O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) disponibilizou, neste mês de junho, duas novas bases de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos, em continuidade ao seu Plano de Dados Abertos. As informações atualizadas ampliam a transparência e o acesso público a dados estratégicos sobre a atividade pesqueira no Brasil.

Mapas de Bordo

A primeira base publicada reúne dados dos Mapas de Bordo, que é o documento oficial onde são declaradas as informações da pescaria realizada por uma embarcação de pesca. As informações prestadas nesses formulários têm finalidade de monitoramento e pesquisa, como subsídio ao ordenamento pesqueiro. Os registros incluem informações como identificação do mapa de bordo, portos de saída e chegada, datas, nome da embarcação, número do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), código INI, Unidade da Federação (UF), comprimento e Tipo de Embarcação (TIE).

Os dados são oriundos do sistema PesqBrasil, responsável por gerenciar informações sobre as operações das embarcações durante as atividades de captura, extração ou coleta de recursos pesqueiros.

Comercialização da sardinha-verdadeira

A segunda base diz respeito à espécie sardinha-verdadeira, com dados de comercialização registrados por empresas pesqueiras. As informações foram coletadas por meio do sistema LECOM e contemplam metadados como código, data do relatório, espécie, quantidade capturada (em kg) e valor pago por quilo (R$/kg).

Essas bases são fundamentais para pesquisadores, gestores públicos e demais interessados em acompanhar, estudar e promover a sustentabilidade e a regulamentação da pesca no Brasil.

Próxima base será sobre subvenção ao óleo diesel

A próxima base prevista no calendário do Plano de Dados Abertos do MPA será a da “Relação de fornecedores, beneficiários e embarcações participantes do programa de subvenção econômica ao preço do óleo diesel para embarcações pesqueiras”, com lançamento agendado para o mês de agosto.

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura