Economia

Primeira parcela do FPM de novembro tem acréscimo de 22%

Publicados

em

JB News

Os municípios recebem nesta terça-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de novembro. O repasse às prefeituras de Mato Grosso totaliza R$ 113.065.942,00 e representa aumento de 22,32% se comparado ao montante de R$ 92.431.518,00, transferido no mesmo período do ano passado.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, destaca que embora tenha sido registrado um aumento do FPM neste primeiro decêndio é importante que os prefeitos planejem bem os projetos a serem executados, considerando os diversos compromissos de final de mandato. “Neste período a atenção dos prefeitos está voltada para o fechamento das contas e, devido às oscilações nas receitas, é importante que haja muita cautela na aplicação dos recursos”, assinalou.

Em âmbito nacional, serão repassados aos municípios brasileiros R$ 4,9 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante chega a R$ 6,2 bilhões.

Leia Também:  “Etanol é sempre a melhor escolha em Mato Grosso”

A Confederação Nacional de Municípios reforça que, mesmo com o desempenho do repasse do decêndio, o comportamento do FPM no acumulado do ano apresenta queda. O total repassado no período de janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2020, apresenta a queda de 4,66% em termos nominais – que não consideram a inflação – em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2020 tem queda de 7,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

As reduções registradas ao longo do ano foram compensadas pelo Governo Federal, garantindo que os valores ficassem no mesmo patamar de 2019. A lei que garantiu a reposição do FPM até novembro foi publicada no dia 19 de agosto, no Diário Oficial da União após mobilização do movimento municipalista nacional.

O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.

COMENTE ABAIXO:

Economia

Deputado Dr. Eugênio assina pedido de suspensão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico ao governador

Publicados

em

Por

Dr. Eugênio assina pedido de suspensão ao governador

 

A Assembleia Legislativa enviou ao governador Mauro Mendes na última sexta-feira, 26.02, um pedido formal pela suspensão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), em trâmite na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). O documento que atende ao pedido das lideranças partidárias, tem entre seus principais articuladores o deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), da região Araguaia. Eugênio tem assumido papel de destaque na condução de temas relevantes dentro do parlamento, e se tornou o principal responsável pela articulação de ações ligadas à revisão do zoneamento na Assembleia Legislativa.

 

Entre as razões para o pedido de suspensão está a ineficácia da ‘consulta pública online’ disponibilizada pela SEPLAG como ferramenta de consulta popular.

 

Único representante do Araguaia no parlamento estadual, o deputado avalia que a ferramenta não garante o direito democrático da participação social, uma vez que não alcança a maioria da população mato-grossense. Restrições no acesso à internet, somada à falta de habilidade no manuseio da ferramenta poderão trazer prejuízo às informações coletadas. O temor é que a baixa participação popular gere um diagnóstico inconsistente e incapaz de refletir a vontade e a realidade de cada região.

Leia Também:  Governo de Mato Grosso debate novas medidas contra a covid-19 com Poderes e prefeitos

 

Em audiência com o governador Mauro Mendes esta semana, o deputado mais uma vez se posicionou contrário ao zoneamento no formato apresentado, e defendeu que está liderando junto aos municípios e ao setor produtivo a realização de um novo estudo técnico. Com a coleta atualizada de dados será possível propor um modelo de produção sustentável e mais benéfico à região.

 

“Tivemos a iniciativa de requerer ao governador a suspensão do zoneamento, e a Assembleia Legislativa endossou nosso pedido. O governo do Estado precisa estar sensível aos apelos da nossa população. Existe um enorme clima de insegurança jurídica em torno de milhares de famílias. A equipe técnica da SEPLAG não pode contribuir para que esse clima de apreensão cresça ainda mais. Precisamos ter cautela. Estamos decidindo o destino de famílias e de toda uma região que poderá ser relegada à penúria”, defendeu o deputado.

 

Com o zoneamento socioecológico, o Estado prevê a criação de duas áreas de preservação que somam mais de um milhão de hectares, ficando o uso restrito a um raio de até quatro milhões/há a partir da reserva.

Leia Também:  Embrapa assegura a Fávaro realização de estudos de áreas úmidas em Mato Grosso

Naiara Martins
COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA