Estadual
Polícia Civil prende homem condenado a mais de nove anos por estupro de vulnerável
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (2.12), um homem condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2009, em Poconé. À época, a vítima tinha oito anos de idade.
A prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão definitiva, decorrente de sentença judicial transitada em julgado, expedida pela Vara Única de Poconé.
O crime
O estupro foi praticado em 13 de outubro de 2009. À época, a mãe da vítima, uma menor de oito anos de idade, compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Poconé, informando que um vizinho, um homem de 54 anos, estaria ofertando balinhas, chicletes e dinheiro à criança para que ele pudesse tocar nas partes íntimas da menor.
O fato teria sido descrito pela própria menor, após ser questionada pela mãe de que forma ela estava conseguindo dinheiro, doces e guloseimas.
Assim que a Polícia Civil tomou ciência do fato, foi aberto inquérito policial para investigar o caso. Após 16 anos, o investigado foi condenado pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), em que criminaliza o estupro de vulnerável, definindo o crime como a conjunção carnal ou a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.
A tipificação é automática, pois a lei considera a vítima menor de 14 anos como vulnerável, mesmo que a conduta não envolva violência ou grave ameaça.
Fonte: Governo MT – MT
Estadual
Polícia Civil prende membro de facção investigado por três homicídios em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (8.12), um homem de 33 anos, investigado por três homicídios ocorridos em Cuiabá em setembro deste ano. A prisão foi efetuada no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, pela Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
O suspeito foi preso assim que pousou no aeroporto, em um voo que havia saído de Natal (RN). Com ele, foram apreendidos seis aparelhos celulares e R$ 10 mil em espécie.
O preso é investigado por envolvimento nos homicídios de Edson Amaral de Moura, de 41 anos, conhecido como “Baleia”, no dia 02 de setembro deste ano, e também de Alberto Pereira Santos, de 40 anos, e seu enteado, Hendrew Felipe Araujo da Silva, de 24, ocorridos no dia 22 de setembro. Todos os crimes ocorreram na Capital.
As investigações da DHPP apontaram que as três mortes tiveram ligação com uma facção criminosa na qual pertence o suspeito preso nesta segunda-feira. Ele é apontado como uma das lideranças da facção em Cuiabá.
“Com esta operação, retiramos das ruas um indivíduo que liderava um grupo criminoso e que já ceifou três vidas. A prisão dele não é apenas a resposta do Estado a esses homicídios, mas também a prevenção de novos crimes. A DHPP trabalha para que cada investigação resulte em justiça e proteção à sociedade. Hoje, garantimos que mais famílias não sofram com a violência desse grupo”, afirmou o delegado Bruno Abreu.
Fonte: Governo MT – MT
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