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Lei Maria da Penha completa 14 anos nesta sexta-feria

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Defensoria Pública celebra 14 anos da Lei Maria da Penha combatendo aumento da violência contra a mulher em MT

Feminicídios tiveram crescimento de 68% no primeiro semestre de 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado em Mato Grosso

Alexandre Guimarães

– Foto por: Arte: Bruno Cidade

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Nesta sexta-feira (7 de agosto), a Lei Maria da Penha completa 14 anos. Criada com o apoio da Defensoria Pública, a Lei 11.340/2006 é um marco legal que instituiu diretrizes para situações de agressão doméstica e de gênero, além de consolidar programas e serviços de proteção e assistência social.

O primeiro semestre de 2020 revelou um aumento de 68% no número de feminicídios se comparado com o mesmo período de 2019. Neste ano, 32 mulheres morreram em Mato Grosso, enquanto que no ano passado foram 19 vítimas.

“Infelizmente, esse previsto aumento da violência aconteceu. A violência doméstica cresceu e muito. Muitas mulheres já conviviam com os agressores e outras descobriram, durante o isolamento social, que conviviam com um agressor”, destacou a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem).

Os dados, divulgados nesta segunda-feira (3), são da Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública. De acordo com a Sesp-MT, os números são preliminares, pois durante a investigação dos crimes podem haver mudanças na autoria e motivação, podendo ser classificados como homicídios dolosos. Aliás, o índice de homicídios dolosos contra mulheres entre 18 e 59 anos apresentou redução significativa de 46%.

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Neste período de isolamento social, por conta da pandemia de Covid-19, muitas mulheres estão confinadas com os agressores e têm mais dificuldade de fazer a denúncia.

“Mulheres, a Lei Maria da Penha é efetiva. Não esperem uma segunda violência para quebrar este ciclo, para sair do relacionamento tóxico, abusivo. Pode ser tarde demais”, orientou a defensora.

A Defensoria Pública está atenta ao aumento da violência contra a mulher. Em junho, com o objetivo de estimular as denúncias e combater todo tipo de violência contra as mulheres nesse período de isolamento social, a Defensoria Pública de Mato Grosso lançou a campanha: “Eu uso máscara, mas não me calo! Juntas somos mais fortes!”.

Constitucionalidade – Criada para proteger as vítimas da violência, a Lei Maria da Penha foi alvo de críticas no início, em grande parte motivadas pelo machismo, e demorou para “pegar” no Brasil.

“Este é um momento de bastante reflexão do que a lei já enfrentou, do que nós mulheres já enfrentamos desde o início. Quando a Lei 11.340/2006 foi positivada aqui no Brasil, foi muito mal recepcionada. Frases de efeito surgiram contra a lei, foi chamada de inconstitucional”, lembrou Rosana.

Apenas em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da lei, balizou o alcance da legislação e pacificou em sua jurisprudência o atendimento a ser aplicado pelo Poder Judiciário.

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“O primeiro grande desafio dessa lei foi entrar dentro do ambiente doméstico e familiar, quebrar a lei do silêncio que sempre vigorou”, pontuou.

A lei, que tem reconhecimento mundial, representa um avanço notável na legislação visando a erradicação, prevenção e punição da violência contra a mulher, além de garantir mecanismos de proteção das vítimas que sofrem violência física e psicológica de pessoas com as quais convivem ou se relacionam.

“Hoje, após 14 anos, temos um grande desafio: que as mulheres vítimas se reconheçam como vítimas de fato, que elas reconheçam que estão dentro do ciclo da violência doméstica e possam quebrar esse ciclo enquanto há tempo”, roga a defensora.

Canais de atendimento – O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública recebe denúncias e repassa orientações por telefone e WhatsApp: (65) 98463-6782.

“O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública está à disposição para orientação quanto a qualquer violência que as mulheres venham a sofrer, dentro e fora de casa. Contem conosco!”, garantiu Rosana.

Denúncias anônimas também podem ser feitas junto à Central de Atendimento à Mulher pelo Disque 180 (nacional), pelo 197 (Polícia Civil), para a região metropolitana, e 181, para o interior do estado. O atendimento é feito pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

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Grupo de mulheres traz importantes assuntos, da política à saúde

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_Nesta quarta-feira (09.09) o tema discutido no grupo Mulheres da Grande Família será “Vulnerabilidade também é um valor psicológico”_

Por Beatriz Saturnino

Você já ouviu falar em fisioterapia pélvica, e que ela pode ser realizada em mulheres, homens e crianças, em qualquer faixa etária? O termo “bexiga caída”, por exemplo, ou a incontinência urinária, pode ser um caso para ser tratado com um profissional especialista no assunto. A fisioterapeuta pélvica especialista em uroginecologia, coloproctologia, sexualidade e uropediatria, Fernanda Massaro, uma das colaboradoras do projeto “Mulheres da Grande Família” relata a importância de conhecer, avaliar, prevenir e tratar os distúrbios funcionais da pelve humana.

A pelve humana nada mais é do que os ossos, articulações, músculos, fáscias e órgãos pélvicos, que são responsáveis pelas funções urinárias, fecal e sexual. E a fisioterapia pélvica proporciona o bem estar físico, higiênico e social do indivíduo.

Existe um certo desconhecimento sobre o assunto, que acaba sendo visto apenas para a sexualidade, por se tratar da pelve. No entanto, a fisioterapia pélvica ajuda no tratamento da área da obstetrícia, por exemplo, no acompanhamento em todo período gestacional, durante e pós parto, para evitar, como popularmente é falado, a bexiga caída, com a incontinência urinária.

Segundo Fernanda, a Fisioterapia promove uma conscientização da musculatura, deixando o assoalho pélvico, que tem a função de manter os órgãos no lugar certo, fortalecido para a hora do parto e após ele.

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Atende também a área da uroginecologia, no tratamento das disfunções miccionais e do assoalho pélvico. Outro campo é o da coloproctologia, onde atua nos distúrbios de incontinência fecal e constipação, basicamente.

 

E claro, trata da sexualidade, onde a fisioterapia é indicada a pacientes com disfunção sexual, que é a incapacidade de participar da relação sexual com satisfação, ocasionada por falta, excesso, desconforto ou dor na expressão e no desenvolvimento da resposta sexual normal, por fatores psicossociais, físicos e familiares. A fisioterapia pélvica vai trazer um aumento da força muscular, coordenação, melhora do tônus local e da sensibilidade.

“Nosso trabalho vem trazendo grandes resultados na vida de pouco mais de 140 mulheres, que hoje já participam do grupo. Toda quarta-feira trazemos um assunto importante que ajuda a todas na troca de conhecimento, experiências e na elevação da alto-estima”, destaca Leonora Sodré, idealizadora do projeto Mulheres da Grande Família e esposa do vereador Luis Claudio.

*A história da mulher na política*

Dentre várias temáticas abordadas pelo grupo “Mulheres da Grande Família”, a colaboradora Emanuelle Menezes, que é historiadora, formada pela Universidade Federal de Mato Grosso, e especialista em ensino de História, trouxe como tema a “Política – Empatia, Tolerância e Empoderamento Feminino”.

Emanuelle fez uma viagem no tempo, apresentando mulheres como a princesa Diana, plebeia, casada com um príncipe, reconhecida pelo mundo por suas grandes obras sociais. Cristina Junqueira, co-fundadora da Nubank, que recentemente estampou a capa da Vogue grávida, para demonstrar o poder feminino.

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Também falou de Oprah Winfrey, que criou um império midiático, com a representatividade da cor negra, reinando por décadas em um programa de TV norte americano, reconhecida também por grandes atos de caridade.

“E uma das minhas preferidas e que mais me inspira, Michelle Obama. Mulher preta, primeira dama norte americana no governo Obama, primeira preta a ser primeira dama, fez uma política humanitária, empoderada. Ensinou aos seus funcionários dentro da Casa Branca a igualdade e o respeito. Deu exemplo ao povo que política é a ciência da organização, direção e administração”, destaca a historiadora.

Ela explica que dentro da sociedade a exigência para com a mulher é imensa, em que dentro de uma comunidade deve desempenhar diversos papéis, como: filha, mulher, mãe, profissional, líder, dentre tantos outros. Também que a sociedade exige que o desempenho das mulheres seja impecável, sem falhas.

A historiadora define que a mulher empoderada é aquela que possui a capacidade de gerar mudanças no meio que vive e, por meio disso, evoluir e se desenvolver.

Nesta quarta-feira (09.09), o tema que será discutido no grupo Mulheres da Grande Família será “Vulnerabilidade também é um valor psicológico”.

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