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Por Alisson Gonçalves

*Segundo o parlamentar, o novo projeto será confeccionado a quatro mãos, e trará segurança jurídica e equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade*.

O deputado estadual Nininho (PSD) está no centro de uma controvérsia com o PLC 18/2024, projeto que busca reformular as normas ambientais de Mato Grosso.

A proposta, considerada polêmica por muitos, promete atualizar critérios de uso do solo e proteção ambiental, enquanto enfrenta resistência de ambientalistas e setores da sociedade civil.

O PLC recebeu veto total  na última segunda-feira 20.01 por parte do governador Mauro Mendes, que entendeu a confusão jurídica causada em torno da questão

Para especialistas o PLC 18 ameaça a cerca de 55 mil hectares da Floresta Amazônica em Mato Grosso. Além de representar um retrocesso ambiental, com a permissão do desmatamento em áreas de grandes importâncias paa MT.

Nininho, no entanto, segue firme, afirmando que o novo projeto trará segurança jurídica e equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.

“Ontem tivemos reuniões importantes com a Secretaria de Meio Ambiente, técnicos, procuradores e setores produtivos. Decidimos que a proposta será feita a quatro mãos, envolvendo especialistas da Embrapa e outros profissionais renomados.

Nosso objetivo é criar algo sustentável para o meio ambiente, mas que também garanta o direito de propriedade e segurança jurídica para quem produz,” declarou o deputado.

No cerne do debate estão dados do Radam Brasil e do IBGE, utilizados para categorizar espécies do cerrado e da floresta amazônica.

Segundo o parlamentar, os critérios atuais geram insegurança e atrasam o desenvolvimento de projetos no estado.

Nininho defendeu o prazo de 60 a 90 dias para finalizar o trabalho conjunto e enviar a proposta ao governador Mauro Mendes.

Sobre as críticas recebidas, Nininho foi categórico:

“Sabia que seria polêmico. Trata-se de uma tese que ninguém queria mexer, mas fui eleito para resolver os problemas do Estado. É assim que teremos uma legislação adequada, enfrentando pautas difíceis.”

Além do PLC 18, outras questões sensíveis estão em pauta na Assembleia Legislativa, como o reajuste do RGA para servidores públicos e o possível aumento salarial proposto pela deputada Janaína Riva.

Nininho sinalizou alinhamento com o governo, mas deixou aberta a possibilidade de reavaliar sua posição, caso a proposta seja coerente.

O deputado finalizou a entrevista reafirmando seu compromisso com a transparência e a busca por soluções que conciliem preservação ambiental e desenvolvimento econômico, mesmo em meio a um cenário de intensos debates.