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Profissionais ainda terão outros direitos adquiridos incorporados na Constituição Federal

O Senado Federal votará na quarta-feira (4) uma emenda constitucional já aprovada pela Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (MDB) que fixa regras para o pagamento salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Pela proposta, haverá acréscimo de R$ 874,00 no salário destes profissionais. Com o reajuste, o salário sairá de R$ 1.550,00 para R$ 2.424,00.

A emenda constitucional, já aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, tem apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e também apoio expressivo das bancadas do Norte e Nordeste.

Nas últimas semanas, o deputado Valtenir Pereira manteve diálogos permanentes no Senado, vindo a obter o apoio público dos senadores Tasso Jeressaiti (PSDB-CE) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Pela proposta do deputado Valtenir Pereira, também foi garantido também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

Atualmente, existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.

“Essa foi uma proposta apresentada em 2011. Neste retorno à Câmara dos Deputados, ressaltei a importância desta matéria e conseguimos levá-la ao plenário para aprovação. É uma valorização aos profissionais da saúde”, destacou o parlamentar.

O agente comunitário de saúde é responsável pela atuação na promoção e prevenção da saúde, mapeando todos os serviços prestados no bairro da sua unidade básica. Assim, ele participa da elaboração, avaliação, programação e reprogramação dos planos de ações locais de saúde, em conjunto com uma equipe multidisciplinar, para levar em conta todos os âmbitos da comunidade — história, população, situação de risco etc.

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Rafael Costa Rocha