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Municípios recebem terceiro repasse do FPM de novembro com acréscimo de 1,47 % 

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Municípios recebem terceiro repasse do FPM de novembro com acréscimo de 1,47 %

Com informações da AMM

As prefeituras de Mato Grosso receberam nesta sexta-feira (27) o equivalente a R$ 48,4 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios. O valor é 1,47 % maior que o transferido no mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 47,7 milhões referentes ao terceiro decêndio de novembro. Neste repasse, já estão creditados os descontos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb.

Conforme o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, o Fundo é uma das principais receitas para as prefeituras, notadamente das menores que dependem mais das transferências constitucionais. “A AMM acompanha todos os repasses e informa aos gestores municipais toda semana. Sempre orientamos que tenham cautela nos controle de gastos, principalmente agora, em que estão finalizando o mandato, período que estão fechando as contas e quitando os compromissos”, assinalou.

Fraga destaca que em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou muita variação e um cenário negativo, devido ao impacto da pandemia da Covid-19. As reduções registradas ao longo deste ano foram compensadas pelo Governo Federal, garantindo que os valores ficassem no mesmo patamar de 2019. A lei que garantiu a reposição do FPM até novembro, aprovada pelo Congresso Nacional, foi resultado de uma intensa mobilização do movimento municipalista. Ele lembra que os municípios ainda esperam pela aprovação do acréscimo de 1% do FPM de setembro.

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Na esfera nacional, os municípios brasileiros vão receber o montante de R$ 2,1 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O FPM é composto pelo Imposto de Renda-IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI. A Secretaria do Tesouro Nacional repassa os valores direto para as contas bancárias das prefeituras, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

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Governador assegura fornecimento de gás natural a MT em reunião com ministro de Hidrocarburos e presidente da YPFB

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Durante a reunião, nesta sexta-feira (15.10), Mauro Mendes também tratou da ampliação no fornecimento de gás para o Estado

Noelisa Andreola | Secom-MT

Governador Mauro Mendes em reunião com ministro de Hidrocarburos e presidente da YPFB – Foto por: Assessoria

O governador Mauro Mendes esteve na Bolívia, nesta sexta-feira (15.10), em reunião com o ministro de Hidrocarburos, Luis Alberto Sánchez Fernández, e o presidente da estatal Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Oscar Barriga Arteaga, para assegurar que o gás natural continue a ser fornecido para Mato Grosso.

De acordo com o chefe do Executivo Estadual, apesar da queda no fornecimento do produto, devido ao desmoronamento de um dos poços bolivianos que atingiu não só Mato Grosso, mas também a Argentina e a Petrobrás, não há interrupção no fornecimento de gás no Estado.

“Conseguimos garantir que não haja interrupção no fornecimento, graças aos importantes investimentos que estamos fazendo para desenvolver a cadeia do gás, tanto veicular, como a construção da rede de distribuição para as indústrias, que vai ser alocada lá no Distrito Industrial”, esclareceu.

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Mauro Mendes pontuou ainda que o Estado tem uma posição estratégica no mercado nacional de gás e grande potencial de desenvolvimento também para o mercado de ureia.

“Conversamos de forma bastante positiva e esperamos até a próxima semana uma resposta firme para uma possível ampliação no fornecimento de gás, em 2022, para Mato Grosso. Mais uma vez nós acreditamos que vamos fortalecer e consolidar essa matriz energética no nosso Estado”, destacou o governador.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Companhia Mato-Grossense de Gás (MT Gás), Rafael Reis, e o suplente de senador Fábio Garcia.

Contrato firme

Em junho deste ano, o governo assinou contrato firme para fornecimento de gás natural da Bolívia com vigência de cinco anos, a partir de janeiro de 2022.

O contrato permite que Mato Grosso receba até 3,5 milhões de m³ de gás natural ao mês durante o ano de 2022, podendo chegar até 6,5 milhões de m³ até 2027.

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