Eleições 2020

MP quer revogação de liminar que impede Flávio Frical de mostrar vídeo do paletó em propaganda eleitoral

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O Ministério Público Eleitoral quer a revogação da liminar que tirou do ar o horário eleitoral do candidato a prefeito de Várzea Grande, Flávio Frical, por mostrar o ‘vídeo do paletó’. A ação foi movida por Emanuelzinho (PTB), que também é candidato, e é filho de Emanuel Pinheiro (MDB), que aparece no vídeo colocando maços de dinheiro dentro do terno.

De acordo com a promotora eleitoral Anne Karine Louzich Hugueney, as mensagens veiculadas por Flávio não revelaram conteúdo ofensivo a Emanuelzinho que justificasse a censura ou intervenção judicial.

Ela entendeu que Flávio quis fazer crítica a continuidade de agentes políticos e seus sucessores no poder, buscando convencer o eleitor que a participação dele na política é uma alternativa à renovação para Várzea Grande.

“Veja-se que, no trecho do vídeo que acompanha a inicial, visualiza-se a imagem de outros candidatos e agentes políticos de larga experiência e longa vivência em cargos políticos, inclusive na companhia do representante (Emanuelzinho)”, disse ela.

A promotora ainda afirmou que apesar de todo desgaste que se admita da cena filmada em que Emanuel pega maços de dinheiro, trata-se de uma imagem amplamente divulgada na imprensa e de larga notoriedade.

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Por fim, ela complementa que apesar de a simples veiculação ou menção às imagens do ‘vídeo do paletó’ possa exercer qualquer influência na campanha do próprio Emanuelzinho, é algo incontroverso a tentativa de censura do mesmo já que além de filho de Emanuel, ele recebe expressivo apoio político, aparecendo inclusive no horário eleitoral.

Veja a decisão:👇

parecer – direito de resposta

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Eleições 2020

Juiz determina suspensão de pesquisa da Gazeta Dados e Olhar em Direto Várzea Grande

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Da Redação

O juiz eleitoral Alexandre Elias Filho, concedeu deferimento de um pedido de tutela de urgência da defesa do Candidato Flávio Frical (PSB) para suspender duas  pesquisas, uma realizada pelo Instituto Gazeta Dados e outra pelo site Olhar Direto.

Segundo a coligação “Várzea Grande Pode Mais,” uma simples análise da pesquisa é possível verificar que o candidato
Flavio Alberto de Vargas não foi qualificado pelo seu nome da urna, qual será Flávio Frical, nome escolhido para divulgar sua candidatura, o que, com efeito, pode influenciar de forma equivocada o
eleitorado do município”.

Para o advogado Maurício Guimarães, o simples fato de tentar esconder a personalidade em questão coloca a pesquisa em suspeita, o que também pode ocasionar uma fraude eleitoral.

O juiz Alexandre Elias, aceitou o pedido de urgência e concedeu a derrubada e não veiculação da pesquisa, e deu dois dias para a defesa nos autos, da parte contrária.
Os dois pedidos da defesa do candidato a prefeito, Flávio Frical foram aceitos contra Malujoa Comunicação Ltda, e o Instituto Gazeta Dados.

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Na divulgação do resultado da rejeição, a somatória dava acima de 100%. De acordo com a pesquisa, o deputado federal Emanuelzinho (PTB), tem 41% de rejeição, seguido por Miltão, com 35%, Flávio Frical teria 29%, e Kalil Baracat somente 21%.

O magistrado concedeu a tutela de urgência apresentado, determinando a suspensão da pesquisa eleitoral registrada sob o número MT-06855/2020.

Veja aqui a decisão:👇

Deferimento Liminar – Gazeta

Liminar – MALUJOA

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