A Prefeitura de Várzea Grande participou neste final de semana da ação conjunta de combate à poluição sonora movida pela Câmara Temática de Meio Ambiente Urbano da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), com a finalidade de diminuir os impactos causados a população, além de apurar as reclamações feitas por meio da Ouvidoria Cidadã de Várzea Grande e as do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). A Operação nominada ‘Asfixia’, envolveu equipes de fiscalização das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Conselho Tutelar.

De acordo com o gerente de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Edipson Morbek, a operação envolveu 15 servidores e resultou na aplicação de multa a empreendimento comercial. “Um motorista foi multado por estar trafegando na avenida principal do Capão Grande com o som do veículo, acima do permitido. Já no Parque Sabiá, um empreendimento comercial foi embargado devido ao uso de som em desconformidade com a legislação”, explicou.

“O objetivo da ação é justamente desafogar a central de chamadas e otimizar recursos públicos e humanos, já que as equipes vão atuar no foco das ocorrências de forma integrada. “As operações integradas de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público vêm em hora oportuna ampliando efetivamente a possibilidade de intervenção a todos os estabelecimentos que são recorrentes nessa prática e que trazem prejuízos irreparáveis a saúde das pessoas e são também elementos fomentadores de outras práticas de delitos. As operações têm como objetivo foco o respeito a Lei, a manutenção da Ordem e Segurança”, explicou o secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Helen Farias.

A Operação Asfixia também foi realizada na região central e bairros de abrangência onde equipes do Conselho Tutelar puderam certificar se havia ou não a presença de menores de idade em locais de comercialização de bebidas alcoólicas. O Corpo de Bombeiros fez a vistoria dos empreendimentos e os fiscais do Código de Postura a verificação de ocupação irregular de espaços públicos.

O limite tolerável ao ouvido humano é de 65 dB (A), e acima disso, o organismo sofre estresse, o que aumenta o risco de doenças, além de comprometimento auditivo.  Dois fatores são determinantes para mensurar a amplitude da poluição sonora: o tempo de exposição e o nível do barulho em que a pessoa fica exposta.  

Helen Farias, disse ainda que essas operações são realizadas com frequência no município. Explicando que a poluição sonora, embora não se acumule no meio ambiente, é considerado crime ambiental podendo resultar em multa e até reclusão, por incomodo e prejudicar a saúde.

Já o secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes disse que a fiscalização da poluição sonora é feita diariamente pelos fiscais que atuam no setor de Código de Postura. “Na maioria das vezes a poluição sonora gerada passa despercebida por fazer parte do dia a dia dos moradores, principalmente nas grandes cidades, ou municípios em amplo desenvolvimento, como é o caso de Várzea Grande. O exagero e o som alto acima da Lei é prejudicial a todos e incomoda. Os abusos ocorrem mais no período da noite em áreas de comércio noturno”.

Por: Kátia Passos