EDUCAÇÃO
MEC participa de Reunião de Ministros da Educação da CPLP

O Ministério da Educação (MEC) do Brasil participou da 13ª Reunião de Ministros da Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O evento ocorreu entre os dias 11 e 13 de junho, na República de São Tomé e Príncipe, na África Central, e teve como tema central “Empoderamento da juventude através da educação: um compromisso com a sustentabilidade”.
O ministro da Educação, Camilo Santana, foi representado pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, que participou do painel de abertura. Também participaram da cerimônia representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Na ocasião, a secretária fez um balanço das principais ações do governo brasileiro para a área da educação. “O tema da juventude e da sustentabilidade é um dos maiores desafios com os quais lidamos e um dos mais estratégicos para hoje e amanhã em nossa sociedade. Falar de sustentabilidade exige um olhar disposto a reconhecer que sua concretização depende de superarmos o analfabetismo e reduzirmos as muitas camadas de desigualdade entre os estudantes. O Brasil tem reafirmado o seu compromisso com a educação ambiental, como um dos eixos dessa sustentabilidade, dando protagonismo à juventude nessas respostas aos desafios climáticos, sobretudo à juventude indígena e quilombola, que historicamente já cuidam do meio ambiente como parte orgânica da sua existência”, afirmou Zara.
CPLP – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, criada em 1996, tem quatro objetivos centrais: a concertação político-diplomática; a cooperação em todos os domínios; a promoção e a difusão da língua portuguesa; e a cooperação econômica. A origem da comunidade remonta ao primeiro encontro de chefes de Estado e de Governo de Língua Portuguesa (ocorrido em São Luís do Maranhão, em novembro de 1989), por iniciativa do Brasil. Na ocasião, foi criado o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), com sede em Praia, capital de Cabo Verde.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação

EDUCAÇÃO
MEC receberá inscrições do Fies de 14 a 18/7

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou, nesta quarta-feira, 9 de julho, o Edital nº 16/2025, referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre os dias 14 e 18 de julho, exclusivamente, pelo Portal Acesso Único. Neste ano, o MEC está ofertando mais de 112 mil vagas para o Fies, somadas as oportunidades do primeiro e do segundo semestre.
Os candidatos devem atender a requisitos, prazos e procedimentos dispostos no edital. Poderão se inscrever aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, tenham obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação. Também é necessário possuir renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos.
Classificação – A classificação no processo seletivo do Fies será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. Ela respeitará a seguinte ordem de priorização:
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Candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
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Candidatos que não tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado;
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Candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
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Candidatos que já tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.
Resultado – O Fies tem chamada única e lista de espera. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 29 de julho. O candidato será pré-selecionado em apenas uma de suas opções de curso/turno/local de oferta/instituição de ensino superior realizadas na inscrição, conforme o tipo de vaga e a modalidade de concorrência. Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 30 de julho e 1º de agosto.
Lista de espera – Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. A pré-seleção ocorrerá de 5 de agosto a 19 de setembro.
Todos os inscritos e aqueles que venham a ser pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e aos procedimentos estabelecidos no edital para não perderem as oportunidades de ocupar as vagas ofertadas nessa edição do Fies.
Confira o cronograma completo do Fies:
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Fies Social – O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação de ativos. No caso de pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social, a contratação do financiamento é integral, cobrindo até 100% dos encargos educacionais.
Os estudantes pré-selecionados com renda familiar per capita de até meio salário mínimo estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso a CPSA identifique, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.
No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência, independentemente de terem se inscrito para as vagas do Fies Social ou para as demais vagas do Fies, os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC que foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuam avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação
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