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Neurilan Fraga participa em Brasília do debate sobre Cessão onerosa do pré-sal

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Cessão onerosa do pré-sal pode ser votada na Câmara nesta quinta-feira

 

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, está em Brasília, participando da mobilização com os representantes das entidades estaduais e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, pela aprovação da cessão onerosa do pré-sal. Eles se reuniram nesta quarta-feira (8), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sua residência oficial, para tratar da PEC 152/2019 da cessão onerosa. O movimento municipalista pediu apoio para garantir que o percentual de 15% dos recursos, sejam destinados aos municípios.


Alcolumbre concordou e defendeu que a matéria seja mantida da mesma forma, quando for votada pela Câmara a fim de garantir a celeridade. Na ocasião, anunciou que foi feito um acordo entre o Governo Federal, Senado e Câmara, para que seja aprovada a cessão onerosa do pré sal e, mantida a proposta de 15% dos recursos para os municípios, que sejam distribuídos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No período da tarde, os gestores se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que também se comprometeu com o movimento municipalista. Maia disse que, se houver quórum, a proposta será votada em plenário nesta quinta-feira em regime de urgência.

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Conforme Neurilan, depois de aprovada na Câmara, a proposta seguirá para o Senado, onde Alcolumbre também garantiu que será votada na próxima semana. “Estamos otimistas e esperançosos para que ocorra logo a  votação nas duas casas. Este recurso é muito importante para os prefeitos, que também tem o compromisso  em garantir os serviços para a população que mora nos municípios e eles  terão autonomia para aplicar esses recursos”, assinalou  

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2019, autoriza o leilão de novos campos de exploração de petróleo. O leilão está previsto para o mês de novembro e a estimativa é que sejam arrecadados R$ 10.9 bilhões. O texto a distribuição de 15% dos recursos para estados e 15% para municípios. Nesse critério, a estimativa é de que os municípios de Mato Grosso possam receber cerca de R$ 200 milhões, o equivalente a 2 FPMs e meio.

 

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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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