Cessão onerosa do pré-sal pode ser votada na Câmara nesta quinta-feira

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, está em Brasília, participando da mobilização com os representantes das entidades estaduais e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, pela aprovação da cessão onerosa do pré-sal. Eles se reuniram nesta quarta-feira (8), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sua residência oficial, para tratar da PEC 152/2019 da cessão onerosa. O movimento municipalista pediu apoio para garantir que o percentual de 15% dos recursos, sejam destinados aos municípios.

Alcolumbre concordou e defendeu que a matéria seja mantida da mesma forma, quando for votada pela Câmara a fim de garantir a celeridade. Na ocasião, anunciou que foi feito um acordo entre o Governo Federal, Senado e Câmara, para que seja aprovada a cessão onerosa do pré sal e, mantida a proposta de 15% dos recursos para os municípios, que sejam distribuídos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No período da tarde, os gestores se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que também se comprometeu com o movimento municipalista. Maia disse que, se houver quórum, a proposta será votada em plenário nesta quinta-feira em regime de urgência.

Conforme Neurilan, depois de aprovada na Câmara, a proposta seguirá para o Senado, onde Alcolumbre também garantiu que será votada na próxima semana. “Estamos otimistas e esperançosos para que ocorra logo a  votação nas duas casas. Este recurso é muito importante para os prefeitos, que também tem o compromisso  em garantir os serviços para a população que mora nos municípios e eles  terão autonomia para aplicar esses recursos”, assinalou  

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2019, autoriza o leilão de novos campos de exploração de petróleo. O leilão está previsto para o mês de novembro e a estimativa é que sejam arrecadados R$ 10.9 bilhões. O texto a distribuição de 15% dos recursos para estados e 15% para municípios. Nesse critério, a estimativa é de que os municípios de Mato Grosso possam receber cerca de R$ 200 milhões, o equivalente a 2 FPMs e meio.