Saúde

Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

“Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.

De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. “Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo”, afirmou, após a cerimônia.   

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Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias. 

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Covid-19: Brasil registra 7.198 casos e 57 mortes em 24 horas

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O Brasil registrou 7.198 casos positivos e 57 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo (7). Desde o início da pandemia, foram registrados 34.018.371 casos e 679.996 óbitos pela doença.

No boletim, os dados de casos e mortes de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal, do Mato Grosso, do Maranhão, de Tocantins e de Roraima não foram atualizados. O número de óbitos do Mato Grosso do Sul também não.

Entre os que contraíram a doença, 96,2% se recuperaram, o que corresponde a 32.731.706 pessoas. Há ainda 606.669 casos em acompanhamento.

Estados

São Paulo é o estado com maior número da casos e de mortes, com 5,95 milhões e 173.338, respectivamente. Em relação aos casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (3,83 milhões) e Paraná (2,70 milhões). 

O menor número de casos foram registrados no Acre (145.488), Roraima (173.401) e Amapá (177.285). Os três estados também registram os menores números de mortes pela doença: Acre (2.021), Amapá (2.153) e Roraima (2.158).

Boletim epidemiológico covid-19 Boletim epidemiológico covid-19

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Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, foram aplicadas 496,51 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no Brasil, sendo 178,58 milhões de primeira dose, 159,63 milhões de segunda dose e 4,98 milhões de dose única. 

A primeira dose de reforço foi aplicada em 103,56 milhões de pessoas, a segunda dose de reforço em 17,99 milhões e a dose adicional em 4,75 milhões.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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