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Prefeitura abre semana do Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Rua

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou uma importante ação voltada à proteção da infância, nesta segunda-feira (16): o 1º Encontro da Rede Socioassistencial sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Rua. O evento reuniu especialistas, técnicos e representantes de diferentes órgãos públicos para debater soluções práticas e integradas, visando tirar crianças e adolescentes das ruas e garantir seus direitos.

Organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o encontro marca um compromisso da gestão municipal com a infância. “O prefeito Abilio e a primeira-dama Samantha têm grande preocupação com esse tema. Trouxemos parceiros importantes, como o Ministério do Trabalho, para discutir o que é, de fato, trabalho infantil e como podemos enfrentá-lo de forma eficaz”, afirmou a secretária Hélida Vilela.

O secretário adjunto Andrico Xavier destacou a urgência da pauta. “A gente não pode mais negar o que está diante dos nossos olhos. Precisamos agir com urgência. Crianças estão nas ruas em situação de exploração. O trabalho infantil só é permitido na condição de jovem aprendiz, a partir dos 14 anos. E mesmo assim, com proteção e direitos garantidos. Antes disso, é ilegal e cruel”, reforçou.

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Valdiney Antônio de Arruda, do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE/MT), enfatizou a importância da articulação institucional: “Este é um evento pioneiro. Cuiabá está de parabéns pela iniciativa. A rede socioassistencial aqui tem se mostrado uma das mais eficazes do país”.

A programação incluiu palestras sobre os conceitos legais e sociais do trabalho infantil, a contextualização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e orientações práticas do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS). A expectativa da Prefeitura é que o encontro gere diretrizes concretas para ações integradas de combate à exploração infantil nas ruas da capital.

“A gente precisa ir de encontro a essas crianças, conhecer suas histórias e ajudá-las de verdade. Queremos um futuro em que nenhuma criança precise estar nas ruas em situação de vulnerabilidade”, finalizou Andrico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Comissão da Câmara de Cuiabá aprova reconhecimento de manifestações culturais como patrimônio da capital

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Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (CCPH) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (08), três projetos que fortalecem a cultura local. As propostas reconhecem as feiras livres dos bairros da capital, o Siriri e o Cururu, além da tradicional Festa do Senhor Divino Espírito Santo, como patrimônio cultural e histórico da cidade.
Participaram da reunião os vereadores Cezinha Nascimento (União Brasil), Maria Avalone (PSDB) e Eduardo Magalhães (Republicanos).
O primeiro projeto apreciado, de autoria do vereador Gustavo Padilha (PSB), reconhece as feiras livres dos bairros de Cuiabá como patrimônio cultural. A proposta recebeu parecer favorável da comissão.
Em seguida, foi aprovado o projeto do vereador Eduardo Magalhães, que declara o Siriri e o Cururu como patrimônio histórico e cultural de Cuiabá.
O terceiro projeto, apresentado pela vereadora Katiuscia Mantelli (PSB), declara a Festa do Senhor Divino Espírito Santo, realizada na Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, pertencente à Arquidiocese da cidade, como patrimônio cultural da capital.
O presidente da comissão, vereador Cezinha Nascimento, destacou a relevância das propostas para a valorização da identidade cuiabana e parabenizou os autores das matérias.
“Quero parabenizar os três vereadores que trouxeram esses projetos de lei. Declarar essas manifestações como patrimônio histórico é um acerto. Fortalece a nossa cultura e valoriza as pessoas que a difundem pelos quatro cantos do país. Os três projetos foram aprovados por unanimidade, e fico muito feliz neste dia. Estaremos, nas próximas reuniões, dando ainda mais espaço para a nossa cultura”, afirmou.
As propostas seguem agora para apreciação em plenário, na próxima sessão ordinária.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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