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Presidente Sérgio Ricardo inspeciona obras do Portão do Inferno e anuncia reforço na fiscalização

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O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, inspecionou as obras do Portão do Inferno nesta quarta-feira. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, inspecionou as obras no Portão do Inferno, nesta quarta-feira (30), e anunciou que o monitoramento do trabalho na região será intensificado. O reforço na fiscalização sobre o retaludamento do morro na MT-251 — rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, seguirá o mesmo rigor adotado no acompanhamento das obras do BRT, em Cuiabá.

“Estou aqui fazendo uma verificação de como está o andamento da obra, a gente esteve aqui no início e podemos observar que aos poucos ela está caminhando. Não está no ritmo que as pessoas esperam, mas está dentro do planejado. Hoje estamos aqui para esclarecer para a população e vamos acompanhar permanentemente, assim como estamos fazendo com o BRT. De 15 em 15 dias estaremos aqui”, declarou o presidente.  

Sérgio Ricardo também fez questão de explicar para a população como será o desenho da obra e parabenizou a equipe que está trabalhando no local. “Quero explicar um pouco como vai funcionar. O projeto não envolverá um túnel, mas sim a remoção do morro 30 metros para cima, com a nova estrada passando pela área onde o morro está atualmente.” 

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O presidente parabenizou a equipe que está trabalhando no local.
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A situação do Portão do Inferno vem sendo acompanhada de perto pelo presidente desde dezembro de 2023, quando começaram os deslizamentos de terra que deixaram a estrada sob situação de emergência, com tráfego de veículos controlados. O trecho se tornou sinônimo de transtorno para milhares de viajantes, moradores e comerciantes da região, que sobrevivem do turismo local. À época, o TCE-MT iniciou um movimento junto ao Estado, especialistas e a bancada federal. 

Em reunião com o senador Jayme Campos e o deputado estadual Júlio Campos, Sérgio Ricardo apresentou o resultado de relatórios técnicos que apontaram a possibilidade de grandes desmoronamentos. No dia 12 de janeiro de 2024, o presidente coordenou inspeção no local com autoridades e técnicos da Defesa Civil, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA), Ministério Público Estadual (MPMT), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), dentre outros.

A principal reivindicação ali era a desinterdição segura do tráfego de veículos leves para garantir a retomada do abastecimento de Chapada e a continuidade das atividades econômicas da região. Isso porque, além de inviabilizar o turismo, principal atividade econômica de Chapada dos Guimarães, a situação ameaçava a população com o desabastecimento de alimentos, já que o transporte de cargas estava interrompido. 

Crédito: Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Inspeção coordenada pelo presidente do TCE-MT em janeiro de 2024.
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O esforço resultou na proposta do Governo para a obra de retaludamento das encostas do Portão do Inferno, apresentada em março a Sérgio Ricardo. O projeto, resultado de uma série de estudos realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), consiste na retirada do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra. 

A MT-251 é uma estrada-parque administrada pelo Governo de Mato Grosso, mas todo o seu entorno faz parte do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, uma área Federal. Por isso, para garantir a intervenção, em abril, o Estado solicitou uma licença ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

No final de junho do ano passado, o Ibama emitiu a autorização necessária para o início das obras, no valor de R$ 29, 5 milhões. “Tenho a convicção de que, com essa obra e outras ações que estão em andamento, vamos construir um novo momento para todos que dependem dessa estrada, que funciona como um dos maiores corredores comerciais para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou o presidente à época.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT e Câmara de Cuiabá firmam parceria para traçar plano de desenvolvimento da Capital

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Termo de cooperação técnica foi assinado entre o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, e a Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assinou termo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Cuiabá para subsidiar a formulação de políticas públicas com foco no desenvolvimento da Capital. Durante reunião com a Mesa Diretora do Legislativo, nesta quarta-feira (14), o presidente destacou a importância da união entre as instituições para enfrentar os desafios de Cuiabá.

“Esse é o início de algo muito grande. A Câmara de Cuiabá e o Tribunal de Contas assinam hoje um compromisso que vai permitir pensar o futuro da cidade com base técnica e planejamento. O TCE tem dados, informações e orientações sobre políticas públicas que podem ajudar a transformar a realidade de Cuiabá com ações de Estado, não apenas de governo”, afirmou Sérgio Ricardo.

A iniciativa prevê a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico e Social para o município, com diagnóstico de suas potencialidades e desafios, definição de metas e indicadores, além da criação de diretrizes voltadas à inclusão social e à sustentabilidade. O termo também contempla o planejamento de ações em áreas como meio ambiente, segurança pública, mobilidade urbana, cultura, turismo e infraestrutura.

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“Esse termo de cooperação nasce com foco em Cuiabá, mas já está definido que será ampliado para outros municípios da Baixada Cuiabana. Precisamos pensar o desenvolvimento de forma integrada, como Região Metropolitana, e discutir juntos políticas públicas que promovam qualidade de vida e crescimento sustentável”, acrescentou o presidente.

Na ocasião, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil, afirmou que o acordo representa um avanço na atuação do Legislativo. “Não é apenas um compromisso entre instituições, mas um passo para garantir políticas públicas pautadas no planejamento e em indicadores. O nosso objetivo é promover ações eficazes que possam ser realmente fiscalizadas e entregues à população.”

Já a primeira-secretária da Câmara, vereadora Katiuscia Manteli, ressaltou que o trabalho conjunto aprimora a atuação legislativa. “Essa parceria com o Tribunal de Contas traz um suporte técnico essencial, com metas e fiscalização, que vai ajudar a Câmara a atuar com mais eficiência em áreas como segurança pública, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico”, pontuou. 

Conforme o termo, o TCE-MT será responsável por apoiar tecnicamente a Câmara, incluindo a capacitação de servidores e o acompanhamento dos resultados. A Câmara, por sua vez, deverá organizar consultas públicas, regulamentar as propostas e indicar um servidor de referência para a articulação das ações. A vigência inicial do termo é de 48 meses, podendo ser prorrogada.

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Também participaram do encontro as vereadoras Maysa Leão, Michelly Alencar, Eliamara Zeferini de Araújo (Dra. Mara) e assessores técnicos das duas instituições. Ao longo da manhã, foram discutidos temas como a capacitação de servidores do Legislativo para análise de políticas públicas e o monitoramento dos resultados do plano, previsto para subsidiar futuras ações de auditoria e fiscalização.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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