EDUCAÇÃO
MEC recepciona estudantes que participarão do PJM

Estudantes de todo o Brasil que estarão presentes na etapa nacional do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) participaram de um encontro com a equipe do Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira, 27 de maio. Após uma palestra realizada na sede da pasta, em Brasília (DF), os jovens ainda foram recebidos pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Voltado a estudantes do 1º e do 2º ano do ensino médio de escolas públicas, o encontro nacional deste ano debaterá a integração regional e as mudanças climáticas.
Segundo Santana, a visita é essencial pela importância da educação na construção de um país próspero. “Para um país, esse ministério é um dos mais importantes, porque um país que não cuida da educação, não cuida do futuro do seu povo. A gente sabe que a educação transforma vidas e dá oportunidades para as pessoas. Parabéns por terem sido selecionados nesse projeto e pela experiência que estão vivendo aqui”, disse, dirigindo-se aos parlamentares juvenis.
“Receber uma comissão tão plural de 79 jovens nos enche de orgulho, por entendermos que, mesmo com as nossas limitações, estamos conseguindo fazer o que precisamos fazer com a juventude brasileira”, destacou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo. “A educação é uma incubadora de mudanças, e o principal e mais forte ativo político é a juventude”, completou.
O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Hugo Silva, destacou o papel do Parlamento Juvenil do Mercosul como “essencial para reafirmar a escola como um lugar de democracia”. “Não podemos admitir iniciativas que tentem tirar eleição do grêmio estudantil, nem a autonomia e a liberdade dos estudantes na sala de aula. Ela precisa ser um espaço onde possamos apresentar nossas opiniões sem medo. Por isso, o MEC participar desse processo reafirma a nossa luta pela democracia na sala de aula e no ambiente escolar como um todo”, afirmou.
Programação – Na capital federal, os jovens terão a oportunidade de aprender mais sobre o bloco do Mercosul e suas instâncias, além de diferentes formas de dialogar e buscar consensos e soluções para problemas comuns. Ainda nesta terça, também no MEC, o grupo participa de palestra sobre noções do ordenamento jurídico brasileiro e do eixo de inclusão educativa. Na sequência, visitarão o Itamaraty, onde debaterão o Mercosul, o Parlasul e o eixo de integração regional.
Na quarta-feira, 28 de maio, o palco das atividades será o Congresso Nacional, onde haverá visitação à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, que inclui uma roda de conversa com um parlamentar que integra o Parlasul. No dia seguinte, a comitiva estará no Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília (IFB) para debater o eixo temático “jovens e trabalho”. Na quinta-feira, os estudantes retornam ao Ministério da Educação, onde haverá a eleição dos representantes do grupo para a etapa internacional, escolhidos por seus pares.
Exercendo o papel de parlamentar, por dois anos, as delegações nacionais terão a função de ouvir os jovens estudantes dos países-membros do Mercosul e abrir espaço para que, juntos, possam discutir a realidade em que estão inseridos e buscar meios para interferir positivamente na sua escola e comunidade, compartilhando suas visões sobre o tipo de escola de ensino médio que querem, enquanto refletem sobre valores como a participação cidadã, o respeito à democracia e aos direitos humanos, a consciência social, a cultura da paz e o cuidado com o meio ambiente.
Etapa internacional – As atividades em Brasília precedem a etapa internacional do Parlamento Juvenil do Mercosul, que ocorrerá em Foz do Iguaçu (PR), entre 11 e 13 de agosto. Para este encontro, estarão presentes um representante de cada província, departamento ou estado dos países-membros do Mercosul.
PJM – O Parlamento Juvenil do Mercosul é uma iniciativa do Setor Educacional do Mercosul (SEM), que proporciona aos jovens estudantes de redes participantes dos países-membros e associados do bloco um espaço de encontro e diálogo que incentiva o protagonismo juvenil para a geração de propostas sobre temáticas de interesse comum. O tema desta edição do PJM é “A integração regional e as mudanças climáticas”.
O programa se propõe a ajudar os jovens a compreender o mundo, resolver problemas e atuar de forma cidadã, ética e responsável em sua comunidade e na sociedade. Além disso, os participantes desenvolvem competências e habilidades como domínio da linguagem, compreensão de fenômenos, enfrentamento de situações-problema, construção de argumentação e elaboração de propostas.
O MEC realiza a iniciativa por meio da Secadi e da Secretaria de Educação Básica (SEB), que atuam em parceria com a Assessoria de Assuntos Internacionais da pasta.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação

EDUCAÇÃO
Articuladores do Pé-de-Meia se reúnem em Brasília

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) realizou o 2º Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), em Brasília (DF). O evento ocorreu nos dias 10 e 11 de junho e reuniu os articuladores estaduais da política pública, responsáveis por implementar e acompanhar as ações em cada unidade federativa.
A programação do encontro incluiu a partilha de boas práticas das redes de ensino e formações sobre gestão pedagógica e gestão de dados educacionais. O evento deu sequência ao Seminário Nacional do Pé-de-Meia, realizado em abril, quando as redes e os parceiros compartilharam experiências e receberam oficinas sobre gestão de dados e aspectos pedagógicos do programa.
“O segundo encontro com a Renapem marca o comprometimento que temos em assegurar que o Pé-de-Meia esteja em sua plena implementação nos territórios, considerando que as pautas formativas, tanto as da gestão do sistema quanto as da gestão pedagógica, foram estruturadas para que os estados aprimorem as ações que foram planejadas para esse fim e para que elas estejam bem alinhadas com a Política Nacional do Ensino Médio. Além disso, a oportunidade de ouvir as redes, seus avanços e desafios é de suma importância para seguirmos em processo de melhoria contínua”, destacou a diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica do MEC, Marisa de Santana da Costa.
Para a diretora da Coordenadoria de Estudos e Avaliação de Sergipe, Joniely Cheyenne Moura Cruz, os encontros fortalecem a política do Pé-de-Meia nas redes. “Eles permitem a troca dos estados, as estratégias de operacionalização e apontar os desafios. A cada encontro, observamos melhorias no Sistema Gestão Presente e agora, focalizando ainda mais no lado pedagógico, olhando para o aprendizado, o monitoramento das evasões, isso é ainda mais fortalecido. A união entre gestão de dados e gestão pedagógica traz mais qualidade para a gestão do programa. Vale destacar que o Pé-de-Meia se torna uma política indutora de qualificação de dados para as redes“, colocou.
“Estou muito feliz porque, no primeiro encontro, a gente iniciou e agora estamos consolidando uma integração extremamente importante. O Pé-de-Meia é mais do que um programa de transferência de renda, é um programa com caráter pedagógico, por envolver muitos aspectos sobre o acesso, a permanência escolar e a preservação de trajetórias, que são de extrema relevância”, afirmou a coordenadora de Gestão Pedagógica do Ensino Médio da Secretaria de Educação do Ceará, Iane Nobre.
Já a diretora de Ensino da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Cali Ferri, afirmou que a formação é muito importante para a secretaria, que sonha em ver a educação como integradora de todos os territórios. “O sistema que está sendo implementado tem essa característica de trazer informações fidedignas, conceitos mais confiáveis e dados confiáveis que a gente possa utilizar para fazer os nossos processos de planejamento e fazer as intervenções mais rapidamente“, completou.
Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. Para garantir a execução e a regulamentação do Programa Pé-de-Meia, foi publicado o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
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