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Por Alisson Gonçalves

o juiz Marcos Faleiros da Silva concedeu liberdade provisória ao vice-prefeito de Cuiabá e secretário de Obras, José Roberto Stopa (PV), durante uma audiência de custódia.

Stopa foi preso em flagrante pela Polícia Civil pela prática de descarte irregular de resíduos provenientes de obras do Mercado do Porto, em uma área de preservação permanente.

Em sua decisão, o magistrado destacou a “relevância” do crime ambiental, mas argumentou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em “casos extremos”.

Faleiros ressaltou que Stopa ocupa um “cargo elevado”, possui residência fixa e não apresenta antecedentes criminais ou indícios de comportamento que sugiram a possibilidade de reiteração delitiva.

Com base no artigo 310, inciso III, do Código de Processo Penal, o juiz determinou a expedição do alvará de soltura.

A prisão ocorreu após uma denúncia sobre o descarte irregular de entulhos, que levou a equipe da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) ao local.

Durante a abordagem, um caminhão foi flagrado despejando resíduos, e o motorista informou que estava realizando o serviço para a Secretaria de Obras do Município.

A perícia confirmou que o descarte ocorreu sem as devidas licenças ambientais, e Stopa, que acompanhava a obra, foi autuado pelo crime de poluição, que pode causar danos à saúde humana e à fauna e flora locais.

Dado que o crime tem pena superior a quatro anos, a fiança não foi arbitrada, conforme o artigo 322 do Código de Processo Penal.

A situação gerou grande repercussão na cidade, levantando questionamentos sobre a responsabilidade de autoridades em relação a práticas que afetam o meio ambiente.