JB News

A juíza eleitoral Gabriela Carina Knaul de Albuquerque Silva determinou que o candidato a reeleição Emanuel Pinheiro retire, imediatamente, propagandas irregulares que foram publicadas em sua rede social pessoal, mas são referentes as obras institucionais da Prefeitura de Cuiabá.

Conforme representação especial de autoria da coligação “Cuiabá para pessoas”, que tem como candidato a prefeito Abílio Brunini, as propagandas irregulares foram divulgadas por Emanuel Pinheiro na rede social Instagram. Para a juíza, configura conduta vedada a agente público, no período eleitoral.

“Denota-se dos documentos juntados pelo autor, ao menos em análise perfunctória, que o Representado está publicando, em seu perfil pessoal da rede social Instagram, propaganda institucional na qual se vê uso de símbolos públicos e menção a obras da prefeitura de Cuiabá”, destacou a magistrada, que estabeleceu o prazo de 24 horas para a retirada dos materiais, sob pena de multa.

Essa é a segunda representação julgada procedente pela magistrada. Na primeira, a juíza também determinou a imediata retirada de placas publicitárias, com propagandas da Prefeitura de Cuiabá, espalhadas pela cidade.

A defesa de Abílio, que é patrocinada pelos advogados Alexandre César Lucas, Amir Amiden, Gustavo Antonelli e Flávio Azevedo, reforça que esta é mais uma evidência do desrespeito de Emanuel com a Justiça Eleitoral

“Foram duas representações pelas mesmas razões, conduta vedada ao agente público no período eleitoral. A primeira foi em relação as placas espalhadas pela cidade, com propaganda institucional e essa segunda pela propaganda irregular no Instagram. Mais do que evidente a forma desrespeitosa que age o candidato Emanuel”, finalizou Alexandre.

Veja a decisão 👇

Decisão Liminar – Conduta Vedada – Publicidade Institucional no Instagram

Decisão Liminar – Conduta Vedada – Publicidade Institucional por meio de placas