Arquivos JB News 10 Anos

Justiça obriga Estado de MT a reformar escola em Sinop

Publicados

em

 

Justiça defere recurso do MPMT e obriga Estado a reformar escola


Aproximadamente 1,2 mil alunos matriculados na Escola Estadual Ênio Pipino, em Sinop (a 500km de Cuiabá), podem ter esperança de ver a escola reformada em breve. É que a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por unanimidade, e impôs ao Estado a obrigação de reformar o prédio localizado na Rua das Avencas, nº 2261, no prazo de 90 dias. O acórdão foi publicado em 7 de outubro.


Segundo informações fornecidas por uma servidora da unidade nesta terça-feira (22), continua crítica a situação verificada desde 2011 (quando o MPMT instaurou inquérito civil), especialmente com relação ao telhado, banheiros e instalações elétricas.


Construída na década de 80, a Escola Estadual Ênio Pipino “necessita de urgente reforma estrutural, a fim de evitar riscos, inclusive de desabamento, e, principalmente, para proporcionar e prestar serviço adequado de educação, isto é, com regularidade, continuidade, eficiência, segurança e acessibilidade”. Esse foi um dos argumentos utilizados pela 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop em setembro de 2017, quando propôs a ação civil pública contra o Estado pedindo, em caráter de urgência, que o prédio fosse reformado no prazo de 90 dias.

Leia Também:  Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica lança álbum “Meu Corpo, Minha Voz, Meu Direito”


Diante do indeferimento pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Sinop, o MPMT interpôs agravo de instrumento contra a decisão, em fevereiro de 2018, sustentando “a presença dos elementos jurídicos ensejadores da tutela liminar e a precariedade das instalações da unidade escolar comprometendo a saúde e segurança de funcionários, professores e estudantes”.


Em seu voto, o relator do processo Márcio Aparecido Guedes considerou que “a questão em análise merece especial atenção do poder público, uma vez que, o direito de crianças e adolescentes, como já retratado, constitui prioridade absoluta, já que se destina ao desenvolvimento, inserção social e à futura qualificação para o trabalho de crianças, de modo que, tanto o Município quanto o Estado devem assegurar o ensino infantil e o fundamental, em prédio com boas condições de abrigar crianças, adolescentes e funcionários, sem qualquer exposição a riscos, por menores que estes sejam”.

 

JBN

COMENTE ABAIXO:

Arquivos JB News 10 Anos

Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

Publicados

em

Por

 

O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

Leia Também:  Árbitros de MT encerram as atividades com aperfeiçoamento para pré-temporada para 2014

“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA