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Justiça extingue punibilidade de empresário acusado de pirâmide financeira

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Por Jota de Sá

A juíza Maria Rosi de Meira Borba, do Juizado Especial Criminal de Cuiabá, extinguiu a punibilidade do empresário Philip Wook Han, acusado de liderar um esquema de pirâmide financeira no Brasil que pode ter aplicado mais de R$ 1 bilhão em golpes. Han, sócio de uma imobiliária em Cuiabá, foi alvo de uma operação em São Paulo em 2022 e responde a alguns inquéritos em Mato Grosso.

Paranaense de ascendência coreana, Philip Wook Han, 37, costumava impressionar seus mais de 100 mil seguidores no Instagram com vídeos ao volante de carros de superluxo, como uma Lamborghini. Também atraía o público com frases de efeito.

“Quem não conseguir U$ 50 mil por dia é um fracassado”, diz ele em uma das publicações.

Em Cuiabá, ele respondia a uma ação por crime contra a economia popular. Sua defesa, patrocinada pelo advogado Artur Barros Freitas Osti, pediu a extinção da punibilidade com base na prescrição.

“O fato tido por ilícito ocorreu em 31/03/2021”, diz o relatório da decisão, destacando que o caso tramita há mais de quatro anos no Poder Judiciário.

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O pedido da defesa foi corroborado pelo Ministério Público Estadual.

Na decisão, a magistrada destacou que o crime pelo qual o empresário respondia — comercializar ou vender produtos sabendo tratar-se de fraude — tem pena que varia de seis meses a dois anos de prisão. Nesse caso, a prescrição do crime ocorre quatro anos após o fato criminoso.

“Desta feita, constatado o decurso do lapso temporal superior a quatro anos da data do fato (31/03/2021) até a presente data, sem qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, o reconhecimento da extinção da punibilidade do agente é medida que se impõe”, justificou a magistrada.

“Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado e julgo extinta a punibilidade de Philip Wook Han, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso V, ambos do Código Penal, c/c art. 61 do Código de Processo Penal”, complementa a juíza.

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Companheiro ataca mulher com facada no pescoço durante madrugada em Cuiabá

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por Emerson Teixeira

Aldenir de Oliveira Matos, de 44 anos, morreu após ser atingida por uma caminhonete durante uma perseguição policial registrada na noite desta sexta-feira (17 de abril ), no bairro Jardim Sumaré, no município de Rondonópolis ( 215 km de Cuiabá).

De acordo com informações da Polícia Militar, a equipe foi acionada via Ciosp após um solicitante relatar a presença de um homem em atitude suspeita, que teria pulado o muro de uma residência. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito fugiu em uma caminhonete Toyota Hilux branca, iniciando uma perseguição em alta velocidade por diversas vias da cidade.
Durante a fuga, o motorista trafegou pela contramão, desobedeceu ordens de parada e colocou em risco outros condutores. O acompanhamento seguiu por avenidas movimentadas até que, nas proximidades da Rua Saturnino Silva Coelho, os policiais perderam o contato visual com o veículo.

Na sequência, a guarnição encontrou um grave acidente de trânsito. Segundo testemunhas, a Hilux avançou a preferencial na Avenida Deputado Emanuel Pinheiro e atingiu a motocicleta conduzida por Aldenir, que pilotava uma Honda Biz preta. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, conforme constatado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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Durante as diligências, populares relataram que o suspeito teria descartado uma tornozeleira eletrônica no bairro Jardim Serra Dourada. O equipamento foi posteriormente localizado rompido pela polícia.

Horas depois, já na madrugada deste sábado (18), em Pedra Preta, equipes policiais receberam uma denúncia sobre o paradeiro do suspeito. Ele foi encontrado tentando se esconder em um posto de combustível e acabou detido.

O homem, de 57 anos, estava em posse de objetos pessoais, celulares e da chave da caminhonete utilizada na fuga. Ele também não utilizava a tornozeleira eletrônica no momento da abordagem.
O suspeito foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia de Rondonópolis e deve responder por homicídio doloso, omissão de socorro e direção perigosa. O caso segue sob investigação.

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