A primeira-dama Márcia Pinheiro, em conjunto com a secretária Extraordinária dos 300 anos, Celly Almeida e a comitiva da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH), estiveram no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em Brasília, nesta terça-feira (15.10), em audiência com a ministra Damares Alves, em busca de parceria e projetos em prol da defesa da mulher.

Entre as pautas debatidas na reunião, esteve à construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB) na capital mato-grossense, uma dos espaços de acolhimento e atendimento à mulher de maior referência no país, o qual tem por objetivo geral prestar assistência integral e humanizada às mulheres em situação de violência.

A casa funciona em algumas cidades brasileiras, sendo referência em Campo Grande (MS) e integrada aos seguintes serviços especializados da rede de atendimento como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Casa Abrigo, Defensoria Especializada, Centro Judiciário da Mulher e Promotoria Especializada.

“Existe cela de prisão para o agressor. Ele não tem contato com a vítima, o que demonstra a grandeza dessa unidade de acolhimento. É nosso compromisso executar a construção nessa cidade para quebrarmos o ciclo da violência. Em breve estaremos mostrando ao mundo a eficácia da CMB unidade de Campo grande que tem sido a grande referência no país”, frisou Damares.

A ministra mostrou entusiasmo e sinalizou a imediata implantação do projeto de esfera Federal em Cuiabá. Foram apresentados quatro modelos estruturais da CMB, de acordo com número de habitantes do município. A adequada para Cuiabá possui a projeção da edificação de 270 M² e o terreno mínimo de 500 M² com investimento de construção e equipagem estimado em até R$ 1.5 mi.

Outra opção sugerida pelo ministério foi à adequação de alguma casa já existente, via Termo de Cessão de Uso, onde a previsão orçamentária para a adequação do espaço gira em torno de R$ 500 mil.

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto participou da reunião para avaliar alternativas para a manutenção e o custeio da casa, avaliado em R$ 600 mil. Emenda parlamentar, parceria com o Executivo Estadual e apoio da bancada federal e estadual foram algumas das possibilidades levantadas durante a reunião.

MAIS AÇÕES    

A ministra Damares ainda sugeriu à Cuiabá outras ações relacionadas à defesa da mulher como o programa Salve Uma Mulher que consiste em treinar servidores e empregados públicos para identificar sinais de agressão doméstica e oferecer suporte às mulheres vítimas de violência.

O projeto que acaba de firmar parceria com os Correios para treinar carteiros no ato de entrega de correspondência tem o objetivo de capacitar em torno de quatro milhões de pessoas, em dois anos, com noções de identificação de sinais de violência familiar contra mulheres.

“A Cuiabá dos 300 anos acordou para o trabalho em prol do empoderamento e proteção dos direitos das mulheres. Assinamos a parceria com o Tribunal de Justiça para implantar a rede de proteção, concomitantemente anunciamos a criação da Secretaria Municipal da Mulher e tudo isso está em consonância com a nossa busca de cada vez mais fortalecer as políticas públicas para as nossas mulheres, principalmente para diminuirmos os índices de violência e os feminicídios que a sociedade não aguenta mais”, ressaltou Márcia.

A primeira-dama foi convidada pela ministra Damares para participar da Comissão da Situação das Mulheres, na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Ela fará parte da delegação brasileira que irá aos Estado Unidos mostrar as ações brasileiras voltadas à mulher.