As principais questões relacionadas ao planejamento governamental são o tema da capacitação promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta terça (14) e quarta-feira (15). O curso é resultado de uma parceria entre a AMM e a RLZ Sistemas de Informação Municipal, representante regional da Fiorilli Software, com o objetivo de qualificar os técnicos municipais para dar mais eficiência na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Planejamento Plurianual (PPA).

A coordenadora de Relações Institucionais da AMM, Lieda Rezende Brito, destacou que existe uma grande demanda dos municípios por capacitação nas diversas áreas da administração pública, inclusive de planejamento. “Nas condições econômicas atuais, onde as demandas superam os recursos e possuem várias vinculações legais, cabe aos gestores aplicar corretamente os recursos, dentro dos limites legais e informar onde foram investidos, pois déficits e superávits não são suficientes para avaliar o desempenho da gestão”, explicou.

Ela também afirmou que um dos compromissos da gestão do presidente da AMM, Neurilan Fraga, é garantir que os técnicos municipais estejam capacitados nas suas áreas de atuação para que a gestão tenha sucesso no atendimento das demandas da população. “Na última eleição houve renovação dos gestores na maioria dos municípios mato-grossenses e, com isso, das equipes técnicas que precisam ser capacitadas para que os recursos disponíveis sejam investidos de forma correta e eficiente”, reforçou.

De acordo com o assessor técnico da Fiorilli, João Paulo Silvério, que ministra o curso, as dificuldades para o planejamento orçamentário são comuns em municípios de todo o país. Na visão do especialista, o trabalho deve envolver não só os profissionais da área de contabilidade, mas todas as áreas da administração que irão executar o planejamento. “A quantidade de alterações orçamentárias depende das peças do planejamento, pois o planejamento que começa no dia 1 de janeiro não é o mesmo que encerra em 31 de dezembro”, frisou.

Silvério também ressaltou que um planejamento mal elaborado dificulta a avaliação das políticas públicas. “Se os programas executados não estão inseridos no PPA e na LDO, não é possível fazer uma avaliação do governo”, comentou.

Na próxima semana, a Associação promove uma nova capacitação voltada para a administração municipal. A intenção é capacitar os servidores públicos para atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos. O curso ocorrerá entre os dias 20 e 22, no auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), e abrangerá os fundamentos de contratos administrativos. Os interessados devem se inscrever pelo site da AMM.

Agência de Notícias da AMM