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Municípios recebem terceiro repasse do FPM de novembro com acréscimo de 1,47 % 

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Municípios recebem terceiro repasse do FPM de novembro com acréscimo de 1,47 %

Com informações da AMM

As prefeituras de Mato Grosso receberam nesta sexta-feira (27) o equivalente a R$ 48,4 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios. O valor é 1,47 % maior que o transferido no mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 47,7 milhões referentes ao terceiro decêndio de novembro. Neste repasse, já estão creditados os descontos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb.

Conforme o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, o Fundo é uma das principais receitas para as prefeituras, notadamente das menores que dependem mais das transferências constitucionais. “A AMM acompanha todos os repasses e informa aos gestores municipais toda semana. Sempre orientamos que tenham cautela nos controle de gastos, principalmente agora, em que estão finalizando o mandato, período que estão fechando as contas e quitando os compromissos”, assinalou.

Fraga destaca que em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou muita variação e um cenário negativo, devido ao impacto da pandemia da Covid-19. As reduções registradas ao longo deste ano foram compensadas pelo Governo Federal, garantindo que os valores ficassem no mesmo patamar de 2019. A lei que garantiu a reposição do FPM até novembro, aprovada pelo Congresso Nacional, foi resultado de uma intensa mobilização do movimento municipalista. Ele lembra que os municípios ainda esperam pela aprovação do acréscimo de 1% do FPM de setembro.

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Na esfera nacional, os municípios brasileiros vão receber o montante de R$ 2,1 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O FPM é composto pelo Imposto de Renda-IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI. A Secretaria do Tesouro Nacional repassa os valores direto para as contas bancárias das prefeituras, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

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Projeto abre inscrições para capacitar empreendedoras negras de Cuiabá

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Esta é uma ação cultural com resgate das heranças culturais e históricas deixadas pelas pretas quituteiras e proprietárias das tabernas do centro histórico de Cuiabá 

 

 

Por Beatriz Saturnino 

 

Estão abertas as inscrições gratuitas do projeto “Potências Negras de Cuiabá: estratégias femininas – Passado e Presente”, financiado pela Lei Aldir Blanc, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, que realizará seis encontros, com palestras, debates e oficinas, entre os dias 08 e 13 de março, para ensinar mulheres a atuarem e administrarem em seus negócios. O público alvo é a mulher negra, empreendedora, atuante na sociedade cuiabana, que tiveram e têm dificuldades em gerir os seus negócios neste cenário de pandemia da Covid-19.  

 

 

Esta é uma ação cultural que busca, por meio do resgate das heranças culturais e históricas deixadas pelas pretas quituteiras e proprietárias das tabernas do centro histórico de Cuiabá (MT), fortalecer e reestruturar as redes culturais e produtivas das empreendedoras negras no presente.  

 

E dentre elas existe a historiadora e economista, Evanilda Maria Ramos dos Santos, a “Tina”, uma das palestrantes, que também será homenageada pelo importante trabalho de educação financeira que ela desenvolve nas periferias de Cuiabá e Várzea Grande, para promover a auto independência de mulheres. 

Tina é do Fórum Estadual de Mulheres Negras, com sede em Cuiabá, e a partir do projeto de educação financeira ela começou a criar parcerias, sem qualquer repasse de dinheiro público, e conseguiu uma estrutura de psicóloga, fisioterapeuta e nutricionista, para mulheres, principalmente aquelas que são vítimas de violência. Tudo isso na área da casa dela, pois não tinha outro lugar, e até fornece alimentação vindo também da horta criada no local. 

 

O Potências Negras é um projeto pensado para apresentar e trazer visibilidade social ao empreendedorismo das mulheres negras que valorizam os saberes ancestrais, bem como estratégias desses saberes na gestão cultural de seus negócios. Promovendo independência, valorização de autoestima, geração de emprego e renda, e, sobretudo, em um movimento cultural antirracista”, destaca a historiadora, mediadora e produtora do projeto, Silviane Ramos. 

 

Silviane é mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso, e doutora pela Universidade Federal de São Carlos, ambos em História. Também é ativista das mulheres negras e empreendedoras culturais, sendo a primeira mulher a empreender um quilombo urbano na capital mato-grossense.  

Foi conselheira Nacional do Patrimônio Imaterial e tem longa carreira no que tange a preservação das festas de santos e outros desdobramentos do patrimônio imaterial. Fez diversos cursos no âmbito da cultura, sobretudo quilombola e é militante fundadora de diversas entidades estaduais acerca das manifestações negras como: Fórum Estadual de Mulheres Negras, Coletivo Herdeiras do Quariterê e Coletivo Maria Taquara.  

 

Além de Silviane, Tina e da proponente do projeto Potências Negras de Cuiabá, Letícia Oliveira, os encontros serão fomentados por um grupo de mulheres de peso, entre historiadoras, educadoras e cientistas sociais, bem como advogada, economista e ilustradora. 

 

PROGRAMAÇÃO  

 

A mediação das oficinas será feita pela proponente Letícia Oliveira, mestre em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2020), e que atua como produtora de ações culturais junto com a população negra e quilombola do estado de Mato Grosso. Centra seus estudos e projetos, especialmente, nas manifestações culturais e religiosas afro-brasileiras, patrimônio e memória da diáspora africana. 

 

O projeto começa no Dia Internacional da Mulher (08.03), com o tema “Os sentidos femininos de empreender”, onde as historiadoras Silviane Ramos e Joana Oliveira vão debater “Quem empreende cultura ancestral?”.  

 

O segundo encontro (09.03) traz “Evidências e heranças no centro histórico de Cuiabá”. Com a palestra: “O que ensinam nossas ancestrais? Mulheres negras e atuantes na sociedade cuiabana dos séculos passados”, por Silviane Ramos e ilustradora e historiadora, Cristina Soares. 

 

Na quarta-feira (10.03) é a vez da assistente social, Elis Regina Prates, e da Tina com o tema “Aprendendo como as nossas ancestrais”, e mediação por Silviane Ramos. Também haverá um ciclo de oficinas ensinando mulheres a atuarem e administrarem em seus negócios. 

 

No dia 11 de março, o encontro traz o tema “Apropriando-se das estratégias negras”, com um ciclo de oficinas ensinando mulheres a atuarem e administrarem em seus negócios, pela advogada Naryanne Ramos e a historiadora Silviane Ramos. 

 

“Você mulher negra, você mulher potência, venha participar desta roda de conversa e importante debate para o empreendedorismo e a valorização ancestral”, convida Letícia Oliveira. 

 

SERVIÇO  

 

As inscrições são gratuitas, destinadas aos interessados com idade a partir dos 18 anos, e devem ser feitas pelo e-mail potenciasnegrasdecuiaba@gmail.com. 

 

Os encontros acontecerão de forma virtual, com transmissão ao vivo pela página do Facebook, “Potências Negras de Cuiabá”, sempre às 19h. Ao final, quem concluir com 75% de presença, ganhará o certificado de seis horas, que será enviado de forma digital, por e-mail. Mais informações pelo Instagram @potencias_negras_de_cuiaba. 

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