Saúde

Lucimar e Kalil articulam unidade do IML para Várzea Grande

Enfrentamento à Violência Doméstica

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Várzea Grande deve em breve ganhar uma unidade do Instituto Médico Legal – IML e da Polícia Técnica, uma das mais antigas reivindicações que começam a ser solucionada através de pleitos formalizados pela prefeita Lucimar Sacre de Campos ( DEM),e pelo prefeito eleito, Kalil Baracat MDB),que anunciou a novidade em uma reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Várzea Grande e de Nossa Senhora do Livramento.


“O governador Mauro Mendes nos confirmou que trabalha para o quanto antes atender essa reivindicação de Várzea Grande”, relatou o prefeito eleito para a prefeita Lucimar Sacre de Campos e para os presentes ao evento.
A data de 25 de novembro é especial para o movimento feminista em todo o mundo. Neste dia celebra-se o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. E para a proposição de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades de gênero, tendo em vista que só haverá uma sociedade emancipada quando se romperem as estruturas do capitalismo patriarcal, que tão bem se articulam com a dominação étnico-racial e de gênero da sociedade atual.
Nesta perspectiva a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento se reuniu com a prefeita Lucimar Sacre de Campos, prefeito eleito, Kalil Baracat e a futura primeira-dama, a promotora de Justiça, Januária Dorilêo.
A finalidade da reunião do grupo gestor da Rede foi de alinhamento técnico-político para enfrentamento e prevenção contra violência doméstica e familiar, além de fomentar ações, programas e políticas públicas para prevenir, atender, acompanhar e supervisionar os casos encaminhados pelo sistema judiciário.
Conforme e defensora pública, Tânia Matos, a reunião teve o objetivo de entrega do relatório de monitoramento e avaliação da articulação destacando os serviços que estão em andamento nos dois municípios. “Além disso, o grupo gestor pede apoio da atual e do futuro prefeito de Várzea Grande para fortalecer o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e reforçar o compromisso firmado pelas autoridades que assinaram o Termo de Cooperação Técnica. A data escolhida para reunião não foi por acaso, pois, 25 de Novembro é o dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher e ação faz parte da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, disse a Tânia.
A mulher em Várzea Grande, em situação de violência tem sido atendida de forma mais humanizada pelas instituições que fazem parte da Rede, e os acusados têm frequentado o Grupo Reflexivo para Homens. Houve também implantação da Patrulha Maria da Penha, capacitações continuadas e pesquisas em parceria com a universidade integrante da articulação.
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos disse que a gestão lutou pela materialização das conquistas produzidas em relação às políticas para as mulheres da Rede de Enfrentamento. “Precisamos continuar a nos articular com o movimento feminista e com todos os sujeitos políticos que lutam pela ampliação e consolidação dos direitos humanos das mulheres. Precisamos desconstruir preconceitos e as assimetrias de gênero, que geram as desigualdades e violências contra as mulheres. E com a parceria dos equipamentos públicos resulta positivamente no movimento feminista – como as creches, as delegacias da mulher, os centros de referência e as casas abrigos, dentre outros, foram ampliados no município e garantidas condições éticas e técnicas de trabalho para profissionais que atuam nesta realidade e para as mulheres que sofreram violência doméstica ou familiar”, enumera a prefeita.
A presidente da OAB/VG, Flávia Moretti disse que o grupo gestor da Rede procura dar ainda mais força e luz a uma série de políticas públicas voltadas para as mulheres que a Prefeitura de Várzea Grande vem realizando, com o objetivo principal de intensificar todo o trabalho de combate à violência contra a mulher. “Essa tem que ser uma ação de todos nós que estamos na política pública e Várzea Grande manteve o compromisso fortalecendo a Rede. Agradecemos essa gestão que investiu bastante no combate à violência e na inserção da mulher na vida social”, afirma a presidente da OAB/VG.
O prefeito eleito, Kalil Baracat assegurou que continuará dando respaldo a Rede, no combate a violência em todas as esferas, seja doméstica, sexual, etc. Para o futuro gestor da cidade, é uma realização profissional, ao poder constatar, nas mulheres que aderem ao acompanhamento interdisciplinar, a superação das violências sofridas, reinventando sua condição e problematizando as desigualdades de gênero, constituindo-se como um sujeito autônomo e autodeterminado, que não admite mais a violência na vida particular e coletiva.
“Afinal, o que as mulheres desejam e lutam é, como também por um mundo onde sejam socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres. E estaremos nesta linha de frente para assegurar essas garantias as mulheres de Várzea Grande. Já estamos buscando a implantação do Instituto Médico Legal (IML), para a cidade, assim facilita a realização com celeridade de exames das vítimas violentadas para comprovação do agressor. Assim como a prefeita Lucimar, manteremos os cuidados com as causas sociais, parcerias e sensibilidade em uma gestão participativa com todos segmentos da sociedade. Continuaremos os trabalhos e avançaremos muito mais”, assegura Kalil Baracat.
O futuro prefeito de Várzea Grande, assegurou que vai tentar implementar em Várzea Grande a mesma lei que aguarda votação final do Congresso Nacional, de autoria do senador Jayme Campos que cria o FNAMA – Fundo Nacional de Amparo as Mulheres Agredidas que assegura um salário mínimo para as mulheres vítimas de agressão possam se sustentar e sustentar suas famílias enquanto se profissionalizam e possam ficar distante dos agressores
“A violência contra as mulheres atinge todas as classes, gerações, raças e etnias. As marcas nem sempre são visíveis e, por vezes, são naturalizadas. Em caso de qualquer tipo de violência, as mulheres não devem ficar em silêncio e devem procurar apoio. O ato de denunciar também significa romper o ciclo de violência a que muitas estão inseridas, impedindo que a situação chegue ao extremo, com o feminicídio. Mas, compreendemos a complexidade deste processo. Nesse sentido, queremos sensibilizar e contribuir para que a sociedade reconheça a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos e que todos e todas devem atuar na Rede de proteção”, ressalta a prefeita Lucimar.
Mundialmente, o movimento se inicia no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e se estende até o dia 10 de dezembro, quando é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A mobilização anual reúne diversos setores públicos e organizações no enfrentamento da violência.
Fazem parte da Rede: Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso, Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Várzea Grande, Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), Defensoria Pública, LÍRIOS, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Várzea Grande, Prefeitura de Várzea Grande e de Livramento, Câmara Municipal, Secretaria de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil) e Tribunal de Justiça.

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Saúde

Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará

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Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.

A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos. 

“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.  

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Foto: Walterson Rosa/MS

Redução de distâncias e garantia de tratamento

Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento. 

O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará 

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Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou. 

Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões. 

Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.  

Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões. 

Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.   

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Foto: Walterson Rosa/MS

Nova maternidade com foco no atendimento humanizado 

Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.  

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“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha. 

Fortalecimento da formação de especialistas no SUS

Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço. 

A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas. 

Valorização profissional

O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas.  A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços. 

O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.  

Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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