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Municípios tem acréscimo de 33% no repasse do FPM em julho

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JB News

Os municípios receberam nesta sexta-feira (29) a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho.

A quantia será de R$ 69.585.186,62, que representam um aumento de 15,90% se comparado à transferência do mesmo período do ano passado. Somados, os três repasses do mês equivalem a  R$ 218.307.243,06, montante 33,83% superior aos  R$ 163.120.163,31 recebidos pelas prefeituras em julho do ano passado. O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM que semanalmente faz o acompanhamento da arrecadação.

Em âmbito nacional,  já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total do terceiro decêndio a ser repassado aos municípios brasileiros será de R$ 3.021.291.285,92.

         O presidente da AMM, Neurilan Fraga,  destacou que as transferências constitucionais são muito importantes para que os municípios possam honrar compromissos e atender as demandas locais. “Embora tenha havido aumento no repasse do FPM neste primeiro semestre, é importante que os prefeitos façam um bom planejamento para a aplicação dos recursos, pois ainda vivemos em um cenário de incertezas na economia que podem se refletir na arrecadação ao longo do ano”, frisou.

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O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  Além do repasse habitual, realizado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, os municípios também recebem parcelas extras de 1% do Fundo, anualmente, nos meses de julho e dezembro. Ano passado foi aprovado no Congresso Nacional o adicional de 1% do FPM no mês de setembro. O recurso será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.

Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Além disso, do total repassado aos municípios brasileiros, as grandes cidades ficam com a maior parte dos recursos.

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Economia

Não é verdade que bancos perdem dinheiro com PIX, diz presidente do BC

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O presidente do Banco Central (BC) do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (11) que não é verdade que os bancos estão perdendo dinheiro com o PIX. De acordo com ele, as instituições financeiras participaram do desenvolvimento da ferramenta de pagamento. Além disso, as eventuais perdas de receita nas transações são compensadas pela abertura de novas contas bancárias e pela menor circulação de papel-moeda.

“Eu quero já dizer que não é verdade que os bancos perdem dinheiro com o PIX. Inclusive, a gente deve, em algum momento, soltar algum tipo de estudo mostrando isso. Você tem uma perda de receita em transferência, mas, por outro lado, novas contas são abertas, novos modelos de negócio são gerados, você retira dinheiro de circulação, o que é um custo enorme para o banco, você aumenta a transação, então o transacional aumenta”, disse, em palestra na 32ª edição da Febraban Tech, evento da Federação Brasileira de Bancos, na capital paulista.

O presidente do BC ressaltou que os bancos entenderam, no processo de construção do PIX, que o sistema seria de “ganha-ganha”, ou seja, todos os participantes sairiam no lucro, e ajudaram na divulgação da ferramenta. “O sistema foi construído por todo o sistema financeiro. Os bancos ajudaram muito, botaram propaganda bonita, fizeram um marketing muito bom.”

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Campos Neto ressaltou que a intenção do BC é aumentar a participação da sociedade no sistema bancário nacional. “A gente quer ´bancarizar’, a gente quer competição com inclusão, não é sobre se está ganhando ou está perdendo, todo mundo está ganhando.”

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Economia

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