O Comitê Nacional do PAS Nordeste detalhou as ações para implantar o Plano de Ação do Acordo de Cooperação Técnica Interministerial do PAS Nordeste, em seminário realizado em Brasília, na última semana, com a presença de representantes do Consórcio Nordeste e de cinco ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os participantes apresentaram o que deverão desenvolver nas ações previstas para cada órgão.

O programa deve impulsionar a produção e o consumo de alimentos saudáveis na região, com políticas públicas de apoio à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional, à economia solidária e aos arranjos produtivos locais, com preservação do meio ambiente, participação social e educação popular. Em 2025, o programa chegará a 81 territórios de identidade nordestinos, cobrindo 70,4% dos municípios da região. Até o final de 2026, serão 122 territórios beneficiados com as ações do PAS Nordeste. 

Essa é uma iniciativa do Consórcio Nordeste em parceria com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Integração e Desenvolvimento Regional e do Trabalho e Emprego, e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

As discussões, no seminário, foram organizadas em quatro eixos: Governança Territorial e Participação Social; Rede Territorial de Assistência Técnica, Extensão Rural e Plano Safra Territorial; Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional; e Dinamização Econômica e Circuitos de Comercialização.

A secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort, ressaltou a importância de um programa que integra os nove estados do Nordeste. Para ela, o PAS Nordeste é um passo muito importante no Programa de Participação Social, executado pela pasta, que está em processo de territorialização. “O dia de hoje também é um processo de autoformação e integração das ações. O programa vai acontecer no Nordeste, mas serve de semente para todo o Brasil”, afirmou.

O secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, disse que o PAS Nordeste potencializa a integração de recursos de diversos programas nos territórios. Segundo ele, a governança territorial participativa envolve múltiplas instâncias e mecanismos de participação social.

“Os colegiados territoriais com participação da sociedade civil, os fóruns interconselhos, organizando conselhos setoriais dos municípios que integram o território, as jornadas de integração e formação durante as feiras da agricultura familiar, e outros momentos fortes de diálogo com os usuários e beneficiários das políticas públicas do governo federal. E também a relação com a comunicação popular para que o diálogo dos territórios e de redes se converta num poderoso instrumento de fortalecimento dos atuais patamares de organização e consciência da população daqueles territórios”, afirmou.

Governança Territorial Participativa  – O Roteiro de Governança Territorial será elaborado para definir a composição, o papel, as atribuições e o modelo de governança a partir do Colegiado Territorial que será a institucionalidade de referência em cada território para promover a integração das políticas públicas e realizar a gestão social do PAS Nordeste. Será responsável pelas decisões sobre o planejamento, a execução e o controle social.

Rede Territorial de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) – A Rede Territorial de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) representa uma articulação horizontal entre instituições públicas e privadas que fornecem serviços de ATER pública, direcionada principalmente aos agricultores e agricultoras familiares, bem como a beneficiários da reforma agrária, comunidades tradicionais e indígenas, e outros públicos prioritários conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional – A Estratégia Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional deverá reduzir a insegurança alimentar e nutricional e promover o acesso a alimentos saudáveis para as famílias em situação de vulnerabilidade social nos territórios do PAS Nordeste.

Rotas de dinamização econômica sustentável e solidária nos territórios – A Ação Integradora Especial Rotas de Dinamização Econômica Sustentável e Solidária dos Territórios amplia as possibilidades de geração e apropriação local de renda nos territórios do PAS Nordeste. De forma solidária e cooperativa, estabelece vínculos diretos entre a produção e o consumo de alimentos saudáveis, promovendo o desenvolvimento de várias atividades econômicas.

Fonte: Secretaria-Geral