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Mato Grosso tem hoje a menor alíquota do etanol do país
Mato Grosso tem hoje a menor alíquota do etanol do país no mercado interno
O Estado de Mato Grosso tem a menor alíquota de etanol combustível do país, para a comercialização do produto no mercado interno.
Atualmente, a alíquota é de 10,5% para o etanol.
“Na maioria dos Estados o Etanol está com alíquota acima de 20%. Hoje, apenas o Estado de São Paulo está perto de Mato Grosso, com a tarifa do ICMS que incide sobre o etanol, de 12%”, explicou o governador Mauro Mendes.
De acordo com o levantamento da Secretaria de Estado de Fazenda, no estado do Rio Grande do Sul a alíquota é de 30%. Já nos estados vizinhos de Mato Grosso, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazônas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.
Com o projeto de lei que está na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para a reinstituição dos benefícios fiscais, está previsto que o etanol, para o mercado interno terá uma elevação de 2,5%, ou seja, passará de 10%, para 12,5%, e, mesmo assim, estará na segunda colocação entre os estados brasileiros com a menor alíquota para a comercialização do produto no mercado interno.
Nas operações interestaduais, conforme os dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a carga tributária deverá ficar em 6%, menor do que a aplicada atualmente. Além disso, esse valor poderá cair para 5%, dependendo do incremento da produção.
“Aquilo que já falaram sobre o projeto de lei, que irá inviabilizar o setor de etanol e afastar o empresário é uma inverdade. O setor continua competitivo perante todos os estados da federação, tanto no comércio interno como no externo”, destacou o governador Mauro Mendes.
O governador acrescentou que o projeto de lei precisa ser analisado e conhecido por toda a sociedade, para que as pessoas possam entender que a lei não está aumentando impostos e, sim, corrigindo injustiças fiscais e trazendo segurança jurídica para o setor empresarial, industrial e do agronegócio.
Ainda segundo Mauro Mendes, a prova maior de que o projeto não prejudica o setor de etanol é o início da construção da segunda usina de etanol da Inpasa em Mato Grosso, na cidade de Nova Mutum.
O grupo irá inaugurar nos próximos dias uma usina em Sinop e já prospecta novos investimentos em Mato Grosso, que podem totalizar R$ 5 bilhões.
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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros
O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.
Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.
Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.
“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.
Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.
“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.
Michelle Carla Costa
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