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No aniversário de 302 anos de Cuiabá, Botelho homenageia profissionais de Saúde

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Na certeza de que dias melhores virão e a população cuiabana poderá comemorar com festa outros aniversários de Cuiabá, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), fez questão de homenagear os profissionais de Saúde que atuam na linha de frente no combate à covid-19. Neste dia 8 de abril, aniversário de 302 anos de Cuiabá, ele reconhece com Moção de Aplausos os profissionais que não medem esforços para tratar os pacientes acometidos pelo coronavírus.

O deputado Ressalta que a homenagem é uma forma de manifestar publicamente a importância desses profissionais da área da saúde, num dia especial em que a capital completa 302 anos. E reforça à população a concentração de esforços para ajudar no combate desse vírus, mantendo o distanciamento social e higienização frequente das mãos.

Para Botelho, o cumprimento das normas de biossegurança, aliado ao exímio trabalho dos profissionais de Saúde, dará condições de Mato Grosso superar a pandemia, retomar a rotina resguardando vidas. Ele defende a vacina para todos.

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“Apresentei moção de aplausos aos profissionais de Saúde, engajados no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Nesta quinta-feira, dia 08 de abril, comemoramos o aniversário de Cuiabá, são 302 anos de uma história de progresso. Mas, infelizmente, fomos afetados pela pandemia com números aterrorizantes de pessoas infectadas e óbitos, que nos entristece muito. Por isso, devemos nos lembrar e enaltecer os profissionais de saúde, que ajudam o nosso povo a vencer essa difícil batalha contra esse vírus cruel, devastador”, afirma o parlamentar.

Destaca que a vontade de comemorar o aniversário da cidade é grande, mas o momento não permite nenhum tipo de aglomeração e o foco tem que ser a luta contra a covid-19 e a vacinação. “Hoje, aplaudimos aqueles que são verdadeiros guerreiros e que, incansavelmente, trabalham pela recuperação dos filhos desta terra. Desejamos vacina e saúde para todos. Que venham muitas histórias prósperas à nossa querida Cuiabá”, reconhece Botelho, ao reafirmar o compromisso de atuar em defesa da vacina e outras políticas públicas necessárias para amenizar o sofrimento da população, como a doação de sacolões de alimentos aos menos favorecidos e de cilindros de oxigênio para as unidades de saúde.

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Fonte: ALMT

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“Fatura dos cilindros chegou” aponta Faissal ao denunciar tributação indevida pela Energisa

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O deputado estadual Faissal Calil (PV) irá cobrar explicações da Energisa por possíveis cobranças irregulares nas contas de energia elétrica feitas pela concessionária de consumidores que possuem sistemas de captação e produção de energia solar. O parlamentar recebeu denúncias de que a empresa estaria aplicando indevidamente a cobrança de ICMS na compensação do que era inserido no sistema pelos clientes.

Em conversa por telefone, o deputado ouviu do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, que a cobrança não parte do Governo do Estado, que em 2019 fez um compromisso de não tributar esta modalidade de produção de energia elétrica. Faissal relembrou da doação feita pela Energisa, recentemente, de cilindros de oxigênio que, de acordo com o parlamentar, é oriunda de arrecadações irregulares de tributos pela empresa.

“Rogério Gallo me garantiu que o compromisso feito com o Governo do Estado de isenção do ICMS em relação a energia solar feito em 2019 está de pé. Isso é coisa da Energisa. Essa diferença entre o que a sua usina fotovoltaica injeta na rede e o que é compensado pela empresa, com valores a menor, é algo que a concessionária terá que explicar. Pelo visto a fatura da tal doação de cilindros de oxigênio feitos pela concessionária já chegou”, apontou.

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Faissal destacou ainda que levará o assunto ao conhecimento dos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Energisa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). De acordo com denúncias feitas pelos consumidores, a empresa tributa o ICMS de forma indevida na hora de aplicar os créditos de seus consumidores na compensação de outras unidades consumidoras.

“Os consumidores que instalaram usinas fotovoltaicas perceberam que tudo aquilo que era produzido por eles e colocado na rede de distribuição, infelizmente, não era compensado devidamente em suas contas de energia. Isso ocorreu sem qualquer aviso ou comunicado ao consumidor. Levarei este assunto a CPI da Energisa para que se tomem providências e o mercado da energia solar não fique inviabilizado em nosso estado”, afirmou.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Sistema de Compensação é quando a energia ativa injetada por uma unidade consumidora com microgeração distribuída ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo de energia elétrica ativa dessa mesma unidade consumidora ou de outra unidade consumidora de mesma titularidade da unidade consumidora onde os créditos foram gerados, desde que possua o mesmo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto ao Ministério da Fazenda.

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