O Ministério da Pesca e Aquicultura lançou, hoje (17/06), o Boletim RGP Profissionais, que traz dados sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira no Brasil. O lançamento foi feito na sede do MPA, em Brasília, durante a 44ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE).  

 Na abertura do evento, o ministro André de Paula trouxe alguns dados relevantes sobre a pesca e a aquicultura no país e destacou a importância de serem de conhecimento de todos. Segundo ele, “esses números dão luz ao setor, são importantes para dar consistência à nossa atuação. Essa iniciativa é fruto do compromisso que assumimos desde o início e é uma alegria trazer dados atuais, consolidados e que permitem conhecer melhor o nosso setor”.   

 A diretora do Departamento de Registro e Monitoramento da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), Elielma Borcem, destacou as dificuldades na captação dos dados do RGP para a elaboração do Boletim. “Nós passamos grandes desafios na atualização desse cadastro, pois ele foi suspenso em 2015. De lá para cá, estamos trabalhando para superar e melhorar o processo de obtenção dos registros. A última edição do Boletim do RGP foi feita em 2012 e, agora, após 13 anos, conseguimos apresentar esse diagnóstico completo sobre o setor pesqueiro”.  

 Raio-x do setor pesqueiro  

 O Boletim RGP traz um panorama sobre a atividade dos pescadores e pescadoras no último ano. Segundo dos dados levantados pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), do MPA, 49% do público é formado por mulheres e 99,7% são pescadores e pescadoras artesanais. Além disso, 87,7% dos pescadores e aquicultores têm o peixe como produto principal.   

 O documento também revela alguns dados desafiadores, como o fato de que 84% das pessoas que vivem da pesca têm renda de até R$ 1.045. Apenas no ano passado, cerca de 1,1 milhão de pescadores receberam o Seguro-defeso.  

 CONAPE – O Lançamento do Boletim RGP aconteceu logo na abertura da 44ª Reunião Ordinária do CONAPE, realizada nos dias 17 e 18 de junho. O Conselho é o principal órgão consultivo do MPA e agrega representantes do Ministério e de diversas entidades ligadas à pesca e à aquicultura.  

 A secretária-executiva do Conselho, Adriana Toledo, ressaltou a relevância do documento. “Este momento marca um passo essencial e é símbolo do reconhecimento da atividade pesqueira em todo o Brasil. A partir dele poderemos viabilizar políticas públicas mais assertivas para o nosso público”, concluiu.