. E também a disponibilização de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento. A partir de Agosto de 2019, as fiscalizações orientativas foram numeradas e integradas ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), e os fornecedores são notificados para que tomem conhecimento dos fatos”, explica Carolina Ribeiro.

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O projeto ‘Procon na escola’ tem a finalidade de informar os alunos da Rede Municipal de Ensino sobre os direitos e deveres do consumidor. No primeiro semestre de 2019 o projeto atendeu mais de 3 mil alunos no projeto de conscientização acerca das práticas de consumo.

Na ‘Semana do Brasil’, ocorrida de 06 a 15 de setembro de 2019, nos estabelecimentos do município foi solicitada a abertura do procedimento administrativo para a realização de amostragem dos preços de eletrodomésticos comercializados antes e durante o período promocional nas lojas de eletrodomésticos localizados na Avenida Couto Magalhães e nas lojas de calçados localizadas no Várzea Grande Shopping, a fim de inibir supostas práticas de fraude e/ou publicidade enganosa aos consumidores.

Ao finalizar a prestação de contas, a coordenadora do Procon falou sobre a importância do consumidor procurar o órgão sempre que se sentir lesado, e da conscientização das empresas em respeitar o consumidor várzea-grandense. “O princípio número um do Procon/VG é a informação. Somos advogados do consumidor e atuamos em defesa dos seus direitos”, concluiu.

Por: Cláudia Joséh 

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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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