Saúde
Ministérios da Saúde e da Pesca lançam estratégia para ampliar o cuidado às comunidades costeiras, ribeirinhas e marítimas
Em ação inédita, o Ministério da Saúde e o Ministério da Pesca e Aquicultura lançaram a estratégia Mais Saúde para as Mulheres das Águas para fortalecer o cuidado e o acesso à saúde de pescadoras artesanais, ribeirinhas e populações costeiras e marítimas. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (2), em Itapissuma, no litoral norte de Pernambuco (PE), com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
A estratégia Mais Saúde para as Mulheres das Águas atende a uma reivindicação histórica dessas comunidades por ampliação do acesso à saúde e por equipes preparadas para atuar nesses territórios, demanda apresentada à primeira-dama Janja em agosto de 2025, durante visita à Colônia Z-10. “Essa é uma pauta de luta de 50 anos das mulheres das águas, e hoje estamos resgatando esse compromisso graças à sensibilidade e à capacidade de transformar a vida das pessoas”, afirmou a primeira-dama Janja.
“Conheci muita colônia de pescadores na Amazônia, onde trabalhei durante muitos anos, mas esta aqui é a primeira liderada por mulheres que eu já vi na minha vida. As necessidades de um posto de saúde de Recife são diferentes das de uma cidade como Itapissuma. A gente precisa ter um posto de saúde, uma equipe de saúde, um médico, uma enfermeira, um agente comunitário de saúde diferentes para cuidar da realidade das mulheres que trabalham nas águas”, defendeu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Durante o evento, a primeira-dama lembrou que o Brasil tem vivido um momento difícil para as mulheres e que a iniciativa reafirma o compromisso do governo federal com as demandas das mulheres das águas. “As pessoas querem dignidade, mas nós estamos pedindo para ficar vivas. Eu quero que as mulheres das águas sigam vivas. Sigam vivas para usufruir de tudo isso”, declarou.
O investimento no Mais Saúde para as Mulheres das Águas será progressivo. Para o ano de 2026, com a alteração de tipologia de 72 Equipes de Saúde da Família Ribeirinha, serão investidos R$ 33,8 milhões. Nos anos seguintes, à medida em que mais equipes forem credenciadas, o montante pode ultrapassar R$ 260 milhões até 2028. Esta mudança significa mais profissionais, mais estrutura e mais cuidado.
“Esta ação é fruto de um governo que escuta as pessoas, que envolve as pessoas para as quais nós trabalhamos para construir as saídas que resolvem os problemas delas. Isso está acontecendo porque as mulheres que estavam lá dentro deram o testemunho, trouxeram uma sugestão e estão em conjunto com o presidente Lula, transformando para melhor a vida dos homens e mulheres que vivem nas águas”, reforçou o ministro da Pesca, André de Paula.
A portaria também amplia as possibilidades de composição das equipes ribeirinhas e fluviais, permite aumento de até 50% do limite de profissionais, equipamentos logísticos, e atualiza incentivos financeiros.
O evento em Pernambuco marcou, ainda, a assinatura de memorando de interesses entre os ministros da Saúde e da Pesca, para a criação de uma agenda permanente de cooperação, incluindo ações de saúde ocupacional; logística integrada para acesso à saúde; formação continuada das equipes; ações de vigilância em saúde; campanhas específicas no território e ações voltadas à saúde das mulheres da pesca.
Adaptação e fortalecimento do cuidado
As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha são a principal resposta do Ministério da Saúde para garantir que a Atenção Primária à Saúde – que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) – chegue até os locais onde o deslocamento é fluvial, superando os desafios como rios largos e a ausência de estradas.
Cada equipe é composta por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem, mas podem incluir outros profissionais como psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e outros especialistas.
Para garantir o atendimento em comunidades remotas, os municípios podem solicitar recursos ao Ministério da Saúde para garantir pontos de apoio, que são locais fixos nas comunidades, com infraestrutura para atendimento, eliminando a necessidade de deslocamento dos moradores até a UBS de referência. Também podem ser custeados veículos e embarcações de pequeno porte para a locomoção dos profissionais de saúde e para a realização de atendimentos domiciliares.
J.Fleck
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Saúde
Em João Pessoa, Ministério da Saúde finaliza ciclo de oficinas regionais do Programa Nacional de Equidade
Nos dias 4 e 5 de dezembro, João Pessoa recebeu a última oficina regional do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, que percorreu 6 cidades, nas cinco regiões do país e impactou diretamente 600 pessoas, é desenvolvida pelo Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
Realizadas desde 2023, a partir da concepção do Programa Nacional da Equidade, as oficinas nacionais e regionais se consolidaram como espaços estratégicos para fortalecer redes colaborativas, fomentar ações de equidade no trabalho e integrar essas iniciativas aos planos estaduais de gestão do trabalho e educação na saúde. Conselhos de saúde, secretarias estaduais e municipais, instituições de ensino e movimentos sociais, além de gestores, trabalhadores, usuários, estudantes e pesquisadores da área da saúde também participaram da ação.
Na oportunidade, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, falou da importância do Programa Nacional de Equidade e de como ações transversais fortalecem o sistema público de saúde.
“A discussão da equidade no SUS é estratégica e fundamental para que as pessoas sejam bem atendidas e tenham representatividade dentro do sistema de saúde. Esse esforço do Governo Federal de promover equidade e saúde ganhou corpo ao promover espaços estratégicos para fortalecer redes colaborativas, fomentar ações de equidade no trabalho e integrar essas iniciativas aos planos estaduais de gestão do trabalho e da educação na saúde”, destacou Proenço.
Para o diretor do departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), Fabiano Ribeiro, a realização da oficina é sempre um momento de reflexão e, também, de autocuidado. “Nosso objetivo é fazer com que o profissional possa pensar: como eu consigo combater isso que me afeta? Porque uma trabalhadora da saúde, que no seu dia a dia vai para o trabalho, tem a sua família também, pode ter filhos e vai cuidar dos nossos filhos, mesmo assim sofre violência naquele ambiente e é extremamente afetada. Por isso, é importante que essa trabalhadora tenha um espaço de reflexão e pense mecanismos para combater esse processo, inclusive no cuidado com aquelas pessoas que ela atende”.
Troca de experiências
“Este é um momento muito produtivo para mim, porque estou conhecendo pessoas, vendo experiências dos outros estados, conseguindo pegar a estratégia que os outros estados estão utilizando para que os comitês funcionem bem, compartilhando dificuldades nas formas de caminhar. Então é muito importante você ver, ouvir e conhecer pessoas”, disse a participante da Escola Estadual de Saúde Pública e participante do Comitê de Equidade da Bahia, Andreia Gomes.
De acordo com a professora da Universidade Federal de Campina Grande e integrante do Comitê de Estadual de Equidade, Gracielle Malheiros, as oficinas se constituem em um importante momento de encontrar pares se fortalecer as lutas diárias em prol da saúde no Brasil. “Além de nos fortalecer, as oficinas nos dão a chance de poder aprender, trocar experiências e levar para os comitês, onde estamos juntando diferentes estratégias e projetos, como o PET Saúde e o AfirmaSUS”.
“Chegamos a essa última oficina com uma metodologia que a gente aprimorou ao longo do tempo. E tudo que aconteceu até aqui não tem uma receita mágica. É uma construção e reconstrução, por isso, esse é um momento importante ao processo de implementação da equidade na saúde”, destacou a coordenadora de projetos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Camila Tavares.
Programa Nacional de Equidade no SUS
Com um orçamento de mais de R$ 50 milhões até 2026, o Programa Nacional de Equidade no SUS, instituído em março de 2023, integra uma das agendas prioritárias do Governo Federal para o enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as iniquidades sociais.
Desde sua instituição, além das oficinas, a iniciativa tem desenvolvido diversas estratégias e entregas que têm transformado situação das trabalhadoras no SUS, tais como: os cadernos de equidade, chamada pública para implementação dos comitês estaduais de equidade, contratação de articuladoras territoriais, o aplicativo EquidadeSUS e a especialização em Equidade na Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde, em parceria com o HAOC, que impactou duas mil pessoas e já está no segundo ano de oferta de vagas.
Nádia Conceição
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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