EDUCAÇÃO

MEC comemora Dia Internacional da Educação

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No sábado, 24 de janeiro, é comemorado o Dia Internacional da Educação. Para celebrar a data, o Ministério da Educação (MEC) divulga um balanço de ações realizadas com foco no protagonismo internacional do Brasil em 2025. Durante o ano, o MEC fortaleceu sua presença em organismos multilaterais, com a presidência do setor educacional do BRICS e do Mercosul. Além disso, o Brasil coordenou debates relevantes, em especial a agenda da educação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro. 

A ampliação de frentes bilaterais também avançou, e acordos com nações das Américas, África, Ásia e Europa foram firmados. Entre os marcos destaca-se a formalização do acordo educacional com as Bahamas, que completou a rede de cooperação brasileira com todos os 34 países do continente americano. Mais outras 35 agendas bilaterais foram conduzidas com parceiros como Alemanha, França, China, Índia, Reino Unido e Uruguai. 

A atuação da pasta da Educação se mostrou essencial para fortalecer alianças, ampliar redes de cooperação e posicionar o Brasil como referência. Ao apostar na cooperação internacional como instrumento de transformação, o Brasil contribui para ações coordenadas que ultrapassam fronteiras e refletem o compromisso nacional com o desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, econômica e ambiental. 

Fóruns mundiais – Sob a coordenação do MEC, o Brasil liderou a agenda de educação do BRICS, sediando a 12ª Reunião de Ministros da Educação, em Brasília (DF). O encontro resultou na aprovação da Declaração de Brasília e em uma expansão sem precedentes da Rede de Universidades do bloco, que saltou de 56 para 178 instituições parceiras. 

Em nível regional, a Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) do Mercosul Educacional foi exitosa. Foram realizados seminários e 39 reuniões que fortaleceram programas como o Parlamento Juvenil do Mercosul, consolidando avanços na avaliação regional e na mobilidade acadêmica entre os estados-membros. 

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No Grupo dos 20 (G20), sob a responsabilidade da África do Sul em 2025, o MEC marcou presença nas reuniões técnicas e ministeriais. Entre as ações, o ministro Camilo Santana esteve em Skukuza, no país africano, apresentando soluções nacionais como o programa Mais Professores para o Brasil e a Plataforma Carolina Bori, além de apoiar a presidência sul-africana na promoção da coalizão pela alfabetização e pelo aprendizado da matemática no âmbito da Rede IBAS de Aprendizagem Fundamental. 

Educação climática – A participação do MEC na COP30, em Belém (PA), posicionou a educação como pilar central da agenda climática. O ministério organizou 13 eventos nas Zonas Verde e Azul, liderando encontros globais. No evento, foram apresentadas políticas públicas que articulam qualidade educacional, inovação e sustentabilidade. As agendas promovidas pelo MEC enfatizaram iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

O Brasil também propôs a criação da Rede África–Brasil–América Latina e Caribe sobre Políticas de Educação e Juventude para Sustentabilidade e Resiliência Climáticas. A iniciativa busca reunir países e organismos internacionais para compartilhar tecnologias sociais, desenvolver formações conjuntas e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude e à educação climática. 

África – Com Angola, foram intensificadas ações nas áreas de avaliação, supervisão e regulação do ensino superior, além da formação profissional em saúde. Com Moçambique, a principal iniciativa consiste no acordo que possibilitará a capacitação, nos Institutos Federais do Brasil, de até 400 técnicos agrícolas moçambicanos a partir de 2026. Para São Tomé e Príncipe, o país enviou especialistas para o fortalecimento da educação de jovens e adultos (EJA) e colaborou em programas de alimentação escolar. 

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Ásia – Os diálogos com a China, em temas como inteligência artificial (IA), conectividade, intercâmbio e estratégias pedagógicas, foram pautas da Conferência de Educação Brasil e China. Os dois países também são signatários do Memorando de Entendimento sobre Mobilidade Acadêmica na Área de Ensino e Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira, que prevê uma série de ações de cooperação nos próximos anos. 

No Japão, o destaque foi para a assinatura do Memorando de Cooperação em Educação entre o MEC e o Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão, em Tóquio, com foco no intercâmbio técnico, a cooperação internacional, o diálogo político em educação e pesquisa e o apoio educacional à comunidade brasileira residente no Japão. 

O Timor-Leste, nação de língua portuguesa, também estabeleceu parcerias estratégicas com o MEC. Ao país asiático foram enviadas missões técnicas para o fortalecimento do ensino técnico e vocacional, contribuindo para formações em áreas estratégicas como gestão, produção de café e laticínios. Além disso, o MEC vem contribuindo para o Projeto Escola de Raiz, cujo objetivo é formar professores da educação básica. 

Fronteiras – O MEC também avançou na reformulação do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (Peif) durante encontros multilaterais. As ações ressaltam o compromisso do MEC com a educação intercultural, multilíngue e inclusiva nas regiões de fronteira, a fim de consolidar subsídios técnicos e institucionais para a implementação do programa. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AAI) 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC divulga calendário de matrícula na Residência Médica

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Resolução nº 1/2026, que estabelece o calendário nacional de matrícula e ingresso nos Programas de Residência Médica (PRM). A norma também define os critérios da seleção pública de candidatos em instituições credenciadas.  

A matrícula dos residentes deverá ser feita diretamente pela instituição, entre 10 de fevereiro e 31 de março, para ingresso no primeiro semestre; ou entre 10 de agosto e 30 de setembro, para o segundo semestre. 

De acordo com o texto, os Programas de Residência Médica deverão iniciar suas atividades em duas datas fixas: 1º de março ou 1º de setembro de cada ano. O encerramento ocorrerá, respectivamente, em 28 de fevereiro (ou 29 de fevereiro, nos anos bissextos) ou em 31 de agosto. Caberá às Comissões de Residência Médica (Coremes) das instituições realizar os ajustes necessários para garantir o cumprimento da carga horária mínima e dos períodos de férias previstos na legislação. 

A resolução também disciplina a possibilidade de mudança de programa. O candidato com matrícula ativa por mais de 45 dias poderá ingressar em outro PRM para o qual tenha sido selecionado até 31 de março ou 30 de setembro, conforme o semestre, desde que formalize a desistência do programa anterior até 10 de janeiro ou 10 de julho, respectivamente. A norma veda nova matrícula para candidatos com vínculo ativo em qualquer PRM, exceto nos casos em que o residente esteja cursando o último semestre, podendo concluir o programa até o fim de fevereiro ou 31 de agosto. 

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Quanto às vagas, a definição semestral deverá respeitar o limite anual autorizado no ato de credenciamento da CNRM. As instituições devem comunicar as vagas ofertadas às Comissões Estaduais ou Distrital de Residência Médica e à Coordenação-Geral de Residências em Saúde do MEC. Os processos seletivos para vagas remanescentes deverão ser concluídos até 15 de março ou 15 de setembro, com divulgação da classificação final. 

Para programas com pré-requisito, será permitida a apresentação de declaração de conclusão do programa anterior ou de obtenção do título de especialista, registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) com número de registro de especialista (RQE), até 15 de março ou 15 de setembro.  

A resolução ainda estabelece que o residente matriculado que não se apresentar ou não justificar formalmente sua ausência em até 24 horas após o início das atividades será considerado desistente. Nesses casos, a instituição poderá convocar, no dia seguinte, o próximo candidato aprovado, respeitando a ordem de classificação. 

Alterações – O MEC publicou, ainda, a Resolução nº 2/2026, que altera dispositivos da Resolução CNRM nº 17/2022, responsável por regulamentar o processo de seleção pública para os Programas de Residência Médica (PRM) em instituições credenciadas. A nova norma também revoga a Resolução CNRM nº 2/2025. 

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A medida promove ajustes principalmente no calendário de matrícula, no início das atividades dos programas e nas regras para mudança de residência. Segundo a CNRM, as alterações buscam padronizar prazos em âmbito nacional, garantir maior segurança jurídica aos candidatos e reforçar o controle institucional sobre o cumprimento das regras da Residência Médica. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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