JB News

Por Nayara Cristina

O prefeito Abílio Brunini lançou nesta quinta-feira, 9 de abril, a proposta do novo Plano Diretor de Cuiabá, apresentando um conjunto de mudanças que pretende alterar profundamente a lógica de crescimento, ocupação, mobilidade, infraestrutura e preservação ambiental da capital. Em um discurso extenso e carregado de diagnósticos sobre os problemas históricos da cidade, o prefeito defendeu que Cuiabá precisa abandonar o modelo urbano voltado prioritariamente para carros, pavimentação improvisada e expansão desordenada, para adotar uma nova diretriz centrada nas pessoas, na eficiência da infraestrutura, na arborização, na ocupação racional do solo e na revitalização dos espaços urbanos.

A proposta, segundo ele, ainda será debatida em quatro audiências públicas nas quatro regiões de Cuiabá, antes de seguir para uma nova discussão na Câmara Municipal, onde poderá sofrer ajustes antes da votação final. Mesmo assim, o texto já foi apresentado como uma mudança de paradigma, com a promessa de servir como diretriz não apenas para os próximos anos, mas para um horizonte de longo prazo, com metas e princípios voltados até 2050.

Ao detalhar o diagnóstico da cidade, Abílio afirmou que Cuiabá chegou a um ponto de inversão de prioridades, em que o município hoje gasta mais com manutenção do que com investimento. Segundo ele, isso é resultado de décadas de obras executadas sem base adequada, sem sub-base, com drenagem mal planejada e com redes de saneamento implantadas em locais inadequados, o que compromete a durabilidade do asfalto e obriga a prefeitura a investir continuamente em tapa-buraco e recuperação de vias. Na avaliação do prefeito, o erro histórico foi tratar o asfalto como símbolo de desenvolvimento sem que a estrutura urbana fosse executada na ordem correta.

Nesse contexto, ele destacou que a legislação atual já não permite a execução de pavimentação sem drenagem, mas afirmou que o passivo acumulado de anos anteriores colocou a cidade à beira de um colapso na malha viária, já que boa parte do asfalto feito nos últimos anos está perto de vencer sua vida útil. A comparação usada foi a de uma prateleira de supermercado com produtos prestes a vencer ao mesmo tempo, exigindo reposição em massa e ampliando o custo da infraestrutura urbana.

Outro eixo central do discurso foi a crítica à expansão desordenada da cidade. Segundo o prefeito, Cuiabá cresceu além do perímetro com loteamentos irregulares, parcelamentos sem aprovação, ausência de drenagem, falta de asfalto e desorganização urbana, o que gerou uma dinâmica em que a cidade passou a agir de forma reativa, corrigindo depois os problemas produzidos por ocupações inadequadas. Ele citou como exemplo áreas loteadas sem infraestrutura e depois transformadas em alvo de reclamações públicas, embora, segundo sua avaliação, a origem do problema esteja na própria ocupação irregular e na atuação de loteadores que abandonaram os empreendimentos.

Dentro dessa discussão, o prefeito também abordou os vazios urbanos, afirmando que Cuiabá possui áreas inseridas dentro da malha urbana que permanecem fechadas à espera de valorização imobiliária, enquanto a cidade continua se espalhando para regiões mais distantes e mais caras de atender com serviços públicos. A proposta do novo plano é tratar essas áreas de forma estratégica, distinguindo os espaços que devem ser preservados para grandes projetos futuros daqueles que já poderiam cumprir função urbana imediata.

Abílio também apontou a segregação socioespacial como um dos problemas estruturais da capital. Segundo ele, a cidade passou a concentrar ilhas de segurança cercadas por áreas de insegurança, o que reforça desigualdades e cria barreiras no tecido urbano. A proposta defendida é que Cuiabá passe a pensar o espaço urbano de forma mais integrada, com proteção não apenas da propriedade privada, mas também do entorno e do conjunto da cidade.

No campo da mobilidade, o prefeito afirmou que Cuiabá foi planejada para o carro e não para as pessoas. Ele argumentou que a lógica atual obriga moradores de regiões afastadas, como a região Sul, a cruzar pontes e grandes eixos viários para acessar o centro político, administrativo e econômico, enquanto quase toda a discussão urbana segue baseada na abertura de mais pistas, mais viadutos e mais rotatórias, sempre para o automóvel. A proposta do plano diretor é inverter essa lógica e implantar uma nova hierarquia de mobilidade, em que pedestres, ciclistas e transporte público tenham prioridade sobre o carro.

Essa mudança, segundo ele, passa pela adoção de um modelo de cidade mais compacta e de deslocamentos mais curtos, inspirado no conceito de cidade de 15 minutos. Dentro dessa lógica, o prefeito defendeu o fim da obrigatoriedade de vagas mínimas de estacionamento em novos empreendimentos, afirmando que essa exigência contribuiu para o desperdício de áreas urbanas nobres em favor dos carros. Ele citou como exemplo o Shopping Pantanal, argumentando que grandes áreas hoje ocupadas por estacionamento poderiam ter uso multiuso, com maior utilidade social, econômica e urbana.

Ainda na área da mobilidade, Abílio anunciou a meta de ampliar em 50 quilômetros a malha cicloviária e defendeu o estímulo a modais elétricos, como bicicletas, patinetes e pontos de abastecimento para carros elétricos. Também confirmou o lançamento do Cuiabá Card, previsto para 1º de maio, com funcionamento em sistema de assinatura para transporte público, permitindo uso ilimitado pelos usuários cadastrados, com reconhecimento facial e proposta de ampliar o acesso ao ônibus para além do simples deslocamento casa-trabalho.

A pauta ambiental ocupou parte importante da apresentação. O prefeito afirmou que Cuiabá enfrenta falta de resiliência climática em razão da supressão de árvores, impermeabilização excessiva do solo, ocupação de margens de córregos, descarte irregular de esgoto em rios e degradação de áreas naturais. Ele reconheceu que há razão para as projeções que apontam o agravamento das condições térmicas da cidade, mas defendeu que isso pode ser enfrentado com planejamento urbano adequado.

Como resposta, o plano diretor propõe o conceito de “cidade-esponja”, com mais permeabilidade do solo, jardins de chuva, redução de áreas totalmente concretadas, ampliação do verde urbano e exigência de soluções que ajudem a cidade a absorver água e reduzir temperatura. A meta anunciada é arborizar 5% das calçadas por ano, com plantio de 20 mil árvores já em 2026, 200 mil até 2030 e 350 mil até 2036. Segundo o prefeito, Cuiabá precisa voltar a ser uma cidade verde.

O plano também trata da relação entre infraestrutura e saneamento. Um dos anúncios mais enfáticos foi a proibição de novos projetos com redes de água e esgoto instaladas sob o pavimento asfáltico. A proposta da prefeitura é que essas redes passem a ser colocadas sob as calçadas, justamente para evitar que a manutenção futura destrua o asfalto e eleve os custos para o município. A medida, segundo ele, exigirá alterações nas regras urbanísticas, inclusive com eventual adaptação do desenho das calçadas, mas foi apresentada como essencial para tornar a infraestrutura mais racional.

No centro histórico, Abílio propôs uma requalificação ampla, com meta de cinco anos para rebaixamento da fiação aérea, restauração de fachadas, revitalização dos espaços públicos e retomada da ocupação humana da região. A proposta inclui maior flexibilidade para uso das calçadas, instalação de mesas e cadeiras, estímulo à circulação de pessoas, adaptação de imóveis históricos para novos usos e combate ao abandono patrimonial. Ele afirmou que não pretende impor uma “história fake” aos imóveis antigos, mas permitir restauração, requalificação e readaptação compatíveis com o uso contemporâneo.

Nesse mesmo eixo, o prefeito defendeu o uso de instrumentos legais para enfrentar o abandono de imóveis, tanto no centro quanto em outros bairros. Segundo ele, propriedades abandonadas poderão ser notificadas, enquadradas como bem vago e destinadas posteriormente a leilão, uso público, locação ou programas sociais, respeitado o devido processo legal. Citou inclusive o uso desse mecanismo em áreas de habitação social e o objetivo de criar um plano imobiliário do município.

A proposta para o centro histórico também inclui reforço do monitoramento, instalação de câmeras, melhoria da iluminação pública e maior presença de policiamento, além de articulação com o Tribunal de Justiça para lidar com a situação de dependentes químicos, tratada pelo prefeito como questão de saúde pública e não apenas de ordem social.

Outro ponto abordado foi o Morro da Luz. Abílio afirmou que a área, historicamente ligada à ideia de jardim botânico desde o período imperial, precisa deixar de ser associada à degradação e à insegurança para se transformar em espaço de contemplação, lazer, iluminação, monitoramento e presença da iniciativa privada, por meio de chamamentos, concessões ou parcerias. A meta, segundo ele, é restaurar e recuperar o Morro da Luz nos próximos cinco anos.

Os córregos urbanos também aparecem como frente de transformação. O prefeito defendeu a criação de um plano específico para córregos, nascentes e margens de rios, criticando a realidade atual de canais concretados e desconectados da cidade. A proposta é buscar requalificação ambiental e paisagística desses espaços, tornando-os funcionais, mais bonitos e integrados à vida urbana.

Na habitação, o prefeito afirmou que Cuiabá quer produzir 10 mil unidades habitacionais, entre casas e lotes urbanizados, mas com exigência de qualidade térmica e conforto adequados ao clima local. Ele criticou modelos construtivos de placas de concreto e pé-direito baixo, avaliando que esse tipo de moradia pode funcionar em outras regiões do país, mas não em Cuiabá, por causa do calor extremo. A nova diretriz prevê exigência mínima de eficiência térmica, com materiais mais adequados, ventilação cruzada e técnicas construtivas compatíveis com a realidade da capital.

No mesmo pacote, a prefeitura estabeleceu meta de, em dez anos, garantir que todo bairro tenha ao menos um espaço de lazer ou esporte, como campinho, quadra de areia, quadra poliesportiva ou praça, e que os moradores tenham acesso a equipamentos desse tipo em raio de até 500 metros. A gestão vincula essa política à melhoria da qualidade de vida e dos indicadores de desenvolvimento urbano.

A verticalização também foi tratada como diretriz estratégica. O prefeito afirmou que Cuiabá inteira deverá caminhar para potencial construtivo 3, com incentivo a prédios e maior adensamento urbano, sob a justificativa de que a verticalização é mais eficiente para mobilidade, infraestrutura e uso do solo. Ao mesmo tempo, rejeitou a ampliação imediata do perímetro urbano, afirmando que a cidade já sofre com um crescimento radiocêntrico desorganizado e com anomalias de expansão para regiões muito distantes do centro, o que encarece a prestação de serviços e reduz a eficiência urbana.

Abílio afirmou que pretende conter o avanço para a região Sul, especialmente em direção a áreas ambientalmente sensíveis, e estimular o crescimento para os vetores Norte e Oeste, incluindo áreas como Guia, Sucuri, Bandeira, região do aeroporto e entorno do futuro Parque Novo Mato Grosso. Segundo ele, a ideia é manter a cidade mais compacta e evitar que ela continue se alongando em direção a áreas que dificultam a logística, pressionam o meio ambiente e encarecem o funcionamento da máquina pública.

No setor econômico, a proposta inclui a criação de zonas ecoindustriais para atrair indústrias limpas, com menção específica à região da Guia como possível polo para atividades como a indústria têxtil. O plano também abre espaço para ecovilas e condomínios em área rural, com o argumento de que esse tipo de ocupação é mais racional fora da malha urbana do que dentro da cidade consolidada, onde tende a criar barreiras, muros e bloqueios à conectividade.

Na área administrativa, o prefeito defendeu forte desburocratização. Disse querer eliminar a dependência de papel e impressoras, digitalizar processos, implantar alvará autodeclaratório, permitir consultas urbanísticas online e transferir audiências e avaliações para ambiente virtual, de modo a acelerar aprovações e aproximar a gestão urbana da tecnologia. O sistema Cuiabá Smart foi apresentado como uma das bases dessa modernização, com a promessa de reunir dados sobre mobilidade, coleta de lixo, transporte público e outros serviços em uma plataforma acessível à população.

A cidade inteligente também foi associada à segurança. O prefeito afirmou que novos loteamentos, condomínios e parcelamentos deverão implantar muralhas digitais e compartilhar câmeras externas com o município, integrando reconhecimento facial e sistemas de videomonitoramento ao planejamento urbano. A ideia é conectar segurança, tecnologia e gestão pública em um mesmo modelo de cidade.

Ao justificar a amplitude das mudanças, Abílio afirmou que o novo Plano Diretor não deve ser visto apenas como instrumento de zoneamento ou desenho técnico, mas como um documento de diretrizes urbanísticas, definindo para que lado Cuiabá vai crescer, de que forma vai crescer e quais políticas pretende adotar. Segundo ele, o plano foi estruturado em dez eixos estratégicos: arborização, mobilidade, habitação, infraestrutura, espaços públicos, economia, governança, sustentabilidade, inteligência urbana e centro histórico.

A proposta apresentada nesta quinta-feira agora entra em fase de debate público. Antes de chegar ao plenário da Câmara Municipal, o texto passará por quatro audiências regionais e depois por uma audiência no Legislativo. Será nesse percurso que a prefeitura tentará consolidar apoio político e social para um projeto que, na prática, mexe com interesses econômicos, desenho da cidade, regras urbanísticas, mercado imobiliário, infraestrutura pública e a própria cultura de ocupação urbana de Cuiabá.

Veja .