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Prefeito Emanuel Pinheiro faz assinatura eletrônica de posse e dá sequência a Papel Zero

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Prefeito faz assinatura eletrônica de posse e dá sequência a Papel Zero

O programa foi concebido em três etapas, começando pela virtualização dos processos de aposentadorias e pensões

ANDRÉ GARCIA SANTANA

Luiz Alves

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O prefeito Emanuel Pinheiro assina os atos de nomeação e convocação de posse dos aprovados no concurso da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano nesta quinta-feira (30). A assinatura, feita eletronicamente, está em consonância com as metas de sustentabilidade e economia seguidas pela gestão e fazem parte do inédito programa Papel Zero. A cerimônia acontece às 9h no Salão Nobre da Prefeitura de Cuiabá.

O programa foi concebido em três etapas, começando pela virtualização dos processos de aposentadorias e pensões e passando pela virtualização de processos relativos aos direitos e solicitações dos servidores ativos. A última delas consiste no atendimento das demandas dos cidadãos.

Pinheiro destaca que o Papel Zero já faz parte da rotina de servidores da Secretaria de Gestão, além das áreas de recursos humanos das secretarias de Educação e Meio Ambiente. “Em breve estenderemos o serviço ao cidadão, que poderá emitir seus alvarás, licenças e notificações em ambiente virtual. Isso vai evitar filas, deslocamento e perda de tempo”, diz.

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Dentre as principais vantagens da proposta se destacam a redução na emissão física de documentos e o aumento no controle dos trâmites. “Estas assinaturas, portanto, simbolizam avanço na construção de uma administração sustentável, ágil e econômica. Vale ressaltar ainda que, assim, tornamos os processos mais transparentes, aumentando a segurança e economia para os cofres públicos.”

Com relação à posse, foram ofertadas 288 vagas especificamente para atender à demanda da pasta social do Município. Esse foi o primeiro concurso público da pasta de Assistência Social do Município. O concurso foi destinado a selecionar candidatos para assumir cargos efetivos e para formação de cadastro reserva. Com a convocação, os candidatos devem observar os documentos e exames médicos necessários descritos no ato de convocação.

A lista dos aprovados foi divulgada no dia 30 de dezembro, no Diário Oficial n° 1810 e o prazo de entrega do documento e laudo médico é de 30 dias, contatos a partir da data de publicação da nomeação. Em caso de dúvidas, o candidato deverá entrar em contato com o IBFC, por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), pelo telefone (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas (horário local).

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Serviço

O que: Assinatura da posse dos aprovados no concurso da Secretaria de Assistência Social – Papel Zero

Quando: Às 9h de quinta-feira (30)

Onde: Salão Nobre da Prefeitura de Cuiabá

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Emanuel Pinheiro mantém restrição ao comércio, suspensão das aulas e poderá adotar toque de recolher e rodízio de carros

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Prefeito mantém restrição ao comércio, suspensão das aulas e poderá adotar toque de recolher e rodízio de carros

O novo decreto foi anunciado pelo chefe do Executivo neste sábado (04), em transmissão virtual

BRUNO VICENTE / ROBERTA PENHA

 

 

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro decidiu pela prorrogação das medidas de isolamento social, implantadas na Capital como forma de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). O Decreto número 7.868/2020 foi anunciado pelo chefe do Executivo neste sábado (04) e será publicado no Diário Oficial de Contas da próxima segunda-feira (06).

Entre as novas medidas, o prefeito disse que poderá adotar rodízio de veículos e toque de recolher dependendo do relatório técnico do grupo de fiscalização unificada. A decisão será condicionada à análise no decorrer da semana após a publicação do Diário Oficial. “Criamos este grupo com equipes de várias secretarias que farão as fiscalizações em todo o município. Eles me entregarão um relatório semanal, e dependendo do resultado deste relatório vou decidir se será necessário adotar essas medidas. Não é o meu desejo, mas se for preciso nós vamos aderir, para evitar a propagação do vírus”.

Em relação às aulas da rede municipal, o novo decreto estipula que continuarão suspensas no período de 6 de abril a 10 de maio de 2020. Os alunos em situação de vulnerabilidade social continuarão recebendo o kit alimentação escolar. Alunos do Ensino Fundamental (1° ao 9º Ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), irão receber as atividades educacionais na forma virtual (EAD).

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Para o setor de comércio e serviços fica determinado o fechamento pelo período de 06 a 21 de abril de quaisquer estabelecimentos comerciais e de serviços no município de Cuiabá, como shopping centers, restaurantes, bares, academias, feiras, igrejas, exposições entre outros. O veto também se aplica aos vendedores ambulantes. Também continua vedada a realização de qualquer tipo de evento que possa resultar em aglomeração de pessoas. Estabelecimentos como supermercados, padarias, açougues, e lojas de conveniência podem continuar o funcionamento, mas o consumo dentro destes locais está vedado.

Desde o dia 16 de março, quando o primeiro decreto emergencial foi assinado, a Prefeitura de Cuiabá vem desenvolvendo uma série de atividades em combate ao contágio do vírus. Agora, com a publicação do novo documento, as medidas de isolamento social, já em andamento, continuam em vigor no território cuiabano. Conforme explicou o prefeito, a opção por manter os procedimentos de prevenção ao Covid-19 segue os embasamentos técnicos e científicos elaborados por entidades especialistas no campo da saúde pública.

“Não se deve flexibilizar nada quando o que está em jogo é a saúde da população. Nada é mais importante do que a vida. Seguimos respaldados nos protocolos da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. Quando essas medidas têm essa responsabilidade, esse grau de seriedade e de cuidado, elas devem ser prorrogadas sim, com um único objetivo, que é proteger Cuiabá”, argumenta Pinheiro.

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O prefeito revela que de acordo com estudos técnicos do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, os resultados dos primeiro 15 dias das medidas implementadas de isolamento social foram positivas. “A curva de proliferação do vírus em Cuiabá ficou abaixo da curva nacional com a implementação das medidas com antecedência. Nossos resultados só não foram ainda melhores porque nos últimos cinco dias houve um relaxamento da população em relação às medidas. “Precisamos da colaboração de todos para que consigamos superar essa tempestade. A queda do avanço desse vírus depende do apoio da população. As medidas restritivas são necessárias, e se as seguirmos corretamente, conseguiremos voltar à normalidade em menor tempo possível.

 

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