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OAB-MT lança canal de atendimento para vítimas de violência de gênero

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No Março Mulher a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), lança mais uma ferramenta no combate à agressão e lança o canal de apoio às vítimas de violência de gênero. A iniciativa é fruto de parceria com a Comissão de Direito da Mulher (CDM) e com a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT).
Agora, mulheres expostas a violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, crimes previstos na Lei 11.340 (Maria da Penha), podem entrar em contato com a Ordem pelo e-mail atendimentoamulher@oabmt.org.br e denunciarem os agressores. O serviço também serve para tirar dúvidas e é oferecido para toda a sociedade civil.
“O e-mail foi criado para que a vítima possa chegar até nós individualmente, assim, as denúncias não viram apenas estatísticas. A Comissão está aqui para dar apoio a qualquer mulher que esteja passando ou que tenha passado por isso”, explica a vice-presidente da CDM, Gabriela de Souza Correia.
A partir da comunicação, serão tomadas as providências necessárias. No caso das advogadas vítimas destes crimes, além do acolhimento, também é providenciado atendimento psicológico. É importante destacar que o sigilo é garantido.
“Por meio deste contato saberemos qual encaminhamento dar a cada uma delas, podendo orientá-las sobre quais iniciativas devem ser adotadas ou quais políticas públicas podem melhor atende-las, por exemplo, caso precisem sair de casa. Além disso, informaremos sobre como fazer um boletim de ocorrência ou exame de corpo de delito. ”
Gabriela conta que a proposta de criação do canal surgiu pela alta demanda de atendimentos realizados pela Comissão. “Os registros geraram preocupação em todo o sistema da Ordem, especialmente por considerarmos o horário limitado de atendimento nas delegacias da Mulher”, diz.
Outras ações
Durante celebração do Dia Internacional da Mulher, na segunda-feira (9), a vice-presidente da Ordem, Gisela Cardoso, falou sobre a importância da luta contra o sistema patriarcal e destacou uma série de medidas adotadas pela OAB-MT para reduzir a desigualdade entre os gêneros.
Em fevereiro deste ano o Conselho Pleno aprovou a Resolução 006/2020, que fixa porcentagem mínima de 30% para os gêneros nos eventos promovidos pela Ordem. Sendo assim, as programações devem contar com palestrantes, debatedores e expositores homens e mulheres.
Além disso, em 2019, a Ordem estabeleceu que a prática de violência contra a mulher, independente da instância criminal, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral necessária para a inscrição junto à entidade.
Gisela destaca que, apesar de mais escolarizadas, mulheres ganham em média 70% menos que homens no mercado de trabalho e têm representatividade de apenas 12% no Parlamento, mesmo formando 52% do eleitorado brasileiro.
“Não dá para dizer que há igualdade plena, embora a constituição nos garanta, enquanto uma mulher está sendo morta a cada sete horas no Brasil, ou enquanto uma mulher é violentada e agredida a cada quatro minutos”, conclui.
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Para o governador Mauro Mendes parceria na construção de 3 mil casas vai contribuir com o sonho das famílias e gerar milhares de empregos

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Mauro Mendes reforçou que as ações para habitação popular serão intensificadas

Lucas Rodrigues

O governador Mauro Mendes, junto da primeira-dama Virginia Mendes e do presidente da MT Par, Wener Santos – Foto por: Christiano Antonucci
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O governador Mauro Mendes afirmou que o anúncio da construção de 3 mil casas populares, feito nesta quinta-feira (28.05), irá contribuir para “realizar o sonho de milhares de famílias de Mato Grosso”, além de gerar cerca de 10 mil empregos.

A parceria firmada entre o Governo do Estado (por meio do MT Par), Governo Federal (via Minha Casa Minha Vida) e os municípios envolvidos prevê investimentos na ordem de R$ 341,4 milhões, destinados para a construção de unidades habitacionais em 25 municípios.

De acordo com Mendes, essa iniciativa foi incentivada pela primeira-dama Virginia Mendes, que desempenha voluntariamente várias ações na área social em todo o estado.

“A minha esposa Virginia Mendes sempre falou e me cobrava, praticamente todo dia, que precisávamos fazer casas populares. Temos milhares de famílias que não tem um lar decente e digno para morar. O Governo vai colaborar com os municípios e contribuir com o sonho e a felicidade de muitas famílias mato-grossenses”, ressaltou.

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Mendes reforçou que esta ação não só viabiliza o sonho da casa própria às pessoas de baixa renda, mas também estimula o desenvolvimento da economia neste momento delicado por conta do coronavírus.

“Quase 10 mil empregos serão gerados para essas construções. Porque a construção civil move muitas economias, desde o setor siderúrgico, materiais de construção, pintura, elétrica, enfim, uma cadeia econômica é aquecida, cria novos empregos e renda”, explicou.

Ainda de acordo com o governador, a expectativa é que no ano que vem sejam anunciadas novas parcerias para viabilizar a construção de outras 20 mil casas populares, contemplando outros municípios.

Os municípios contemplados com essa primeira parceria são: Alta Floresta, Barra do Bugres, Campinápolis, Conquista D’Oeste, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itiquira, Jauru, Juína, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Novo São Joaquim, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sapezal, Tabaporã, Tapurah, União do Sul, Vera e Vila Rica.

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