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Mineração movimentou mais de R$ 4,6 bilhões em um ano apenas em Mato Grosso

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Mineração tenta mudar estigmas por meio da tecnologia

JB News

Por Caroline Rodrigues

Profissionais recebem apoio das cooperativas e iniciam novos ciclos econômicos a partir da recuperação de áreas degradadas
Desatrelar a imagem do garimpo das explorações ilegais de minérios e organizar os empresários para buscar políticas públicas para o desenvolvimento da atividade são as principais dificuldades do setor mineral, que no ano passado movimentou mais de R$ 4,6 bilhões apenas em Mato Grosso, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (AMN).

O total comercializado rendeu R$ 86,79 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cofem). Desse valor, 60% é repassado para os Municípios, 30% para o Estado e 10% para a União.

E para este ano, o resultado tem tudo para ser ainda mais consistente, já que, até setembro, o valor das negociações alcançaram R$ 5,1 milhões, uma quantia 10% maior que a registrada em todo ano de 2020.
Atualmente, Mato Grosso tem 13 cooperativas de mineração filiadas ao Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT -, sendo que 5 delas integram à Federação das Cooperativas Mineral de Mato Grosso (Fecomin).

Nelas, os relatórios da OCB apontam a existência de 7.184 associados, que atuam com os mais diversos produtos, que vão dos metais até argila, areia, cascalho, entre outros. Juntas, estima-se que as cooperativas gerem 8 mil empregos diretos e indiretos.

O presidente da Fecomin, Gilson Camboim, explica que a atividade legalizada está repleta de tecnologia e regras que a colocam em posições muito distantes das cenas reproduzidas na mídia e que chocaram muita gente décadas atrás.

“O conhecimento permitiu que os danos pudessem ser reduzidos e que projetos de recuperação passassem a ser aplicados com um resultado rápido. Sabemos que a extração é limitada e as áreas, depois de exploradas, são preparadas para atender outras atividades econômicas como pecuária, piscicultura e fruticultura, dando início a novos ciclos econômicos locais”, explica Camboim.

Uma outra alternativa vislumbrada por Camboim é a recuperação total da vegetação originária ou consorciada a fruticultura para o mercado de créditos de carbono. Ele acredita que com a evolução das discussões no âmbito ambiental, será uma alternativa rentável e sustentável. Contudo, um desafio será trabalhar a paciência dos garimpeiros, tendo em vista que o retorno financeiro é mais lento que da inserção da piscicultura, por exemplo.

Organização é essencial para o setor

Na avaliação de Camboim, a organização é algo importante para o desenvolvimento do setor, já que as organizações conseguem dialogar com as universidades e berços da tecnologia, bem como como instituições e órgãos governamentais, como objetivo de dar mais celeridade aos processos, bem como reivindicar políticas públicas para o setor, como os de fomento, que já são realidade em outras áreas.

O presidente da Federação acrescenta ainda que com as cooperativas, os associados têm acesso à uma série de profissionais e suportes, que custariam muito caros se acionados de forma particular, entre eles geólogos, biólogos e advogados.

Também há possibilidade de se instituir a compra e venda de produtos. Com a união dos cooperados, é possível conseguir um preço mais acessível pelos insumos e ainda formar uma quantidade atrativa para negociação comercial.

O ouro é luz em algumas comunidades

O principal produto de exploração mineral de Mato Grosso é o ouro, que corresponde a 76%(R$ 3,5 bilhões) do total movimentado no ano passado em Mato Grosso. Um dos casos de sucesso com relação a extração do minério e o desenvolvimento da economia local está na região de Peixoto de Azevedo.

Lá, a Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Peixoto (Coogavepe) se apresentou com um divisor de água. A atual presidente, Solange Barbosa, explica que a região foi tomada pela ocupação desordenada de garimpeiro entre os anos de 1970 e 1980, mas que aquela realidade foi superada por conta do cooperativismo.

Muitas pessoas foram atraídas para região na época da abertura da BR-163 após uma “fofoca” – como se fala entre os garimpeiros – de que se havia ouro em abundância. E naquela época, realmente ele aflorava na margem dos rios e há relatos de pessoas que “trupicavam” em pepitas nas ruas da cidade.

Contudo, Solange explica que era uma atividade desordenada, que trazia problemas sociais seríssimos e que não deixavam nada em contrapartida para região. As vendas dos produtos extraídos quase nunca passavam pelos órgãos oficias e como resultado não geravam impostos, que são essenciais para a melhoria da estrutura das cidades.

Visualizando a situação, um grupo de 23 pessoas iniciou o processo de formação da cooperativa, que se tornou ainda mais necessária com a presença e cobrança mais firme dos órgãos governamentais.
Hoje, todo o ouro extraído da região é vendido de forma legal e no ano passado rendeu R$ 15 milhões ao Município em impostos – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A região de atuação da cooperativa, que compõem 8 municípios, também não se tem mais nenhum ponto de extração sequer semelhante aos barracos de lonas em meio a escavações, como na época da abertura da rodovia.

“Trabalhamos a parte cultural e também oferecemos condições técnicas das pessoas trabalharem, seguindo a legislação e promovendo as compensações ambientais necessárias. Hoje, as áreas são reabilitadas para novos ciclos econômicos como a pecuária, agricultura e piscicultura”, explica.

Um dos desafios para os próximos anos, conforme a análise de Solange, é atrair investidores e consolidar políticas públicas para o desenvolvimento das novas atividades. Ela acredita que já é hora de se pensar em um frigorífico de peixes, por exemplo, e em indústrias para o beneficiamento dos produtos produzidos na área, seja de origem mineral, seja do aproveitamento dos espaços depois de recuperados.

SomosCoop – A Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT – é uma entidade formada por 3 instituições que fazem papéis distintos e ao mesmo tempo interligados, focados no suporte às cooperativas: OCB/MT – Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso; Sescoop/MT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso; e o I.Coop – Faculdade de Cooperativismo.

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Economia

Haddad diz esperar acordo do G20 até novembro para taxar super-ricos

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Grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, a União Europeia e a União Africana, o G20 pode chegar a um acordo sobre a taxação de super-ricos até novembro, disse nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem aos Estados Unidos, o ministro disse que o governo do presidente Joe Biden apoia a medida, proposta pelo Brasil, que exerce a presidência do G20 até novembro deste ano.

“Podemos, em julho, e depois, em novembro, soltar um comunicado político com um consentimento dos membros do G20 dizendo que, sim, essa proposta precisa ser analisada, tem procedência e que vale a pena, ao longo de três ou quatro anos, nos debruçarmos sobre ela para ver sobre o que nós estamos falando”, disse o ministro, em entrevista coletiva ao lado do ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.

Apesar do aparentemente entrosamento, o ministro da Fazenda disse ser necessário que os países do G20 tratem o assunto como prioridade nos próximos anos. Segundo Haddad, é preciso haver coordenação internacional porque a taxação por apenas um país seria ineficaz e criaria conflitos de interesse. “Se algum país achar que vai resolver esse tipo de injustiça sozinho, ele vai ser prejudicado por uma espécie de guerra fiscal entre os Estados nacionais”, advertir o ministro.

Em relação ao engajamento de outros países, Haddad citou o governo do presidente Joe Biden como potencial aliado. “Especificamente, a administração Biden tem dado sinais claros de que algo precisa ser feito [sobre a taxação de super-ricos]. Ou no plano doméstico, ou no plano internacional”, afirmou.

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Sobre o Brasil, o ministro da Fazenda disse ser necessária vontade política para que a proposta avance. De acordo com Haddad, o comunicado conjunto do G20 deverá ter três eixos: o intercâmbio de dados entre os países; o apoio técnico da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); e um prazo curto para implementação das medidas, que mostre o compromisso dos países com a taxação.

O ministro francês Bruno Le Maire disse concordar com a necessidade de aprovação da medida. “Essa é apenas uma questão de vontade política e de determinação política”, declarou.

Endividamento

De manhã, Haddad disse que o mundo pode estar à beira de uma nova crise de endividamento, após os gastos com a pandemia de covid-19 e a alta da inflação no planeta. Em evento do G20 de combate à pobreza e à fome, ele afirmou que nenhum país conseguirá superar o problema isoladamente. Segundo o ministro, a taxação dos mais ricos é essencial para reduzir a dívida.

“As conversas sobre tributação estão explorando formas inovadoras de fazer com que super-ricos paguem sua justa cota de impostos, contribuindo, assim, para ampliar o espaço fiscal adicional para a implementação de políticas públicas contra a fome e a pobreza”, declarou o ministro.

Nesta quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que promove a reunião anual de primavera em Washington, revisou para baixo o crescimento da dívida pública brasileira. Conforme a instituição, a dívida bruta subirá de 84,7% em 2023 para 86,7% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, contra estimativa anterior de 90,3% do PIB em 2024.

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Apesar da desaceleração o FMI recomendou que o Brasil faça um esforço fiscal mais “ambicioso” e corte mais gastos ou aumente a arrecadação. Haddad avaliou como positiva a revisão das projeções.

“O fato de o FMI dizer que nossa dívida está se estabilizando num patamar melhor do que eles supunham inicialmente é significativo, mas o desafio existe. Se tem uma pessoa que nunca negou que temos um desafio fiscal, é este que vos fala”, declarou o ministro.

Agenda

Até sexta-feira (19), Haddad participa da reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial, além de promover uma segunda reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20. Nesta quinta (18), Haddad presidirá a segunda reunião ministerial do G20, às 10h (horário local), também na sede do FMI, e dará uma entrevista coletiva por volta das 13h.

À tarde, o ministro terá uma reunião bilateral com o ministro de Finanças da China, Lan Fo’an. Em seguida, o ministro participará de uma reunião fechada promovida pelo FMI e pelo G20 sobre riscos para a economia global.

Fonte: EBC Economia

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