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Ouvidoria promove live solidária com 10 atrações artísticas para atender famílias carentes

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_O show solidário tem como meta atender mais de 30 entidades que ajudam famílias carentes, que estão passando fome, afetadas pela pandemia_

Por Beatriz Saturnino

A pandemia causada pelo Covid-19 não acabou e muitas famílias continuam precisando de ajuda para ter alimento à mesa. Sendo assim, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso estará realizando, em parceria do Instituto Cultural América (Inca), uma live solidária com 10 atrações artísticas mato-grossenses, direto do palco do Cine Teatro Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Será um grande show, no dia 17 de setembro, às 19h, onde o público assistirá o melhor do humor, do teatro e da música, com Totó Bodega, Edmilson Maciel, Jonatan e Adam, Comadre Pitú, Pescuma Henrique e Claudinho, Poente Paz, Nico e Lau, Conrado Sena, Anselmo e Rafael e Almerinda.

O ingresso será a espontânea doação de alimentos, no Cine Teatro, e de dinheiro, por meio do QRCODE da disponível no vídeo da “Live Ouvidoria Solidária”.

Esta ação faz parte da campanha “Ouvidoria Solidária – Ouvidos Atentos e Mãos Estendidas”, que começou no dia 30 de junho e deve seguir até o dia 31 de dezembro deste ano, ou enquanto durarem as medidas de isolamento social, com a meta de arrecadar suprimentos básicos, como itens de higiene, equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de limpeza, roupas e alimentos, para dar apoio a instituições que ajudam as famílias carentes afetadas pela pandemia.

O evento conta também com a participação especial do premiado grupo Flor Ribeirinha, que foi beneficiado pelo projeto, recebendo das mãos da primeira dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, 100 cestas básicas e 100 kits de limpeza, além de álcool em gel, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso.

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*A CAMPANHA*

A campanha “Ouvidoria Solidária – Ouvidos Atentos e Mãos Estendidas” já ajudou mais de duas mil pessoas por meio de 41 entidades beneficiadas. No primeiro mês, em julho, foram entregues 700 frascos de álcool em gel, 200 cestas básicas, 200 caixas de sabonetes, 500 máscaras e 100 litros de produtos de higiene a 12 entidades, que repassaram as doações a mais de 700 pessoas em situação de vulnerabilidade em Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Poconé.

No mês de agosto foi a vez de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Marcelândia e Alta Floresta.

“A meta agora é conseguir arrecadar cestas básicas que serão entregues a 30 entidades que ainda não foram beneficiadas”, destaca o ouvidor geral, advogado Cristiano Nogueira Peres Preza.

Há mais de 100 dias, desde o início da pandemia, a Ouvidoria Geral tem recebido, diariamente, mensagens pelo DefenZap (Whatsapp da Ouvidoria), também nas redes sociais do órgão (Facebook e Instagram) e por ligações relatos de pessoas que estão literalmente passando fome, com as contas básicas de água e energia elétrica atrasadas, além de dificuldades em receber benefícios.

Por situações como essa, entre outras, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado decidiu realizar a “Ouvidoria Solidária – Ouvidos Atentos e Mãos Estendidas”, sensibilizando pessoas físicas e jurídicas a ajudarem as famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC), que atendem pessoas com deficiência, idosos, mulheres, crianças e adolescentes. Também, àquelas que assistem os catadores de materiais recicláveis, população em situação de rua, imigrante, povos e comunidades tradicionais, tais como indígenas, quilombolas, artesãos, ribeirinhos ligados às colônias de pescadores, de todo Mato Grosso.

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*LIVE OUVIDORIA SOLIDÁRIA*

A live Ouvidoria Solidária será conduzida pelos mestres de cerimônia Totó Bodega e Pescuma, com a ajuda dos intérpretes de libras, Manoel Ávila e Derli Freitas. Conta com a produção artística de Cybele Bussiki, por meio do Instituto Cultural América (Inca), em parceria da Defensoria Pública do Estado, Ouvidoria, Governo do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Cultura, grupo Cena Onze, Inca, Sicoob, Unimed, Contaud, Style Brokers, Dona Do Lar, Lebrinha, Enerzee, Casa Domingos, Solução Cosméticos, Geisa Estética Performance, Quitandas da Vó Rita, Rafael Jonnier, Ao Vivo MT, Titânia Telecom, A Solução Para Eventos e Tem de Tudo Comunicação.

A Setasc doou para a Live Ouvidoria Solidária 200 cestas básicas. As doações em dinheiro poderão ser feitas por meio do QRCODE que estará disponível na tela da transmissão, pelo canal do Youtube Cine Teatro Cuiabá – https://www.youtube.com/channel/UC1PxA_GlY7OwKcgC2Kk6o_g, e permanecerá ativo após a live, no site da Vakinha Online, acessando o link- https://vaka.me/1308037.

Já as doações de alimentos poderão ser entregues no Cine Teatro, antes mesmo da realização da live (17.09), das 8h ás 18h, até o dia 21 de setembro (segunda-feira). Seja solidário e participativo. Doe e curta esse momento marcante, de demonstração de amor, empatia e solidariedade com o próximo, em uma super live, que está imperdível.

Mais informações pelo Defenzap (65) 99965-0123 (ligação e whatsapp).

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Estado regulamenta lei para dar publicidade a leitos disponíveis do SUS

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Em decorrência de Notificação Recomendatória feita pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, em 21 de maio de 2020, que não foi atendida, seguida de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão, ajuizada pelo MP em 26 de agosto, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, editou o Decreto Estadual nº 670, de 07 de outubro de 2020, regulamentando a Lei Estadual nº 10.783/2018, que dispõe sobre a Política Estadual de Regulação do SUS. O Ministério Público requeria, com base na legislação vigente e em dispositivos constitucionais, que o Estado desse publicidade, diariamente, aos números de leitos hospitalares e de UTI ocupados e disponíveis em todos os municípios mato-grossenses.

Com a regulamentação da Lei 10.783/2018, a Procuradoria Geral do Estado requereu a extinção do feito, alegando perda de objeto, junto ao Judiciário, que tomará uma decisão após ouvir o Ministério Público. O relator da ação é o desembargador Marcos Machado.

Inicialmente, com base em informações oriundas da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde e Cidadania, o Ministério Público, em 21 de maio de 2020, fez uma Notificação Recomendatória ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde para que fosse regulamentada a referida lei no prazo máximo de 90 dias, sob pena de “ensejar a adoção de Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão”. Como a recomendação não foi atendida, o MP entrou com a ADI por omissão, “em razão da violação ao artigo 3º, inciso IV, ao artigo 10, caput, ao artigo 38-A e ao artigo 129, caput, todos da Constituição do Estado de Mato Grosso, com a aplicação do artigo 103, §2º da Constituição Federal e aplicação analógica do artigo 12-H, da Lei Federal nº 9.868/19995”.

Com o decreto, o governador Mauro Mendes cumpre a legislação, atende dispositivos constitucionais e quem é beneficiado é o cidadão, que passa a dispor de informações diárias sobre os leitos disponíveis do SUS na rede estadual, o que é essencial para lhe assegurar o direito fundamental à saúde”, disse José Antônio Borges Pereira.

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