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“Não há ilegalidade nem urgência”, diz Herman Benjamin ao manter afastamento de ex-diretores do Presídio Ferrugem

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Ana Paula Figueiredo

STJ rejeita liminar e mantém decisão do TJMT que afastou gestores por suspeita de tortura em Sinop

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter o afastamento cautelar do ex-diretor e do ex-subdiretor do Presídio Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecido como Presídio Ferrugem, em Sinop (MT). A decisão foi proferida nesta terça-feira (6), ao negar pedido de liminar em habeas corpus apresentado pelas defesas.

Os ex-gestores buscavam suspender a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou o afastamento por 180 dias, em dezembro de 2024, após surgirem suspeitas de práticas de tortura e tratamento cruel contra pessoas privadas de liberdade na unidade prisional.

Na análise do caso, o ministro destacou que não foram identificados elementos capazes de justificar a intervenção imediata do STJ. Segundo ele, não há demonstração de ilegalidade evidente nem situação de urgência que autorize a concessão da liminar solicitada.

“Não se verifica, em juízo preliminar, qualquer ilegalidade flagrante ou urgência apta a suspender a decisão impugnada”, registrou o ministro no despacho.

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Além do ex-diretor e do ex-subdiretor, a medida cautelar também atingiu o atual diretor da penitenciária e um policial penal já denunciado formalmente por crime de tortura. As investigações seguem em andamento na esfera estadual.

Com a decisão, permanece válido o afastamento determinado pelo TJMT até o julgamento definitivo do caso, enquanto as apurações prosseguem para esclarecimento dos fatos.

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Grupo de Cuiabá é detido após tentativa de execução no interior de MT

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Quatro homens e uma mulher foram presos neste sábado (18), suspeitos de envolvimento em uma tentativa de homicídio no município de Cáceres. A ação foi realizada por policiais militares da Rotam e do 6º Batalhão.

De acordo com informações da Polícia Militar, as equipes foram acionadas para atender uma ocorrência no bairro Cavalhada. No local, um agente socioeducativo relatou ter presenciado a ação criminosa e informou que os suspeitos fugiram em um veículo, chegando a efetuar disparos contra o carro para impedir a fuga.


Com base nas características repassadas, os policiais iniciaram buscas e localizaram o automóvel abandonado em outro bairro. Após verificação, foi constatado que o veículo possuía registro de roubo no município de Rondonópolis.

 

Durante as diligências, populares indicaram que os suspeitos haviam entrado em um estabelecimento comercial. No local, dois homens foram abordados e confessaram participação no crime, revelando ainda que uma arma de fogo havia sido deixada com uma mulher em uma residência próxima.
Na sequência, os militares foram até o endereço informado e encontraram a suspeita junto com outros dois homens. Com ela, foram apreendidas munições de calibre .38. Questionada, a mulher indicou onde havia escondido a arma, que foi localizada dentro de uma mochila infantil, em uma esquina nas proximidades.

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Segundo relato dos envolvidos, o grupo teria saído de Cuiabá com o objetivo de executar integrantes de uma facção rival, mediante pagamento.

Todos os suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Cáceres, onde o caso foi registrado e segue sob investigação.
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