Economia

Primeira parcela do FPM de novembro tem acréscimo de 22%

Publicados

em

JB News

Os municípios recebem nesta terça-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de novembro. O repasse às prefeituras de Mato Grosso totaliza R$ 113.065.942,00 e representa aumento de 22,32% se comparado ao montante de R$ 92.431.518,00, transferido no mesmo período do ano passado.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, destaca que embora tenha sido registrado um aumento do FPM neste primeiro decêndio é importante que os prefeitos planejem bem os projetos a serem executados, considerando os diversos compromissos de final de mandato. “Neste período a atenção dos prefeitos está voltada para o fechamento das contas e, devido às oscilações nas receitas, é importante que haja muita cautela na aplicação dos recursos”, assinalou.

Em âmbito nacional, serão repassados aos municípios brasileiros R$ 4,9 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante chega a R$ 6,2 bilhões.

Leia Também:  Academias de Cuiabá cobram de prefeitura ampliação de horário de funcionamento

A Confederação Nacional de Municípios reforça que, mesmo com o desempenho do repasse do decêndio, o comportamento do FPM no acumulado do ano apresenta queda. O total repassado no período de janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2020, apresenta a queda de 4,66% em termos nominais – que não consideram a inflação – em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2020 tem queda de 7,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

As reduções registradas ao longo do ano foram compensadas pelo Governo Federal, garantindo que os valores ficassem no mesmo patamar de 2019. A lei que garantiu a reposição do FPM até novembro foi publicada no dia 19 de agosto, no Diário Oficial da União após mobilização do movimento municipalista nacional.

O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.

COMENTE ABAIXO:
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Pagamentos de todos os tributos ao Governo de MT agora podem ser feitos nas lotéricas

Publicados

em

Governador Mauro Mendes assinou parceria que vai reduzir as filas e perda de tempo ao contribuinte

Lucas Rodrigues

Com informações Secom-MT

Governador Mauro Mendes e secretários Mauro Carvalho e Rogério Gallo assinam convênio com a Caixa Econômica Federal
Foto por: Michel Alvim – SECOM/MT

O Governo de Mato Grosso firmou parceria com a Caixa Econômica Federal e, a partir desta quarta-feira (25.11), todas as taxas e tributos que o contribuinte precisar pagar ao Estado poderão ser quitadas nas lotéricas espalhadas nos 141 municípios, assim como nos terminais eletrônicos e apps do banco.

A assinatura simbólica do termo foi feita nesta manhã pelo governador Mauro Mendes e pelo superintendente da Caixa em Mato Grosso, José Antônio da Silva. Também participaram da reunião os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).

“Nós fechamos uma parceria com a Caixa Econômica e com as lotéricas de todo o estado de Mato Grosso. São mais de 200 lotéricas nos 141 municípios do nosso estado, que vão poder receber, a partir de hoje, taxas, tributos e pagamentos de toda natureza relativas ao Estado”, explicou o governador.

Leia Também:  Programa Nota MT realiza último sorteio retroativo do ano

De acordo com Mauro Mendes, essa é mais uma ação de simplificação e desburocratização do Simplifica MT, um dos eixos do programa Mais MT. O gestor lembrou que a facilidade de pagar débitos com o estado em apps, internet banking e terminais eletrônicos já estava disponível para as demais instituições bancárias.

“Isso aumenta a facilidade para o cidadão, que tinha que se deslocar muito de um bairro para outro bairro distante, ou até para outra cidade para pagar uma taxa. Vai ser uma grande facilidade, pois tudo aquilo que o cidadão precisar pagar ao Estado poderá ser feito na lotérica”, relatou.

O secretário Rogério Gallo destacou que a novidade vale para todos as taxas e tributos que tenham relação com o Estado, sem exceção, desde pagamentos para o Detran até débitos com o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT).

“Todos os tributos poderão ser quitados nessa modalidade, como IPVA, taxas do Indea, que são muito usadas principalmente por pecuaristas para venda de gado. Tributos que até então não poderiam ser pagos na lotérica, a partir de hoje podem. Todas as lotéricas de Mato Grosso já estão habilitadas”, registrou.

Leia Também:  Eleitores poderão ser presos apenas em flagrante a partir de desta terça-feira

Para o superintente da Caixa no estado, José Antônio da Silva, essa parceria vai trazer mais conforto e evitar transtornos ao contribuinte.

“Essa novidade também evita aglomerações nos órgãos estaduais, evita que o cidadão tenha que pagar suas contas em diferentes lugares, perdendo tempo em várias filas. Hoje o cidadão paga uma conta em uma lotérica e depois teria que se dirigir a uma outra instituição para pagar um tributo do Estado. Com esse convênio, o serviço pode ser feito em um único lugar. E também pode fazer isso pelos meios digitais, como internet banking, caixas eletrônicos e aplicativos da Caixa em qualquer lugar do país”, completou.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA