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Para Mauren Lazzarett decreto que permite a limpeza das pastagens no Pantanal Mato-grossense é um marco histórico para o Mato Grosso

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por Nayara Cristina

 

Nesta quarta-feira 13, o governador Mauro Mendes (DEM), e a secretaria de Mio Ambiente Mauren Lazzaretti, assinaram o decreto lei que estabelece limpeza de áreas de pastagens na região do pantanal mato-grossense.

Para a Mauren são mais de 12 anos que o produtor no Pantanal aguarda que estado regulamentasse a lei para que os produtores da região pudessem fazer seus manejos de pastagens com segurança jurídica, para enfim produzir com sustentabilidade.

O decreto que foi publicado nesta quinta-feira 14, e segundo a secretaria este “é um marco histórico para o estado de Mato Grosso, basta fazermos a conta de que são praticamente 12 anos que o Estado regulamente, nós iniciamos essa tratativa para essa regulamentação ainda em 2019, estamos dando um passo importantíssimo para pasta de meio ambiente, trazendo para a sociedade a segurança e a tranquilidade que possam empreender no Pantanal, eliminando o que se chamamos de espécies invasoras.

O que o decreto traz três principais mecanismos para auxiliar o produtor pantaneiro a ter a legalidade de sua atividade, o mais importante dele é a limpeza de área o que chamamos de restauração do ambiente campestre do Pantanal, pra isso é preciso eliminar as espécies invasoras que não são naturais daquele ambiente que o boi pantaneiro necessita para sobrevivência e seu crescimento e sua produtividade.

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O segundo ponto é trazer a ferramenta do manejo do fogo para as áreas que que forem limpas para poder eliminar a biomassa do local, e isso não ser instrumento para alimentar o fogo nos tempos de estiagem.

O terceiro elemento que não estava previsto na legislação e foi acrescentado neste decreto, é a previsão de como podem ser construídos bebedouros de água para o boi pantaneiro também , já foram previstas algumas regras, um deles é a dispensa de licenciamento dessa atividade se cumprir os requisitos.

Segundo a secretaria foi uma discussão de seis meses, e isso só foram possíveis de serem regulamentados   com apoio dos pantaneiros, da Embrapa, da OAB, do Ministério Público (MP), e também em dialogo com o senado Federal, com os deputados Federais, e com a Assembleia Legislativa.

 

Veja o vídeo da coletiva:

Para os Panteiros o decreto representa um passo importante em direção à retomada econômica da pecuária na região. Agora, os proprietários rurais poderão retirar as plantas invasoras dos locais que antes eram pastos naturais. Com a ação, reduzirão o material lenhoso, que serviu de combustível para os incêndios florestais de 2020, e ainda terão espaço para o manejo do gado.

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O Decreto descreve como deve ser feita a limpeza, quais espécies podem ser retiradas, bem como as características (tamanho e espessura) das plantas que serão removidas.

Também está presente na regulamentação outras questões importantes com o uso do fogo controlado, para eliminar a matéria orgânica que fica nos pastos, e instalação de tanques, que armazenarão água no período chuvoso para que o gado e animais selvagens possam consumir na seca.

Antes da regulamentação geral, era preciso se ter uma autorização específica do órgão ambiental para cada propriedade e em cada uma das construções, o que era moroso, encarecia a infraestrutura e acabava causando a desistência da construção por parte do proprietário.

Durante os incêndios, a ausência das estruturas foi um obstáculo, já que os brigadistas precisavam buscar água longe dos pontos de incêndio e os animais ficaram sem ter onde se refugiar.

 

 

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Projeto abre inscrições para capacitar empreendedoras negras de Cuiabá

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Esta é uma ação cultural com resgate das heranças culturais e históricas deixadas pelas pretas quituteiras e proprietárias das tabernas do centro histórico de Cuiabá 

 

 

Por Beatriz Saturnino 

 

Estão abertas as inscrições gratuitas do projeto “Potências Negras de Cuiabá: estratégias femininas – Passado e Presente”, financiado pela Lei Aldir Blanc, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, que realizará seis encontros, com palestras, debates e oficinas, entre os dias 08 e 13 de março, para ensinar mulheres a atuarem e administrarem em seus negócios. O público alvo é a mulher negra, empreendedora, atuante na sociedade cuiabana, que tiveram e têm dificuldades em gerir os seus negócios neste cenário de pandemia da Covid-19.  

 

 

Esta é uma ação cultural que busca, por meio do resgate das heranças culturais e históricas deixadas pelas pretas quituteiras e proprietárias das tabernas do centro histórico de Cuiabá (MT), fortalecer e reestruturar as redes culturais e produtivas das empreendedoras negras no presente.  

 

E dentre elas existe a historiadora e economista, Evanilda Maria Ramos dos Santos, a “Tina”, uma das palestrantes, que também será homenageada pelo importante trabalho de educação financeira que ela desenvolve nas periferias de Cuiabá e Várzea Grande, para promover a auto independência de mulheres. 

Tina é do Fórum Estadual de Mulheres Negras, com sede em Cuiabá, e a partir do projeto de educação financeira ela começou a criar parcerias, sem qualquer repasse de dinheiro público, e conseguiu uma estrutura de psicóloga, fisioterapeuta e nutricionista, para mulheres, principalmente aquelas que são vítimas de violência. Tudo isso na área da casa dela, pois não tinha outro lugar, e até fornece alimentação vindo também da horta criada no local. 

 

O Potências Negras é um projeto pensado para apresentar e trazer visibilidade social ao empreendedorismo das mulheres negras que valorizam os saberes ancestrais, bem como estratégias desses saberes na gestão cultural de seus negócios. Promovendo independência, valorização de autoestima, geração de emprego e renda, e, sobretudo, em um movimento cultural antirracista”, destaca a historiadora, mediadora e produtora do projeto, Silviane Ramos. 

 

Silviane é mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso, e doutora pela Universidade Federal de São Carlos, ambos em História. Também é ativista das mulheres negras e empreendedoras culturais, sendo a primeira mulher a empreender um quilombo urbano na capital mato-grossense.  

Foi conselheira Nacional do Patrimônio Imaterial e tem longa carreira no que tange a preservação das festas de santos e outros desdobramentos do patrimônio imaterial. Fez diversos cursos no âmbito da cultura, sobretudo quilombola e é militante fundadora de diversas entidades estaduais acerca das manifestações negras como: Fórum Estadual de Mulheres Negras, Coletivo Herdeiras do Quariterê e Coletivo Maria Taquara.  

 

Além de Silviane, Tina e da proponente do projeto Potências Negras de Cuiabá, Letícia Oliveira, os encontros serão fomentados por um grupo de mulheres de peso, entre historiadoras, educadoras e cientistas sociais, bem como advogada, economista e ilustradora. 

 

PROGRAMAÇÃO  

 

A mediação das oficinas será feita pela proponente Letícia Oliveira, mestre em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2020), e que atua como produtora de ações culturais junto com a população negra e quilombola do estado de Mato Grosso. Centra seus estudos e projetos, especialmente, nas manifestações culturais e religiosas afro-brasileiras, patrimônio e memória da diáspora africana. 

 

O projeto começa no Dia Internacional da Mulher (08.03), com o tema “Os sentidos femininos de empreender”, onde as historiadoras Silviane Ramos e Joana Oliveira vão debater “Quem empreende cultura ancestral?”.  

 

O segundo encontro (09.03) traz “Evidências e heranças no centro histórico de Cuiabá”. Com a palestra: “O que ensinam nossas ancestrais? Mulheres negras e atuantes na sociedade cuiabana dos séculos passados”, por Silviane Ramos e ilustradora e historiadora, Cristina Soares. 

 

Na quarta-feira (10.03) é a vez da assistente social, Elis Regina Prates, e da Tina com o tema “Aprendendo como as nossas ancestrais”, e mediação por Silviane Ramos. Também haverá um ciclo de oficinas ensinando mulheres a atuarem e administrarem em seus negócios. 

 

No dia 11 de março, o encontro traz o tema “Apropriando-se das estratégias negras”, com um ciclo de oficinas ensinando mulheres a atuarem e administrarem em seus negócios, pela advogada Naryanne Ramos e a historiadora Silviane Ramos. 

 

“Você mulher negra, você mulher potência, venha participar desta roda de conversa e importante debate para o empreendedorismo e a valorização ancestral”, convida Letícia Oliveira. 

 

SERVIÇO  

 

As inscrições são gratuitas, destinadas aos interessados com idade a partir dos 18 anos, e devem ser feitas pelo e-mail potenciasnegrasdecuiaba@gmail.com. 

 

Os encontros acontecerão de forma virtual, com transmissão ao vivo pela página do Facebook, “Potências Negras de Cuiabá”, sempre às 19h. Ao final, quem concluir com 75% de presença, ganhará o certificado de seis horas, que será enviado de forma digital, por e-mail. Mais informações pelo Instagram @potencias_negras_de_cuiaba. 

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