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“Precisamos olhar para quem mais precisa de ajuda neste momento”, diz Max Russi

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), participou nesta quarta-feira (7) da entrega de cestas básicas para centenas de artesãos de Cuiabá e da Baixada Cuiabana. A ação social, coordenada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, e Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), também fizeram a entrega de 9 mil cestas básicas para Várzea Grande, incluindo a zona rural da cidade.

“A Assembleia Legislativa apoia esse tipo de iniciativa e é parceira do governo do Estado, nesse momento tão crítico em que milhares de famílias passam por dificuldades financeiras. Com certeza, essas cestas básicas chegarão às famílias mais carentes e, em breve, o município também será contemplado com o Ser Emergencial. É esse trabalho social que precisamos fazer: olhar para quem mais precisa de ajuda neste momento”, recomendou o parlamentar.

A doação de alimentos perecíveis faz parte da campanha Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus, que teve início em março de 2020. No ano passado, foram entregues 330 mil cestas básicas e, neste ano, o estado por meio da primeira-dama, pretende alcançar 540 mil famílias, nos 141 municípios mato-grossenses. Além disso, o governo também criou o auxílio Ser Emergencial, programa de transferência de renda, no valor de R$ 150 mensais, durante 90 dias, que a partir deste mês, estará disponível às 6 mil famílias, que atualmente, se encontram em vulnerabilidade social.

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Para Virgínia Mendes, o momento é de estender as mãos para quem mais necessita. Ela garantiu que o governo, por meio da Setasc, não medirá esforços para ajudar os mais necessitados. “É uma forma de o governo mostrar que estamos sensíveis as questões sociais e que tem feito de tudo para ajudar os mais vulneráveis nessa pandemia. A Setasc está acompanhando essas famílias de perto e vamos ajudar o máximo de pessoas possível. Quero agradecer o apoio da Assembleia Legislativa que, tem sido imprescindível neste momento tão difícil. O deputado Max tem sido um grande parceiro dos trabalhos sociais no estado”, ressaltou a primeira-dama.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Quem aprovou a ação foi o artesão e artista plástico, Toninho Guimarães, ele, que desde o ano passado tem recebido a ajuda do governo do Estado por meio da doação de alimentos. “Desde que começou a pandemia aqui em Mato Grosso, estou recebendo o apoio do governo. Minhas vendas caíram demais por causa da pandemia, o que tem me ajudado são essas cestas básicas e o auxílio emergencial e, agora, ainda vou conseguir o auxílio do Ser Emergencial. Só tenho que agradecer por essa ajuda ao nosso segmento, que tanto tem sofrido por conta desse vírus”, destacou o artesão.

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A aposentada Francisca Gomes, 77 anos, também falou da importância da ação. Diferente do Toninho Guimarães, ela não tem direito ao auxílio emergencial, por já contar com a aposentadoria, mensalmente. “Muito boa a iniciativa do governo em doar essas cestas. Minha aposentadoria não é suficiente para dar conta dos compromissos e despesas e, eu agradeço muito a Deus por hoje poder receber esses alimentos. Agora já vamos ter o que comer nessa semana”, comemorou.

Doações – Os interessados em doar alimentos não perecíveis ou produtos de limpeza e higiene pessoal, basta entrar em contato com a Setasc pelo telefone: (65) 3613-5700. Quem preferir doar recursos financeiros, a conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso é: Banco do Brasil. Agência 3834-2. Conta bancária número 1.042.810-0.

Fonte: ALMT

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“Fatura dos cilindros chegou” aponta Faissal ao denunciar tributação indevida pela Energisa

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O deputado estadual Faissal Calil (PV) irá cobrar explicações da Energisa por possíveis cobranças irregulares nas contas de energia elétrica feitas pela concessionária de consumidores que possuem sistemas de captação e produção de energia solar. O parlamentar recebeu denúncias de que a empresa estaria aplicando indevidamente a cobrança de ICMS na compensação do que era inserido no sistema pelos clientes.

Em conversa por telefone, o deputado ouviu do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, que a cobrança não parte do Governo do Estado, que em 2019 fez um compromisso de não tributar esta modalidade de produção de energia elétrica. Faissal relembrou da doação feita pela Energisa, recentemente, de cilindros de oxigênio que, de acordo com o parlamentar, é oriunda de arrecadações irregulares de tributos pela empresa.

“Rogério Gallo me garantiu que o compromisso feito com o Governo do Estado de isenção do ICMS em relação a energia solar feito em 2019 está de pé. Isso é coisa da Energisa. Essa diferença entre o que a sua usina fotovoltaica injeta na rede e o que é compensado pela empresa, com valores a menor, é algo que a concessionária terá que explicar. Pelo visto a fatura da tal doação de cilindros de oxigênio feitos pela concessionária já chegou”, apontou.

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Faissal destacou ainda que levará o assunto ao conhecimento dos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Energisa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). De acordo com denúncias feitas pelos consumidores, a empresa tributa o ICMS de forma indevida na hora de aplicar os créditos de seus consumidores na compensação de outras unidades consumidoras.

“Os consumidores que instalaram usinas fotovoltaicas perceberam que tudo aquilo que era produzido por eles e colocado na rede de distribuição, infelizmente, não era compensado devidamente em suas contas de energia. Isso ocorreu sem qualquer aviso ou comunicado ao consumidor. Levarei este assunto a CPI da Energisa para que se tomem providências e o mercado da energia solar não fique inviabilizado em nosso estado”, afirmou.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Sistema de Compensação é quando a energia ativa injetada por uma unidade consumidora com microgeração distribuída ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo de energia elétrica ativa dessa mesma unidade consumidora ou de outra unidade consumidora de mesma titularidade da unidade consumidora onde os créditos foram gerados, desde que possua o mesmo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto ao Ministério da Fazenda.

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