MEIO AMBIENTE

MP cobra providências imediatas para salvar Chacororé e Siá Mariana

Publicados

em

JB News

Antes mesmo do período mais crítico da seca, as baías Siá Mariana e Chacororé, na região do Pantanal Mato-grossense, já enfrentam situação caótica. Nesta terça-feira (15), a prefeita do município de Barão de Melgaço, Margareth de Munil, o presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Leverger, Rômulo Queiroz das Neves, e os deputados estaduais Allan Kardec, Max Russi e Carlos Avalone se reuniram com o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel para discutir a adoção de medidas urgentes para minimizar os impactos ambientais nos dois mananciais. O secretário-executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Alex Sandro Antonio Marega também participou das discussões.

Segundo o promotor de Justiça, durante o encontro foram discutidas “medidas urgentes para mitigar a agonia por que passa a Baía de Chacororé, cuja seca já começa a atingir também a Baía de Siá Mariana”. Entre as medidas propostas estão a criação de um gabinete de gerenciamento de crise ambiental; organização e atuação de força tarefa envolvendo todos da região afetada para que se acompanhe urgentemente a desobstrução dos canais que alimentam as baías; bombeamento de água para aumentar o fluxo de passagem interrompido em alguns locais na MT 040 e utilização de maquinário de voluntários para limpeza dos canais, com acompanhamento técnico da Sema.

Foi sugerida também a intensificação do diálogo com a comunidade local para ouvi-la diretamente nesses problemas, com o envolvimento de Furnas, que administra a Usina de Manso, para aumentar a vazão e melhorar o fluxo de água para o pantanal, dentre outras medidas.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – O promotor de Justiça explicou que já existe Ação Civil Pública, com pedido liminar, requerendo ao Poder Judiciário que determine ao Estado a adoção de várias providências com vistas à resolução concreta e continuada de problemas e/ou crimes ambientais relacionados à redução do volume de água dos mananciais. A ação foi distribuída em 29 de março, mas ainda não houve decisão relativa ao pedido liminar até agora.

Na ação, o MP destaca problemas como o assoreamento da área úmida dos ribeirões Cupim e Água Branca, em ambas as margens da rodovia MT-040; obstrução do fluxo de água na rodovia MT-040, em razão da elevação do aterro, instalação de manilhas acima do nível de base e da própria insuficiência das estruturas de drenagens para atender ao regime hidrológico característico do bioma pantaneiro; construção de aterros, barragens, drenos e diques em diversas propriedades; obstrução de corixos; alterações na qualidade da água e na vazão do rio Cuiabá relacionadas à dinâmica de operação do reservatório do APM Manso; e existência de estradas vicinais e de acesso às propriedades construídas sem a adoção da técnica adequada.

O MPMT cita ainda o aumento do desmatamento em Área de Preservação Permanente (APP) dos cursos hídricos e nas cabeceiras (nascentes); ocupações irregulares e a agricultura e pastagem intensiva em APP. A instituição requereu ao Poder Judiciário que determine ao Estado o cumprimento do plano de manejo sustentável da Estrada Parque MT 040, “Estrada Verde”, e a suspensão da análise/aprovação de processos de licenciamento ambiental e da emissão de outorgas referentes a novos aproveitamentos hidrelétricos de qualquer porte (PCH/UHE), notadamente, daqueles que ainda não estão em operação comercial, em toda a bacia do Rio Cuiabá, até que se estabeleça estudo detalhado junto à Agência Nacional de Águas sobre o tema, aplicando o princípio da prevenção.

Solicita também a expedição de mandado judicial para autorizar a entrada dos órgão da Administração Estadual em todas as propriedades particulares onde há dano ambiental, de natureza criminosa ou não, que comprometa o abastecimento de água nas baías de Chacororé e Siá Mariana, tudo sendo acompanhado por técnicos da Sema, Batalhão Ambiental e o Juvam, conforme o caso.

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – A Assembleia Legislativa deu mais um passo importante para a aprovação, em primeira votação, de projeto de lei que transforma as baías Chacororé e Siá Mariana em Unidades de Conservação, cujo autor da matéria é o deputado Allan Kardec. O promotor de Justiça Joelson Campos Maciel destacou a importância da iniciativa.

Transformar Chacororé em uma unidade de conservação é o grande sonho de qualquer ambientalista. O meio ambiente ficaria muito feliz e aí sim teríamos instrumentos legais para diminuir os impactos no local, uma vez que a baía não tem hoje proteção específica”, afirmou o promotor.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Jovem escritor lança “Dinheiro: até a física explica” na Academia Mato-Grossense de Letras

MEIO AMBIENTE

Equipes participam de movimento em prol do Rio Cuiabá

Publicados

em

Por

A ação faz parte do Programa Nacional Rios+Limpos, lançada oficialmente no Estado, em evento realizado no Distrito de Passagem da Conceição

Por: Kátia Passos

Equipes das Secretarias de Meio Ambiente – do Governo do Estado e Prefeitura de Várzea Grande – se uniram neste sábado (18), data em que se comemora o Dia Mundial da Limpeza, para fazerem a coleta de resíduos sólidos nas margens do Rio Cuiabá. A ação faz parte do Programa Nacional Rios+Limpos, lançado oficialmente no Estado, em evento realizado no Distrito de Passagem da Conceição, com a presença do Secretário Nacional do Ministério do Meio Ambiente, André França.

“Estamos neste sábado dando sequência a limpeza das margens do rio, que teve início na quinta-feira passada, com o lançamento do programa Rios+Limpos, onde durante a ação foram coletadas cerca de 2,3 toneladas de lixos, em um trabalho que envolveu equipes de educação ambiental das cidades de Cuiabá e Várzea Grande, além de moradores da localidade do distrito, pescadores e voluntários”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável, Célio dos Santos.

De acordo com o gestor, equipes de diversas pastas que integram a Secretaria de Meio Ambiente, desenvolvem esse trabalho de forma contínua, uma vez que a atividade faz parte do núcleo de trabalho da nossa pasta, porém nestas datas comemorativas, as ações se tornam mais intensas e envolvem um número maior de pessoas, preocupadas com a preservação ambiental. “Hoje, em todo o mundo está acontecendo uma mobilização em favor ao meio ambiente, envolvendo mais de 180 países e mais de 50 milhões de pessoas estarão realizando a limpeza dos rios de áreas urbanas, córregos e nascentes. Várzea Grande também está envolvida neste movimento em prol da preservação do meio ambiente”.

Leia Também:  Várzea Grande sediou a abertura do Programa Federal Rios + Limpos

A presidente da Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável (Asmats), Maria Aparecida do Nascimento, destacou a importância da preservação dos rios e do meio ambiente, e da cultura da coleta seletiva do lixo, ações que devem ser praticadas por toda a população. “Nós da associação temos essa preocupação e colocamos em prática essa ação todos os dias, uma vez que o nosso trabalho é justamente o de tirar da rua tudo aquilo que pode ser reciclado, dando uma destinação para cada produto, que para muitos são considerados lixo”, destacou. Ela disse ainda que a associação tem participado de todos os movimentos em prol do meio ambiente.

O vereador Joaquim Antunes, morador da região da Alameda Júlio Muller, também participou da mobilização nas margens do Rio Cuiabá. “É importante participar de uma ação que promove a cultura de uma educação ambiental, e a melhoria na qualidade de vida da população. O Rio Cuiabá é importante para a nossa sobrevivência por isso é imprescindível que ações como essa sejam realizadas de forma constante e consciente.  Todos nós temos que fazer a nossa parte, só assim vamos preservar esse bem natural que é de todos e faz parte da história de nossa cidade”.

Leia Também:  Cuiabá vence o Juventude por 2 a 1 fora de casa e se aproxima do G-6

Um grupo de caiaqueiros desceu o Rio Cuiabá para fazer a coleta de lixos nos trechos mais complicados, além disso, barcos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, também percorreram uma extensão do rio para a identificação de descarte de esgoto nas margens do Rio.

Já artistas que trabalham na arte de pintura estarão realizando em vários córregos e bueiros da cidade artes com imagens que representam a natureza e o meio ambiente.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA