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Justiça de Mato Grosso amplia possibilidade de adoção por meio do Busca Ativa

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A novidade é que essa ferramenta, o Busca Ativa, passou a ser inserida no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), conforme prevê a Portaria 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com essa implantação, o serviço promove o encontro entre pretendentes habilitados e crianças e adolescentes aptos à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de pretendentes compatíveis com o perfil registrado no SNA.
 
Além de instituir o instrumento no SNA, a determinação do CNJ, entre outras providências, regulamenta os projetos de estímulo à adoção tardia, como o “Busca Ativa: Uma Família para Amar”, do Judiciário mato-grossense. As crianças e adolescentes que estão aptos a viverem o amor junto de uma família são os principais beneficiários dessa ação.
 
E se você se sentiu tocado, tocada, para começar a viver uma história de amor, de entrega, de adoção, acesse neste link o banner da Busca Ativa, disponível na página principal do Tribunal de Justiça, ou o link: https://buscaativa.tjmt.jus.br/home e faça o Cadastro de Pretendentes.
 
Se você já tem cadastro basta informar o CPF e a senha, e se ainda não for informe o CPF e e-mail para iniciar um encontro de amor.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Pedreiro é condenado a 52 anos de reclusão por homicídio e estupros

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O pedreiro Jeberson Alves dos Santos foi condenado nesta terça-feira (9), pelo Tribunal do Júri de Barra do Garças (a 509km de Cuiabá), pelo estupro e homicídio qualificado de Rhayany Rhutila Moraes Silva e pelo estupro da filha dela, de 11 anos de idade. O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime. A pena foi fixada em 52 anos, dois meses e cinco dias de reclusão em regime inicial fechado, bem como negado ao réu o direito de recorrer em liberdade.

De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, os crimes aconteceram em novembro de 2020, na residência das vítimas. Jeberson dos Santos teria pulado o muro da casa para roubar, contudo, ao perceber que no local estavam somente mãe e filha, rendeu as vítimas com uma faca e as amarrou. O pedreiro levou as duas para o quarto, onde praticou na criança “atos libidinosos diversos de conjunção carnal”. Depois, levou a mãe para outro cômodo onde a estuprou.

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Conforme o Ministério Público, para assegurar a impunidade dos crimes de estupro, Jeberson matou Rhayany asfixiada. O homem chegou a fugir, mas foi preso posteriormente na cidade de Nova Xavantina e confessou a prática dos crimes. O réu, que já possuía outras cinco condenações por crimes como roubo, furto e falso testemunho, respondeu ao processo preso.

Atuou no júri o promotor de Justiça Wdison Luiz Franco Mendes. A sessão em plenário foi presidida pelo Juiz Douglas Bernardes Romão.

Fonte: MP MT

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