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Ministra Rosa Weber pede investigação contra Bolsonaro por atrasar vacina infantil

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Por Nayara Cristina

 

A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, encaminhou nesta segunda-feira 24.01, um pedido de abertura de investigação contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). O pedido dessa vez é pra investigar e responsabilizar o presidente pelo atraso na vacinação das crianças em todo território nacional.

O pedido foi encaminhado para apreciação do Procurado Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras.

Se autorizado, esse será um grande trunfo da oposição, eu tenta de todas as formas incriminar o presidente pelas mortes de algumas crianças. O pedido também abre brecha para um novo pedido de abertura de um nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal.

O pedido ainda não chegou a mesa do Procurador Augusto Aras, por este motivo ainda não se sabe o conteúdo contido no pedido da ministra. Mas pelo rito a análise será feita dentro de 48hs.

Tida como linha dura nas decisões, a oposição já cobra um posicionamento rápido da PGR quanto ao mais novo pedido.

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O pedido quer saber se Bolsonaro determinou atrasos na compra das vacinas infantil, utilizada para imunizar as crianças de 05 a 11 anos com vacina Pfizer, e também o motivo pelo qual não começaram a vacinar as crianças pelo Coranavac, uma vez que já existia autorização para uso dos imunizantes.

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Senado vota dia 4 emenda que reajusta salários de agentes de saúde

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Profissionais ainda terão outros direitos adquiridos incorporados na Constituição Federal

O Senado Federal votará na quarta-feira (4) uma emenda constitucional já aprovada pela Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (MDB) que fixa regras para o pagamento salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Pela proposta, haverá acréscimo de R$ 874,00 no salário destes profissionais. Com o reajuste, o salário sairá de R$ 1.550,00 para R$ 2.424,00.

A emenda constitucional, já aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, tem apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e também apoio expressivo das bancadas do Norte e Nordeste.

Nas últimas semanas, o deputado Valtenir Pereira manteve diálogos permanentes no Senado, vindo a obter o apoio público dos senadores Tasso Jeressaiti (PSDB-CE) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Pela proposta do deputado Valtenir Pereira, também foi garantido também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

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Atualmente, existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.


“Essa foi uma proposta apresentada em 2011. Neste retorno à Câmara dos Deputados, ressaltei a importância desta matéria e conseguimos levá-la ao plenário para aprovação. É uma valorização aos profissionais da saúde”, destacou o parlamentar.

O agente comunitário de saúde é responsável pela atuação na promoção e prevenção da saúde, mapeando todos os serviços prestados no bairro da sua unidade básica. Assim, ele participa da elaboração, avaliação, programação e reprogramação dos planos de ações locais de saúde, em conjunto com uma equipe multidisciplinar, para levar em conta todos os âmbitos da comunidade — história, população, situação de risco etc.

Rafael Costa Rocha

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