EDUCAÇÃO
MEC dialoga sobre Novo PNE com tribunais de conta

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou na terça-feira, 17 de junho, de reunião de grupo de trabalho do Sistema Tribunais de Contas criado para debater o Novo Plano Nacional de Educação. O encontro marcou o encerramento de uma agenda iniciada em fevereiro, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e órgãos de controle com o objetivo de contribuir para a formulação de um plano decenal mais efetivo e alinhado aos desafios atuais da educação brasileira.
Ao apresentar os principais eixos do novo plano, o ministro destacou a centralidade da educação básica como prioridade da política educacional federal. “Considero que o maior desafio da educação brasileira está na educação básica. O Novo PNE procura equalizar essa questão. Pelo menos um terço da população brasileira não concluiu o ensino médio. São aproximadamente 70 milhões de brasileiros nessa situação”, afirmou.
Ele também ressaltou mudanças nas diretrizes de formação de professores, com redução na oferta de cursos exclusivamente a distância e fortalecimento das formações presenciais. Além disso, destacou a ampliação da educação profissional como um dos compromissos centrais do governo federal. “Estamos estimulando o ensino técnico com a criação de mais cem Institutos Federais de educação”, completou.
Santana abordou ainda, entre outros temas, a conectividade das escolas e o uso da tecnologia e da inteligência artificial para fins pedagógicos, visto que há grandes desigualdades de acesso entre as redes de ensino. Ao concluir sua fala, o ministro parabenizou as entidades que representam os órgãos de controle pela iniciativa de criação do GT e destacou a relevância dos tribunais de contas no monitoramento e na fiscalização da execução das políticas públicas educacionais.
Abrindo a reunião, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, reforçou a importância do engajamento institucional para garantir a efetividade do novo plano. “Nosso compromisso coletivo é o de somar esforços, oferecer uma contribuição qualificada ao debate legislativo e colaborar, de forma republicana, para o aprimoramento das políticas públicas educacionais do país. Nesse sentido, é fundamental que o novo Plano Nacional de Educação seja um instrumento não apenas bem-intencionado, mas efetivo, capaz de mobilizar a sociedade, os entes federativos e os gestores públicos em torno de metas alcançáveis, mensuráveis e transformadoras. Precisamos de um PNE que vá além do papel e que promova, de fato, os avanços que o plano anterior infelizmente não conseguiu consolidar plenamente.”
Instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, o Grupo de Trabalho do Novo PNE reúne representantes da Atricon; do Tribunal de Contas da União (TCU); Instituto Rui Barbosa (IRB); Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom); e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), e teve como missão elaborar estudos técnicos e recomendações ao Projeto de Lei nº 2.614/2024, que substituirá o atual Plano Nacional de Educação (2014–2025).
Ao longo de quatro meses, o GT promoveu sete reuniões com especialistas de referência na área da educação, que contribuíram com diagnósticos, dados e recomendações para a construção de um plano mais robusto, exequível e voltado à garantia do direito à educação de qualidade para todos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Atricon
Fonte: Ministério da Educação

EDUCAÇÃO
MEC receberá inscrições do Fies de 14 a 18/7

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou, nesta quarta-feira, 9 de julho, o Edital nº 16/2025, referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre os dias 14 e 18 de julho, exclusivamente, pelo Portal Acesso Único. Neste ano, o MEC está ofertando mais de 112 mil vagas para o Fies, somadas as oportunidades do primeiro e do segundo semestre.
Os candidatos devem atender a requisitos, prazos e procedimentos dispostos no edital. Poderão se inscrever aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, tenham obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação. Também é necessário possuir renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos.
Classificação – A classificação no processo seletivo do Fies será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. Ela respeitará a seguinte ordem de priorização:
-
Candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
-
Candidatos que não tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado;
-
Candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;
-
Candidatos que já tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.
Resultado – O Fies tem chamada única e lista de espera. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 29 de julho. O candidato será pré-selecionado em apenas uma de suas opções de curso/turno/local de oferta/instituição de ensino superior realizadas na inscrição, conforme o tipo de vaga e a modalidade de concorrência. Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 30 de julho e 1º de agosto.
Lista de espera – Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. A pré-seleção ocorrerá de 5 de agosto a 19 de setembro.
Todos os inscritos e aqueles que venham a ser pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e aos procedimentos estabelecidos no edital para não perderem as oportunidades de ocupar as vagas ofertadas nessa edição do Fies.
Confira o cronograma completo do Fies:
- .
Fies Social – O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação de ativos. No caso de pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social, a contratação do financiamento é integral, cobrindo até 100% dos encargos educacionais.
Os estudantes pré-selecionados com renda familiar per capita de até meio salário mínimo estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso a CPSA identifique, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.
No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência, independentemente de terem se inscrito para as vagas do Fies Social ou para as demais vagas do Fies, os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC que foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuam avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação
-
Destaque5 dias atrás
CNJ derruba edital do TJ-MT por ferir princípios da administração pública
-
Policial5 dias atrás
Após mais de uma década escondido, polícia prende em supermercado de VG o maior líder do PCC fora das prisões
-
Polícia Federal6 dias atrás
Chileno procurado pela Interpol é capturado pela PF em hotel de Cuiabá
-
Cidades5 dias atrás
Servidor é dispensado após se masturbar em gabinete da Prefeitura no interior de MT
-
Policial7 dias atrás
Polícia Civil divulga relações de vagas disponíveis para lotação dos novos delegados, escrivães e investigadores
-
CUIABÁ6 dias atrás
Gonzaga rompe o silêncio, denuncia clima tóxico na Câmara e abandona cargo antes do previsto
-
Destaque4 dias atrás
Justiça manda Facebook a indenizar comerciante por golpe com perfil hackeado
-
EDUCAÇÃO2 dias atrás
Mais de 80% dos estados aderiram à Prova Nacional Docente