EDUCAÇÃO
MEC lança especialização para gestores do ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira, 17 de junho, uma nova especialização voltada à formação de gestores escolares das redes estaduais de ensino médio. A formação será ofertada em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), as 27 secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal e 27 instituições públicas de ensino superior (IPES). A expectativa é alcançar 40 mil profissionais, com uma oferta inicial de 9.420 vagas. O investimento na política pública é de R$ 20,4 milhões.
Desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à pasta, o curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem) integra as ações da Política Nacional de Ensino Médio (PNAEM), instituída pela Lei nº 14.945/2024. A proposta é formar, em nível de especialização, diretores e coordenadores pedagógicos das escolas públicas estaduais de ensino médio, com foco na melhoria contínua da qualidade educacional e nos resultados das escolas.
Segundo o secretário de Educação Básica substituto, Alexsandro Santos, o curso representa um marco na formação de gestores escolares no país. “Para o Ministério da Educação, este é um momento muito especial. O Gepem foi construído a partir de um movimento inédito de escuta e participação democrática, reunindo as vozes de gestores, universidades, secretarias de educação e pesquisadores. Nosso objetivo é assegurar que as mudanças propostas para o ensino médio aconteçam de forma respeitosa e conectada às realidades das escolas e das comunidades escolares”, afirmou.
O diretor de Educação a Distância da Capes, Antonio Carlos Rodrigues de Amorim, também reforçou o caráter estratégico da iniciativa: “O Gepem tem a finalidade desafiadora de promover um incremento prático-reflexivo na gestão escolar do ensino médio, tendo em vista a amplificação da qualidade e da equidade da oferta, além da construção de modos de gestão que garantam os direitos de aprendizagem e respeitem as identidades dos sujeitos que trabalham e estudam nessa etapa de ensino”.
Já a coordenadora-geral do Ensino Médio da SEB, Valdirene Alves de Oliveira, destacou a articulação entre as universidades e as secretarias de educação durante o processo de construção do curso. “Esse diálogo foi fundamental para estruturar a proposta em cada território e fortalecer a implementação da Política Nacional do Ensino Médio”, explicou.
Uma das responsáveis pela produção de conteúdos da oficina “Estratégias pedagógicas e desenho curricular das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio”, a professora Acacia Zeneida Kuenzer reforçou a importância da qualificação das equipes gestoras: “A capacitação dos gestores escolares é o que garante que os planos anuais de implementação da Lei nº 14.945/2024 se materializem e que o Ensino Médio de qualidade chegue efetivamente às juventudes brasileiras”.
Inscrições abertas – O primeiro edital de seleção foi publicado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), nesta terça-feira. As inscrições para os diretores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino de Alagoas que atuam no ensino médio estão abertas e podem ser realizadas pelo site da universidade. Nas próximas semanas, as demais instituições executoras lançarão seus editais e os profissionais das demais redes estaduais de ensino poderão se inscrever. A previsão é que as turmas comecem entre agosto e outubro de 2025, conforme a solicitação de cronograma estabelecido entre as redes estaduais e as universidades.
O coordenador Institucional de Educação a Distância da UFAL, Fernando Silvio Cavalcante Pimentel, destacou o orgulho de liderar o projeto no estado. “É com grande entusiasmo e senso de responsabilidade com a educação pública que participamos desta importante ação voltada ao fortalecimento da gestão das escolas de ensino médio”, afirmou.
A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas anunciou a oferta inédita da especialização para gestores da rede. “Alagoas aderiu voluntariamente à proposta, reconhecendo a relevância estratégica da especialização para qualificar a oferta do ensino médio e impulsionar a implementação das diretrizes da PNAEM em todas as regiões do estado. É a primeira vez que o estado promove uma formação desse porte voltada exclusivamente à qualificação da equipe gestora do ensino médio”, destacou a secretária estadual, Roseane Vasconcelos.
Gepem – A construção do curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio contou com um amplo processo de escuta prévia junto às redes estaduais de ensino, envolvendo mais de 4.700 escolas em todas as unidades da federação. Os relatos de diretores e coordenadores pedagógicos sobre desafios e práticas de gestão contribuíram diretamente para a elaboração dos materiais.
Além disso, a definição da oferta seguiu um estudo realizado pela Coordenação-Geral de Ensino Médio (Cogem) do MEC, que mapeou a demanda por formação nos territórios a partir da distribuição geográfica das escolas e do perfil de formação dos gestores. Esse levantamento orientou a distribuição das vagas por unidade da federação, de forma a garantir uma alocação mais efetiva e equitativa, priorizando os locais com maior concentração de escolas e menor índice de especialização das equipes gestoras.
Para apresentar os detalhes da formação e mobilizar os profissionais das redes estaduais, o MEC realizará, no dia 26 de junho, às 15h, o Webinário Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem). A transmissão será ao vivo no canal do MEC no YouTube.
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação

EDUCAÇÃO
MEC receberá inscrições do Fies de 14 a 18/7

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou, nesta quarta-feira, 9 de julho, o Edital nº 16/2025, referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre os dias 14 e 18 de julho, exclusivamente, pelo Portal Acesso Único. Neste ano, o MEC está ofertando mais de 112 mil vagas para o Fies, somadas as oportunidades do primeiro e do segundo semestre.
Os candidatos devem atender a requisitos, prazos e procedimentos dispostos no edital. Poderão se inscrever aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, tenham obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação. Também é necessário possuir renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos.
Classificação – A classificação no processo seletivo do Fies será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. Ela respeitará a seguinte ordem de priorização:
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Candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
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Candidatos que não tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado;
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Candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
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Candidatos que já tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.
Resultado – O Fies tem chamada única e lista de espera. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 29 de julho. O candidato será pré-selecionado em apenas uma de suas opções de curso/turno/local de oferta/instituição de ensino superior realizadas na inscrição, conforme o tipo de vaga e a modalidade de concorrência. Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 30 de julho e 1º de agosto.
Lista de espera – Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. A pré-seleção ocorrerá de 5 de agosto a 19 de setembro.
Todos os inscritos e aqueles que venham a ser pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e aos procedimentos estabelecidos no edital para não perderem as oportunidades de ocupar as vagas ofertadas nessa edição do Fies.
Confira o cronograma completo do Fies:
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Fies Social – O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação de ativos. No caso de pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social, a contratação do financiamento é integral, cobrindo até 100% dos encargos educacionais.
Os estudantes pré-selecionados com renda familiar per capita de até meio salário mínimo estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso a CPSA identifique, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.
No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência, independentemente de terem se inscrito para as vagas do Fies Social ou para as demais vagas do Fies, os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC que foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuam avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação
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