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MPF investiga descarte de medicamentos em Cuiabá com prejuízo de R$ 6,7 milhões

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JB News

Por Alisson Gonçalves

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o descarte de medicamentos vencidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

A investigação foi aberta após relatos de um prejuízo de R$ 6,7 milhões em produtos inutilizados, conforme denunciado pelo Gabinete de Intervenção do Estado em 2023.

A procuradora federal Ludmila Bortoleto Monteiro, em atuação no MPF de Mato Grosso, destacou a necessidade de apurar se houve má gestão de recursos federais na compra desses medicamentos.

Segundo Ludmila, o objetivo é garantir a correta adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para reparar o dano ao erário e evitar futuras falhas de gestão.

A portaria que formaliza o inquérito foi assinada no dia 9 de janeiro e publicada oficialmente no Diário do MPF na última segunda-feira.

O processo de investigação teve início com um procedimento preparatório em 2023, após a então gestora da saúde, Danielle Carmona, apontar o desperdício de medicamentos e insumos alocados no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC).

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O Gabinete de Intervenção já havia notificado a Procuradoria de Mato Grosso por meio de dois ofícios sobre o descarte, ressaltando a gravidade do prejuízo.

Com os elementos de prova coletados, o MPF decidiu aprofundar as investigações para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.

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Prefeitura regulariza descarte irregular de lixo no Mercado do Porto

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Obras Públicas está implementando ações para resolver, definitivamente, o descarte de lixo irregular nas proximidades da área de preservação ambiental do Mercado Antônio Moisés Nadaf, o Mercado do Porto.

Nesta semana foi realizada a limpeza para remoção de caixas de madeiras e demais materiais inservíveis que estavam nas proximidades da área verde.

“Nossa meta é que esse problema ambiental aqui no Mercado do Porto seja extinguido nos próximos dias e aí a gente vai para as próximas etapas de melhorias”, frisou o secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Fellipe Corrêa.

As iniciativas também incluem a concretagem das lixeiras e fechamento com alambrados para isolar a área e evitar que o lixo seja acumulado indevidamente.

A equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas executará o projeto de construção de uma caixa coletora do chorume. Com isso, o dejeto receberá tratamento adequado.

“O chorume não pode ser descartado assim. As regras do meio ambiente não permitem. Então, foi elaborado esse projeto, que deve ser implantado antes da concretagem do piso”, explicou o engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Paulo Tarcísio Mallmann.

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O secretário Municipal de Turismo, Fernando Medeiros e o coordenador de Logística da Smated, Pablo Fernandes, vistoriaram a área na quarta-feira (12), após uma reunião de trabalho no Mercado do Porto.

#PraCegoVer

A foto mostra os secretários municipais de Turismo, Fernando Medeiros, e o de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Fellipe Corrêa, em vistoria nas proximidades da área de preservação ambiental no Mercado do Porto, em Cuiabá. Eles estão acompanhados de outras duas pessoas que fazem parte da equipe de trabalho. Atrás da equipe há uma estrutura de concreto na cor verde que é onde ficam as lixeiras e na parte lateral é uma tela que faz a divisa do Mercado com a área de preservação. A tela está praticamente coberta por plantas verdes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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